Em Puno, nos dias 28 e 29 de novembro, mulheres indígenas de diferentes cantos da América Latina se reuniram para compartilhar suas vozes, suas histórias e sua resistência no Primeiro Encontro sobre Extrativismo, Minerais de Transição e Povos Nativos, organizado pela Cultural Survival. No eco das suas palavras, ressoou um apelo comum: defender os territórios, a água e a vida contra o que muitos identificaram como uma “terceira vaga de invasão” por parte das empresas extrativistas. Este novo ataque, liderado pelos interesses do mercado global em minerais de transição como o lítio, ameaça não só o equilíbrio ecológico dos territórios indígenas, mas também as estruturas sociais, culturais e espirituais que os sustentam.

Uma realidade que se repete

Chegada de Jujuy (Argentina), Erika Cañari é uma jovem líder da comunidade Pozo Colorado do povo Kolla. A dirigente levantou a voz em defesa das Salinas Grandes e do lago Guayatayoc, territórios hoje ameaçados pela extração de lítio: “Nossas águas estão sendo contaminadas, o solo está secando e com ele nossos modos de vida estão morrendo. Não estamos lutando apenas pelo nosso povo, mas pela água que também é sua, de todos.” Apesar da repressão e do assédio que enfrentam, estas comunidades elaboraram estratégias legais e de visibilidade para travar as empresas. “Decidimos não ficar calados. Apresentamos proteções, denúncias e trabalhamos com a mídia para que o mundo conheça a nossa realidade”, afirma em nome dos Povos Indígenas.

Representando o Peru, a líder das Rodadas Camponesas Antonia Quisocca relembrou a luta de Cajamarca contra o megaprojeto minerador Conga: “Foram 12 anos de resistência. Vivemos em estado de emergência, rodeados de polícias e militares. Houveram assassinatos, centenas de feridos e nossas vozes foram silenciadas e estigmatizadas pela mídia.” No entanto, esta batalha deixou uma lição poderosa sobre histórias de resistência e persistência coletiva. “Nossa força estava na organização. As Rodadas Camponesas se fortaleceram e aprendemos a influenciar politicamente, a litigar e a nos mobilizar em unidade. No final, conseguimos que o projeto fosse declarado contrário aos interesses do nosso povo”, finaliza Antonia.

“A comunicação tem sido uma ferramenta fundamental para resistir e tornar visível a nossa luta, porque as nossas vozes não desaparecem e a nossa dignidade não desiste”, enfatizou a jornalista Martina Paillacar.

“A comunicação tem sido uma ferramenta fundamental para resistir e tornar visível a nossa luta, porque as nossas vozes não desaparecem e a nossa dignidade não desiste”, enfatizou Martina Paillacar.

Por sua vez, a voz da jornalista Martina Paillacar, mapuche da região de Futawillimapu, trouxe um eco de luta desde as Grandes Terras do Sul: na Patagônia chilena, as comunidades enfrentam a invasão de hidrelétricas, pisciculturas, eólicas, imóveis e projetos de mineração. “A nossa terra não é um lugar vazio para o desenvolvimento: é a nossa casa e a casa dos nossos antepassados. Sofremos assassinatos, repressão, ataques, militarização e prisão política. Criminalizam-nos e chamam-nos de terroristas, mas somos nós que cuidamos do que resta de vida nestes territórios”, partilha num tom que sintetiza nostalgia, resistência e coragem.

Em resposta a estes ataques, as comunidades Mapuche fortaleceram sua organização e participam ativamente em espaços como o Coletivo Mapuche de Comunicação. Este meio popularmente conhecido como Mapuexpress trabalha para defender os direitos humanos dos povos indígenas do Chile e a recuperação de seus territórios. “A comunicação tem sido uma ferramenta fundamental para resistir e tornar visível a nossa luta, porque a nossa voz não desaparece e a nossa dignidade não desiste”, explica Martina.

Tecendo narrativas de resistência

Ao longo da reunião, as mulheres concordaram que a Consulta Prévia, Livre e Informada, consagrada na Convenção 169 da OIT, continua a ser um direito sistematicamente violado. “Falam-nos de desenvolvimento, de progresso, mas nunca nos consultam. Para eles, nossas terras são áreas de sacrifício. Para nós são vida, memória e futuro”, disse um dos participantes da Bolívia. Neste espaço de diálogo, as lutas locais foram entrelaçadas com a resistência continental, e foi destacada a urgência de fortalecer alianças e tornar estes conflitos visíveis através de todas as plataformas possíveis.

O Lago Titicaca, testemunha deste encontro, tornou-se um símbolo do que está em jogo. Poluído e ameaçado pelas mudanças climáticas, o lago representa o grito dos Povos Indígenas por justiça. As suas águas, que outrora refletiam a paz do céu, carregam agora as feridas de uma crise que ameaça toda a humanidade. No entanto, nas suas margens, as mulheres de Abya Yala reafirmaram o seu compromisso inabalável em protegê-la, não apenas como um recurso, mas como um ser vivo que guarda o espírito do seu povo.

Em Puno, as vozes das mulheres indígenas teciam uma narrativa de resistência que ultrapassa fronteiras. De Jujuy a Cajamarca, de Futawillimapu ao Lago Titicaca, a mensagem era clara: a luta pela vida e pelo território não é individual ou local, é coletiva e continental. Em suas palavras, a força dos Andes e do Lago Titicaca se uniram para nos lembrar que, embora as ondas do extrativismo continuem a atingir, os Povos Indígenas continuarão a resistir com a dignidade e o vigor que só eles conhecem.

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Esmeralda Arosemena de Troitiño: Eu gostaria de começar destacando os avanços conquistados em oitos anos de trabalho. Creio que conseguimos posicionar na Comissão temas prioritários relacionados com a situação de setores mais vulneráveis da sociedade. A partir do trabalho da CIDH, a jurisprudência estabelecida pela Corte Interamericana e, o desenvolvimento da Convenção Americana de Direitos Humanos juntos a seus padrões, considero que fortalecemos o Sistema Interamericano. É crucial utilizar as ferramentas disponíveis para assegurar que os Estados cumpram com seus compromissos internacionais.

DI: E no âmbito dos povos indígenas?

EAT: Apesar das limitações, considero que avançamos em uma clara identificação do direito à propriedade de seus territórios desde sua própria cosmovisão. Embora siga sendo um tema complexo, conseguimos por em debate esta obrigação entre os Estados. A Declaração Americana, junto com outros instrumentos internacionais, nos proporciona uma plataforma sólida para a proteção, garantia e promoção do respeito aos povos indígenas. No entanto, sempre existe o risco do retrocesso nos avanços conquistados e é necessário estar alerta.

DI: Apesar do quadro normativo favorável para os direitos indígenas, você considera que houve uma regressão destes direitos?

EAT: Eu diria que sim. Dentro do mandato da CIDH, a Relatoria enfrenta o grande desafio de conseguir o reconhecimento e o respeito das decisões autônomas dos povos indígenas. Embora este reconhecimento nos discursos políticos, inclusive nas normativas internas, a transformação destes reconhecimentos é uma clara negação aos direitos dos povos indígenas. Ao buscar realizar seus direitos, os povos indígenas enfrentam uma situação de negação, onde prevalecem outros interesses. Atualmente, presenciamos uma luta frontal entre os povos indígenas e os Estados, com casos de criminalização, perseguição e mortes de lideranças indígenas. Para a Comissão é um grande desafio impulsionar o diálogo e realizar um monitoramento junto aos Estados para o cumprimento das normas dos instrumentos jurídicos, dos que são responsáveis de suas efetiva vigência e cumprimento.

DI: Qual é o estado do cumprimento da consulta prévia livre e informada?

EAT: A consulta e o consentimento prévio, livre e informado é fundamental, e vários Estados têm concepções totalmente diferentes sobre o significado e conteúdo deste direito. Como consequência, a conexão dos povos indígenas com seus territórios se vê limitada diante aos interesses de grupos de poder e de exploração de recursos.

DI: Como é o vínculo entre os Estados e os povos indígenas?

EAT: Não apenas ignoram os direitos indígenas, mas os Estados optam por não respeitá-los. Por isso a CIDH impulsiona diálogos abertos, sinceros e respeitosos entre os Estados e os povos indígenas. Um problema comum é que, dentro de alguns Estados, existem setores que fazem declarações falsas, como o suposto desejo de independência dos indígenas que afetaria a soberania estatal. Isto é absurdo e requer um diálogo aberto e respeitoso. É fundamental que os Estados cumpram seus compromissos e, a Comissão conta com ferramentas como as medidas cautelares, as petições e os casos para apoia-los. A identificação de prioridades e o desenvolvimento de critérios de priorização são a chave neste sentido. Em resumo, a Comissão busca levar adiante uma agenda positiva com os Estados, identificando com firmeza as respostas que devem se dar em cumprimento de suas próprias normas e obrigações internacionais. Os governos devem se apoiar em seus pontos fortes de seus grupos humanos.

DI: E a respeito dos grupos de poder que estão por fora do Estado?

EAT: A influência de grupos de poder, como a macrocriminalidade, que por vezes supera o poder dos mesmo Estados, apenas complica a situação. A militarização dos territórios indígenas, a falta de respostas da justiça antes atos de violência contra lideranças indígenas e a necessidade de fortalecimento das instituições democráticas da sociedade civil são desafios importantes.

DI: A poucas semanas de concluir seu mandato, como você enxerga o futuro da Comissão?

EAT: É importante que a Comissão mantenha o sentido da coesão institucional e respeito à institucionalidade da CIDH. Os membros formam parte de um coletivo com padrões adotados em uma missão clara estabelecida pela Carta da Organização de Estados Americanos (OEA). A observância, defesa, impulso e promoção de direitos humanos devem ser o sentido fundamental para a Comissão e seus integrantes. O desenvolvimento de informes temáticos é uma linha que deve ser fortalecida, já que estes documentos são valiosos para que os Estados compreendam as linhas para desenvolver direitos específicos. Os informes, como o de Direito a livre Determinação e o recente sobre Direitos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais dos Povos Indígenas e Afrodescendentes, devem ser utilizados nos diálogos com os Estados para maximizar seu impacto.

DI: Que desafios enfrentará a Relatoria?

EAT: Estes oito anos enriqueceram minha vida em termos do conceito de humanidade, a defesa e promoção dos direitos humanos. O desafio é que os povos indígenas sejam considerados com absoluta dignidade e integridade de seus direitos, com um enfoque particular na não discriminação por nenhuma causa. O foco deve estar nos setores mais vulneráveis, assegurando o respeito e sua dignidade e evitando a exclusão, para que se preserve o sentido pleno da humanidade.

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