A contradição torna-se especialmente evidente nos territórios indígenas. Projetos como a mina de grafite de Lomiko e o projeto de terras raras de Strange Lake demonstram como a narrativa de liderança climática da província mascara a erosão contínua da soberania indígena. A imagem pública de Quebec como pioneira ambiental obscurece a realidade da extração de recursos que muitas vezes ocorre sem o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), conforme consagrado na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP).

Soberania indígena e uma transição justa

Em todo o Quebec, terras indígenas estão sendo abertas para projetos de mineração em nome da transição energética. De acordo com um relatório da MiningWatch Canada, impressionantes 10% do território do Quebec estão sob concessões de mineração, enquanto 60% das 338.000 concessões se sobrepõem aos rios, multiplicando os impactos. Embora o Canadá tenha aprovado o Projeto de Lei C-15 em 2021, incorporando a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP) à legislação federal, o consentimento livre, prévio e informado (CLPI) permanece mais uma aspiração do que uma realidade. As comunidades são consultadas somente depois que os projetos já estão em andamento ou sob condições que tornam quase impossível o exercício de seu direito de recusa.

No Canadá, o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) raramente é devidamente respeitado em projetos extrativistas. Um direito genuíno de rejeitar um projeto implicaria consultas prévias ao seu início, incluindo a participação de anciãos, mulheres e crianças, e não apenas de homens ou líderes tribais. E se uma comunidade disser não, o projeto deve ser interrompido. Uma transição verdadeiramente justa para energia limpa deve priorizar a soberania indígena como princípio orientador antes mesmo do início de qualquer processo. O CLPI não pode ser uma reflexão tardia.

A contradição entre a retórica do Quebec sobre os direitos indígenas e seus compromissos climáticos, evidenciada pela mina de grafite de Lomiko e pelo projeto de terras raras de Strange Lake, em Nunavik.

A contradição do Quebec em relação aos direitos indígenas e seus compromissos climáticos fica evidente pela mina de grafite e pelo projeto de terras raras.

Em 2023, a decisão do caso R. v. Montour, em Quebec, conferiu à Lei C-15 “o mesmo peso que um instrumento internacional vinculativo” em sua interpretação do Artigo 35(1) da Constituição. Embora saudada como um passo histórico na defesa dos direitos indígenas na província, sua implementação tem sido desigual. Recentemente, um tribunal superior de Quebec decidiu a favor da Primeira Nação Mitchikanibikok Inik, que processou a província por descumprimento de sua obrigação constitucional de consultá-la antes de conceder concessões de mineração em seu território. A decisão exige que a província consulte e atenda às necessidades da Nação não apenas em relação às concessões existentes, mas também em relação às novas. Uma vitória parcial, em retrospectiva.

Em abril de 2022, Quebec reposicionou-se como líder progressista ao aprovar a Lei 21, que proíbe novas explorações e produção de petróleo, e exigindo a restauração de territórios indígenas. A legislação foi amplamente celebrada como um passo em direção a ações mais eficazes contra as mudanças climáticas. A contradição entre a retórica de Quebec sobre os direitos indígenas e seus compromissos climáticos é claramente ilustrada pela mina de grafite de Lomiko e pelo projeto de terras raras de Strange Lake, em Nunavik. Nesses projetos, as promessas de sustentabilidade se chocam com a realidade extrativista da mineração.

A indústria militar dos EUA e a oposição indígena

Na região de Outaouais, o projeto La Loutre, da Lomiko Metals Inc., propõe uma mina de grafite a céu aberto, apresentada como parte da “transição ecológica”. Recentemente, uma verba multimilionária do Departamento de Defesa dos EUA (DoD) tornou-se uma das principais fontes de financiamento para essa mina, que enfrenta forte oposição. Segundo a Lomiko, ela poderá se tornar a sétima maior mina de grafite do mundo.

O projeto recebeu uma subvenção de US$8.35 milhões do Departamento de Defesa por meio de um acordo de investimento em tecnologia, nos termos do Título III da Lei de Produção de Defesa. Esse valor é complementado por US$4.9 milhões do Ministério de Recursos Naturais do Canadá, elevando o financiamento conjunto EUA-Canadá ao total de US$16.7 milhões . A mina de La Loutre é um dos primeiros casos em que o Departamento de Defesa financia um projeto de mineração canadense em um estágio tão inicial. Embora a Lomiko a apresenta enquanto um projeto de transição energética, o envolvimento do Departamento de Defesa revela sua importância para fins militares.

A comunidade KZA tem trabalhado ativamente na restauração de suas terras degradadas, em colaboração com os governos locais e provinciais, para proteger os ecossistemas, em consonância com os compromissos assumidos pelo Canadá na COP15.

O financiamento de projetos como o Lomiko pelo Departamento de Defesa não é um caso isolado. Robert P. Sanders, Cônsul Geral dos EUA em Montreal, confirmou que outros investimentos estão em andamento.

O projeto gerou oposição das comunidades locais, incluindo a Primeira Nação Kitigan Zibi Anishinabeg (KZA), cujo território é diretamente afetado. Como ocorre com muitos projetos extrativistas, há poucas evidências de que o verdadeiro Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) tenha sido buscado. A comunidade KZA tem trabalhado ativamente para restaurar suas terras degradadas, em colaboração com os governos locais e provinciais, a fim de proteger os ecossistemas, em consonância com os compromissos assumidos pelo Canadá na COP15. Esses esforços entram em conflito direto com a expansão da mineração.

O governo de Quebec, apesar de apoiar a mineração, recusou-se a financiar o projeto a nível provincial, alegando falta de “aceitabilidade social”. Isso foi comemorado como uma vitória rara, embora não definitiva, visto que o financiamento federal e dos EUA continua disponível. O financiamento de projetos como o de Lomiko pelo Departamento de Defesa não é um caso isolado. Em entrevista ao Le Journal, Robert P. Sanders, Cônsul Geral dos EUA em Montreal, confirmou que outros investimentos estão em andamento.

O projeto Strange Lake e as preocupações dos povos Inuit, Innu e Naskapi

Outro projeto desse tipo é o Strange Lake, da Torngat Metals. Embora não seja financiado diretamente pelo Departamento de Defesa dos EUA, a empresa fornecerá minerais a uma empresa americana contratada para fabricar ímãs de terras raras para as forças armadas dos EUA.

O projeto Strange Lake, da Torngat Metals, com sede em Quebec, está localizado entre o norte de Quebec e Labrador, em território Inuit em Labrador. Assim como o grafite, os elementos de terras raras são muito procurados tanto para baterias de veículos elétricos quanto para equipamentos militares. A mina é apenas uma parte do plano: uma planta de separação também está planejada para Sept-Îles. O projeto revelou sua verdadeira natureza quando inicialmente planejou uma estrada de acesso através de terras Inuit, o que teria exigido que o governo de Nunatsiavut realizasse sua própria avaliação ambiental. Posteriormente, a Torngat Metals mudou a localização da estrada.

Outras duas nações, a Nação Innu e a Nação Naskapi de Kawawachikamach, também expressaram preocupação com o impacto do projeto, destacando sua proximidade com as áreas de reprodução de caribus do Rio George. A Nação Innu reafirmou sua conexão com a terra e sua preocupação com os efeitos do projeto, invocando a Seção 35 da Lei Constitucional do Canadá, que reconhece os direitos indígenas. No entanto, assim como no caso do Projeto de Lei C-15, esses direitos permanecem obscuros e são aplicados de forma desigual em projetos extrativistas.

O Departamento de Guerra dos Estados Unidos e a transição justa

O envolvimento do Departamento de Defesa dos EUA em projetos como Lomiko e Strange Lake demonstra como as narrativas sobre energia limpa podem se alinhar aos objetivos militares. Minerais como grafite, lítio, elementos de terras raras e níquel são essenciais não apenas para baterias de veículos elétricos, mas também para aplicações militares.

Com a recente mudança de nome do Departamento de Defesa para Departamento de Guerra, não há mais dúvidas sobre os objetivos desse financiamento. O recente projeto de lei “Big Beautiful Bill” adicionou mais US$13 bilhões em financiamento direto do departamento, que continuará sendo alocado para minas e instalações de processamento não apenas nos Estados Unidos e Canadá, mas também em todo o mundo. Comunidades americanas, como a de Red Mountain, em Nevada, continuam lutando contra uma mina de lítio financiada pelo Departamento de Defesa que ignorou o consentimento local.

Essa tendência se intensificará à medida que mais fundos forem distribuídos para empresas de mineração. Quebec tem uma escolha a fazer: honrar seus compromissos com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP) e com a justiça climática, ou alinhar-se discretamente às prioridades militares dos EUA. Assim, a retórica da sustentabilidade serve como cortina de fumaça para outros objetivos.

O Paradoxo de Quebec

A proibição da exploração de combustíveis fósseis em Quebec, por meio da Lei 21, foi saudada como uma demonstração ousada de liderança climática. No entanto, considerando a crescente atividade de mineração na província, a contradição é impossível de ignorar. Petróleo e gás são proibidos em nome da justiça climática, enquanto projetos de mineração destrutivos avançam sob a bandeira de uma “transição verde”.

A mina de grafite de La Loutre e o projeto de terras raras de Strange Lake ilustram como essa dinâmica se manifesta quando territórios indígenas são alvos de extração: o Consentimento Livre, Prévio e Informado é desconsiderado, e o financiamento externo direciona os projetos (menos para soluções climáticas e mais para garantir cadeias de suprimentos militares). A narrativa da liderança do Quebec revela a verdadeira natureza dos projetos extrativistas, onde a soberania, os ecossistemas e as soluções de longo prazo são sacrificados em prol de objetivos industriais.

O paradoxo de proibir os combustíveis fósseis enquanto se acelera a mineração revela que a “transição” do Quebec não se trata tanto de justiça climática, mas sim de substituir uma prática extrativista por outra.

A proibição dos combustíveis fósseis, ao mesmo tempo que se acelera a mineração, revela que a “transição” não se trata tanto de justiça climática, mas sim de substituir uma prática extrativista por outra.

Se a província estivesse realmente empenhada em uma transição justa, as nações indígenas teriam autoridade decisiva desde o início de qualquer projeto. Se essa fosse a realidade, o Consentimento Livre, Prévio e Informado não seria relegado a uma mera formalidade, mas respeitado como um direito vinculante capaz de alterar, redefinir ou interromper projetos por completo.

O paradoxo de proibir os combustíveis fósseis enquanto se acelera a mineração revela que a “transição” do Quebec não se trata tanto de justiça climática, mas sim de substituir uma prática extrativista por outra. Não se trata de desmantelá-la, mas de reformulá-la. Uma transição verdadeiramente justa exige que a soberania indígena seja colocada no centro da política climática.

The post A cortina de fumaça da energia limpa: a proibição de combustíveis fósseis em Quebec e o boom da mineração em terras indígenas appeared first on Debates Indígenas.

A nova legislação propõe a criação de “Zonas Econômicas Especiais”, onde as leis provinciais sobre proteção ambiental, padrões de saúde, protocolos de segurança e resposta a emergências não se aplicariam mais. No norte de Ontário, os povos indígenas do território do Tratado 9 acreditam que o Projeto de Lei 5 representa algo muito mais malicioso: um ataque direto aos nossos direitos, nossos ecossistemas e nossas responsabilidades perante a Lei Natural. Essa medida foi duramente criticada por grupos indígenas de base, especialistas jurídicos e organizações ambientais, e estimulou esforços de organização comunitária no norte de Ontário.

Nesse contexto, os Amigos do Rio Attawapiskat são um grupo indígena de base dedicado a proteger a saúde das águas, das pessoas e das comunidades que vivem rio abaixo do Anel de Fogo. Somos membros das comunidades Attawapiskat, Peawanuck, Kashechewan, Fort Albany, Neskantaga e Moose Factory no território do Tratado 9. Juntos, temos a responsabilidade de proteger nossas terras da exploração e da degradação. Isso significa proteger a integridade da taiga (floresta boreal) e do muskeg (pântano) das terras baixas da Baía de Hudson-James, ecossistemas essenciais para a mitigação das mudanças climáticas e a saúde das gerações futuras.

Lei Natural: Uma Responsabilidade Sagrada

Os Amigos do Rio Attawapiskat são os ancestrais dos chefes que assinaram o Tratado 9 com a Coroa para compartilhar as terras pacificamente. Os povos Oji-Cree, Ojibway e Omushkegowuk vivem em harmonia com essas terras que o Criador nos deu desde tempos imemoriais. Nós somos o Povo da Água. A água nos dá vida e nós cuidamos dela em troca. Este é nosso dever para com o Criador. Nossos modos de vida tradicionais não implicam ganância ou violência em relação a essas terras, mas sim amor, harmonia e um constante compromisso entre nós.

Uma profunda adesão à Lei Natural está no cerne da resiliência de nossas comunidades. A Lei Natural se refere ao Criador: tudo o que vemos, sentimos e percebemos espiritualmente. O sol que sempre nasce no leste e o ar que respiramos são expressões da Lei Natural. Essa compreensão abrange as quatro direções, a interconexão entre mente e corpo e a sacralidade da Mãe Terra.

A Lei Natural nos lembra que não possuímos nada; nós pegamos tudo emprestado. Esses ensinamentos moldam nossa percepção da terra, da água e nosso papel em protegê-las.

A Lei Natural nos lembra que não possuímos nada; nós pegamos tudo emprestado. Esses ensinamentos moldam nossa percepção da terra, da água e nosso papel em protegê-las.

Essa visão de mundo exige um profundo respeito por toda a Criação. Quando caçamos, seguimos tradições, como oferecer tabaco. Vemos os animais como companheiros, por isso devemos respeitá-los. A Lei Natural nos lembra que não possuímos nada; nós pegamos tudo emprestado. Esses ensinamentos moldam nossa percepção da terra, da água e nosso papel em protegê-las.

Esse entendimento sagrado alimenta nossa inquietação frente a destruição que o homem propõe em nome da extração de minerais essenciais. O Projeto de Lei 5 viola a Lei Natural. Isso viola nossas responsabilidades com a Terra e com as gerações futuras.

Lacunas legais e consequências ambientais

Em uma única ação legislativa, o Projeto de Lei 5 da Câmara altera deliberadamente inúmeras leis ou as elimina completamente. Nenhuma lei provincial seria aplicada dentro da Zona Econômica Especial proposta. Isso inclui centenas de regulamentações relacionadas a trabalho, saúde e segurança, direitos dos trabalhadores, padrões trabalhistas, resposta a emergências, proteção ambiental, bem-estar animal e gestão de águas.

Essa lacuna legislativa levanta muitas preocupações sobre a transparência e a responsabilização do governo e como (se for o caso) os direitos dos povos indígenas da região serão respeitados. Sem leis executáveis, não haveria mecanismos claros para monitorar atividades, proteger a saúde pública ou garantir a segurança ambiental. Ao mesmo tempo, não há disposição para colaboração com as Primeiras Nações, nem para supervisão equitativa ou tomada de decisão compartilhada.

Aqui, a água viaja pelo subsolo (em rios e córregos) e pelo ar através da chuva. Se o Anel de Fogo se desenvolver, as toxinas da mineração se espalharão por nossos cursos d’água e representarão uma séria ameaça aos seres vivos.

Se o Anel de Fogo se desenvolver, as toxinas da mineração se espalharão por nossos cursos d’água e representarão uma séria ameaça aos seres vivos.

O governo de Ontário está usando a chamada “guerra tarifária” para justificar o avanço de interesses pessoais e privados. O Projeto de Lei 5 representa uma ganância que destruirá nosso futuro e o futuro daqueles que ainda estão por nascer. As autorizações emitidas pelos ministérios desconsiderarão os direitos indígenas e os direitos garantidos por tratados, ignorando qualquer consulta com a população local ou líderes eleitos. Até o momento, o governo nunca solicitou nosso Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI)e isso não mudará se o Projeto de Lei 5 entrar em vigor. Esta situação coloca em risco não apenas as nossas comunidades, mas também os nossos parentes, como o esturjão (Acipenseridae) e o caribú (Rangifer Tarandus), cujas populações já estão em declínio.

O empreendimento proposto para o Anel de Fogo está localizado rio acima de muitas de nossas comunidades, por aproximadamente 160 quilômetros. Alterar a muskeg afetará muito mais do que a área imediata. Os rios Attawapiskat, Kapiskau, Ekwan, Opinnagau, Albany e Winisk nos dão acesso aos nossos territórios tradicionais sagrados, onde coletamos alimentos e remédios. Essas águas fluem para o norte, até a Baía de James. As antigas turfeiras desta região continuam a servir como importantes sumidouros de carbono e ajudam a resfriar o planeta há milênios. Aqui, a água viaja pelo subsolo (em rios e córregos) e pelo ar através da chuva. Se o Anel de Fogo se desenvolver, as diversas toxinas da mineração se espalharão por nossos cursos de água e representarão uma séria ameaça a todos os seres vivos.

Extrativismo: Uma História Colonial

Mais de 30.000 reivindicações de mineração já foram registradas na região do Anel de Fogo, todas sem consentimento. Nós, as Primeiras Nações, reiteramos que o desenvolvimento não deve prosseguir sem o nosso acordo. Em vez de ouvir, o governo está eliminando as próprias leis que exigem nosso consentimento. Ainda nos lembramos do que a mineração trouxe no passado: a mina de diamantes De Beers prometia empregos e oportunidades, mas deixou para trás poluição, escassez de moradias e relatos de suicídios. A província recebeu 14% dos royalties, mas nossa comunidade recebeu muito pouco e suportou o peso do sofrimento.

O discurso sobre “transição justa” e “minerais essenciais” é frequentemente apresentado como ação climática. Mas governos e indústrias usam esses termos para promover o mesmo e velho modelo extrativista. Eles falam sobre urgência e inovação, mas suas ações seguem um padrão familiar: anular nosso consentimento, ignorar nossas leis e explorar nossas terras.

Nossos direitos fundamentais são sistematicamente violados. A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas é clara: o consentimento livre, prévio e informado é necessário para qualquer desenvolvimento em territórios indígenas. Os tribunais canadenses confirmaram isso. O governo federal o apoiou. Entretanto, Ontário continua a tratar a Declaração como se fosse opcional.

Os consultores muitas vezes ignoram as bases. Eles falam com os chefes, mas não com as famílias; com diretórios, mas não com jovens; com representantes urbanos, mas não com aqueles que cuidam da terra. A consulta é reduzida a um procedimento burocrático.

A consulta é reduzida a um procedimento burocrático. O sucesso é medido em lucros trimestrais, não em rios limpos ou florestas vivas.

Por sua vez, as empresas de mineração frequentemente se aliam a atores políticos para agilizar a obtenção de licenças. Depois que os locais são identificados, eles ignoram os processos formais de consulta e vão diretamente para as Primeiras Nações, criando a divisão. Alguns membros recebem promessas, enquanto outros são excluídos. Essa tática corrói a confiança, enfraquece a unidade e silencia a dissidência.

As empresas de consultoria corporativa geralmente ignoram as bases. Eles falam com os chefes, mas não com as famílias; com diretórios, mas não com jovens; com representantes urbanos, mas não com aqueles que cuidam da terra. A consulta é reduzida a um procedimento burocrático. Relacionamentos e responsabilidades são sacrificados em prol da velocidade e do lucro. O sucesso é medido em lucros trimestrais, não em rios limpos ou florestas vivas. Eles ignoram a Lei Natural, que ensina reciprocidade, humildade e cuidado. Quando nossos ensinamentos são descartados, nossa sobrevivência também fica em risco.

Como seria uma transição justa liderada por indígenas?

Para que uma transição justa seja significativa, ela deve ser liderada pelos povos indígenas. Ela deve nascer das nossas leis, da nossa relação com a terra e do conhecimento transmitido de geração em geração. Não se trata apenas de nos consultar, mas de nos capacitar para liderar, decidir e construir soluções climáticas baseadas no cuidado, não no lucro.

Este caminho deve ser baseado na Lei Natural e em nossa responsabilidade com as próximas sete gerações. Vocês devem honrar os direitos estabelecidos nos Tratados e em nossos ensinamentos: sejam gentis, digam a verdade e compartilhem a terra. Envolve profunda responsabilidade relacional, onde o conhecimento tradicional é compartilhado respeitosamente, guiado por homens e mulheres sábios. Leva tempo: estudar sistemas hídricos e terrestres e entender os impactos ecológicos, espirituais e sociais de qualquer atividade. Tudo deve começar com uma cerimônia e prosseguir com consentimento informado e colaboração.

Queremos que nossos jovens entendam os ritmos das estações, a saúde dos animais, os ventos e as mudanças nas vias navegáveis. Queremos construir economias que sustentem, e não esgotem, nossas comunidades.

Uma transição justa envolve mais do que mudar tecnologias: envolve transformar valores e estruturas de poder. Trata-se de renovar com respeito e responsabilidade.

Não somos contra o desenvolvimento, mas exigimos que nossos valores e responsabilidades sejam respeitados. Nós nos perguntamos: como isso afetará o rio? O que acontecerá com os caribus e os alces? Quem beberá desta água em sete gerações? Estas não são perguntas hipotéticas: é assim que honramos e protegemos os direitos e tratados indígenas.

Queremos que nossos jovens entendam os ritmos das estações, a saúde dos animais, os ventos e as mudanças nas vias navegáveis. Queremos construir sistemas de energia e economias que sustentem, e não esgotem, nossas comunidades. Se houver tecnologias que nos ajudem a cuidar da Terra e atender às nossas necessidades, estamos dispostos a explorá-las. Mas as decisões devem ser nossas. Uma transição justa envolve mais do que mudar tecnologias: envolve transformar valores e estruturas de poder. Não se trata de extrair para novos mercados, mas sim de renovar com respeito e responsabilidade.

Elevando a voz

No mês passado, os Amigos do Rio Attawapiskat divulgaram uma Declaração de Proteção, reafirmando nosso dever de proteger as Terras Baixas da Baía de Hudson-James sob a Lei Natural. Essas terras estão entre os mais importantes sumidouros de carbono do mundo. Mas, mais do que isso, eles são nosso lar, nosso professor e nossa confiança sagrada.

Nós resistimos não apenas por meio de petições, mas também pela presença. Um dos nossos membros lidera passeios de canoa para jovens no Rio Attawapiskat. Esses passeios não são simbólicos: são expressões vivas dos Direitos do Tratado, conectando os jovens à terra, à lei e à memória. Por trás dessas ações há um movimento profundo e crescente: pessoas de base se unindo, compartilhando suas lutas, criando esperança e imaginando coletivamente o caminho a seguir. Essas reuniões são atos de governança. Afirmamos que nossa autoridade emana de nossas relações com a terra e não da permissão colonial.

Somos protetores, não manifestantes. Vimos o que a ganância fez: envenenando nossos rios, prejudicando nossas crianças e destruindo nossas comunidades.

Somos protetores, não manifestantes. Vimos o que a ganância fez: envenenando nossos rios, prejudicando nossas crianças e destruindo nossas comunidades.

As promessas e responsabilidades do nosso Tratado nos vinculam: enquanto o sol brilhar, a grama estiver verde, a água fluir e os Anishinaabe estiverem aqui. Não é uma metáfora, é uma obrigação. Estamos aqui para lembrar ao mundo que somos o povo da água do território de Omushkegowuk. Em nossos lagos, riachos, rios e oceano, coexistimos em harmonia com o aquático, o quadrúpede e o alado, seguindo as Leis Naturais impostas pelo Criador.

Somos protetores, não manifestantes. Vimos o que a ganância fez: envenenando nossos rios, prejudicando nossas crianças e destruindo nossas comunidades. Mas a luta contra a Lei 5 nos uniu. Enquanto o governo tenta nos dividir, nós nos unimos: entre comunidades, movimentos e territórios. Agradecemos a solidariedade dos nossos aliados. Estamos levantando nossas vozes, reivindicando nossas leis, assumindo nossas responsabilidades e construindo um futuro baseado no conhecimento e cuidado indígenas.

The post Amigos do Rio Attawapiskat: Povos Indígenas de Ontário em alerta contra lei contra seus territórios appeared first on Debates Indígenas.

Bohdana Chiupka-Innes é uma mulher Moose Cree e uma das poucas arquitetas indígenas atuantes no que hoje é conhecido como Canadá. Bohdana lidera o projeto mînawâchihiwewi-ne-wîkiwan, cujo objetivo é trazer os ililiwi-pimâtisîwin de volta às moradias comunitárias. O trabalho preliminar de Bohdana foi apoiado pelo ImaGENation da Indigenous Clean Energy, um programa de capacitação para jovens indígenas que exploram projetos de energia limpa e eficiência energética em suas comunidades. Este trabalho formou a base de sua dissertação de mestrado em arquitetura na Laurentian University.

A Moose Cree First Nation Housing Authority, a JL Richards & Associates Limited (JLR), a Bohdana e a Nação estão colaborando para criar o Protótipo de Moradia MCFN. Este primeiro protótipo foi projetado para refletir a estrutura tradicional das tendas de cozinha Moose Cree, ao mesmo tempo em que atende aos padrões nacionais de Energia Líquida Zero. Atualmente, ele está passando por estudos de viabilidade, padrões de modularização e avaliações de escalabilidade.

História do povo Moose Cree

Tradicionalmente, a Moose Factory Island é um ponto de encontro para famílias durante os meses de verão. Entretanto, o processo de colonização do Canadá e o desenvolvimento do comércio internacional afetaram essa relação com o território. Em 1673, um evento importante ocorreu: as relações comerciais entre o povo Moose Cree e os colonos britânicos motivaram a Hudson’s Bay Company a estabelecer seu segundo posto comercial em Moose Factory. Pela primeira vez, as terras, as águas e os animais que faziam parte das economias tradicionais foram submetidos às demandas do capitalismo europeu.

Para permitir essa invasão, foram estabelecidas práticas legais que impuseram controle sobre terras e recursos que antes eram governados por povos indígenas. Com o tempo, a Coroa dominou as leis sociais, de propriedade e de terras ao promulgar a Lei dos Índios em 1876, a única legislação no Canadá que definia os direitos e liberdades de uma única nação, incluindo os direitos de propriedade. A partir de então, nações inteiras foram confinadas a estruturas de controle administrativo, econômico e social.

Apesar das escolas residenciais e do controle forçado de recursos antes da assinatura do Tratado 9 em 1905, o povo Moose Cree permaneceu conectado às suas terras. O tratado resultou na criação de duas reservas para os Moose Cree pelo governo canadense. De um lado, a Factory Island 1 (299 hectares), localizada na Moose Factory Island, onde os parentes de Innes vivem hoje. Por outro lado, a Moose Factory 68 (17.094 hectares), ainda não desenvolvida, localizada a leste do Rio Moose, 15 quilômetros ao sul da Ilha Moose Factory.

O colapso do modo de vida Moose Cree

A perda da autogovernança forçou as populações indígenas a viver em moradias inadequadas em reservas pequenas, muitas vezes mal localizadas, que não refletiam os costumes tradicionais de seu povo. A designação unilateral de territórios e terras públicas pela Coroa Britânica legalizou ativamente a desapropriação de suas terras produtivas e restringiu suas atividades tradicionais.

Essa nova situação alterou os limites de suas práticas agrícolas e modos de vida, afetando para sempre a qualidade de vida e o abrigo que os saberes e costumes comunitários costumavam garantir. Como parte desse processo, os ensinamentos tradicionais e os fundamentos espirituais da governança indígena foram perdidos, e o modo de vida Moose Cree foi destruído. Nesse contexto, o trauma intergeracional levou as famílias a se tornarem cada vez mais dependentes do governo canadense e do modo de vida colonial.

Ter uma casa que reflita os modos de vida e valores tradicionais é essencial para garantir que a infraestrutura atenda às necessidades reais e seja projetada em relação ao meio ambiente, permitindo uma vida verdadeiramente sustentável.

Ter uma casa que reflita os modos de vida e os valores tradicionais é essencial para garantir que a infraestrutura atenda às necessidades reais.

Consequentemente, os modelos de moradia e infraestrutura impostos pelo governo resultaram em projetos ambientais precários, agravados pelo investimento limitado em materiais de qualidade e pela exclusão de aspectos culturais e sociais, como a convivência intergeracional na Primeira Nação Moose Cree. 

Os efeitos da colonização persistem até hoje. Ter uma casa que reflita os modos de vida e os valores tradicionais é essencial para garantir que a infraestrutura atenda às necessidades reais e seja projetada em relação ao meio ambiente. É isso que permite uma vida verdadeiramente sustentável.

Inovação e soluções comunitárias

Bohdana pesquisou e projetou um protótipo de habitação com emissão zero e um plano de desenvolvimento habitacional que responde e se baseia nas descobertas de um processo anterior de engajamento comunitário sobre valores, interesses e objetivos de longo prazo. Esse processo envolveu a comunidade em todas as etapas e incluiu participação em todos os níveis, desde jovens até cuidadores e idosos, bem como orientação de um conselho consultivo informado. O cronograma de participação abrangeu festividades, reuniões, discussões e atividades de governança comunitária.

Bohdana adotou uma abordagem liderada pela comunidade, entendendo a terra e a história do povo. Dessa forma, o design residencial se concentra em soluções enraizadas na comunidade que refletem valores culturais e modos de vida tradicionais. Esse processo de feedback continua à medida que o projeto avança por meio de estudos de viabilidade, produção modular e desenvolvimento de escalabilidade.

O Plano Comunitário Abrangente (PCC) da Primeira Nação Moose Cree, criado em 2018, é um documento vivo que descreve a visão e a estratégia futuras da nação. O PCC envolveu mais de 1.000 membros da comunidade por meio de 57 eventos. O projeto de Bohdana Innes, “mînawâchihiwewi-ne-wîkiwan/Curando Nosso Lar: Construções da Terra” incorpora e se conecta com o PCC de sua nação:

– Okimawiwin (educação): O protótipo apresenta uma tenda de cozinha para compartilhar ensinamentos tradicionais sobre soberania alimentar e criar um espaço para educação intergeracional.

– Milopimatisiwin (saúde): A tenda da cozinha fornece nutrição à família e à comunidade. Além disso, o design se adapta ao ambiente e contribui para uma vida mais saudável e segura.

– Uski nesta ka itakwaki uskeek (terra e recursos): é proposto um projeto que protege a Terra por meio de atividades que ensinam a colheita tradicional.

– Waakoomitowin (social): espaços adequados para reuniões tradicionais e salas espaçosas para famílias grandes que buscam cura e reconexão.

– Eshikeeshowaywin nesta atuskanaysiwin (Língua e Cultura): Como a língua e a cultura permitem manter uma conexão com os ancestrais, o projeto cria oportunidades para programas de ensino cultural e linguístico, além de integrar a língua ao design.

– Habitação e infraestrutura: o protótipo de projeto de habitação incorpora a Terra e, acima de tudo, o modo de vida Cree.

Padrões de Emissão Zero: Protótipo de Habitação Comunitária Moose Cree

O protótipo da casa estabelecerá um novo padrão de construção na comunidade de Mushkegowuk. Este projeto foi criado para testar soluções de construção aprimoradas e ambientalmente responsáveis e inclui espaços para encontros sociais, como a tradicional tenda de cozinha e a garagem para atividades de colheita. As casas são adaptadas a diferentes tamanhos de famílias, com uma abordagem modular e multigeracional. Por exemplo, casas maiores incluem quartos para idosos, permitindo que eles vivam perto de suas famílias e mantenham sua independência em condições extremas de inverno. 

O design inclui três tamanhos diferentes. A primeira é uma casa básica de dois quartos para casais, solteiros ou famílias pequenas, que pode ser expandida conforme a família cresce. A segunda é uma unidade de três quartos, uma extensão do núcleo original com um cômodo adicional. Por fim, a terceira é uma unidade de quatro quartos, sendo um quarto para um idoso. Esta unidade é composta por dois espaços separados conectados por um terraço e um telhado. Todos os três layouts podem ser adaptados para atender às necessidades da família e incluem uma oficina destinada para a caça e coleta.

Esta casa incorpora o estilo de vida Moose Cree por meio de sua conexão com a terra e as criações da Mãe Terra. Ao recuperar sua cultura e projetar em harmonia com a terra, você não está apenas curando famílias, mas também comunidades e a própria terra.

Esta casa incorpora o estilo de vida Moose Cree por meio de sua conexão com a terra e todas as criações da Mãe Terra.

O design combina uma estética natural com eficiência energética, estabelece uma conexão com o ambiente natural e incorpora soluções que respondem às flutuações térmicas e aos padrões climáticos característicos do norte. São utilizados materiais provenientes da terra e métodos de construção tradicionais, permitindo o desenvolvimento de habilidades e o uso de recursos renováveis e locais. Esta casa incorpora o estilo de vida Moose Cree por meio de sua conexão com a terra e todas as criações da Mãe Terra. Ao recuperar sua cultura e projetar em harmonia com a terra, eles não estão apenas curando famílias, mas também comunidades e a própria terra.

O protótipo da casa será projetado para atender aos padrões de energia líquida zero, usando estratégias passivas para reduzir a necessidade de aquecimento e resfriamento na casa. O projeto aprovado é para uma casa de 232 metros quadrados, incluindo uma unidade de quatro quartos e um quarto de avó, ou kookum. A construção inclui isolamento de alto valor R no envoltório do edifício, um sistema fotovoltaico (painéis solares), uma bomba de calor de fonte de ar com suporte elétrico para aquecimento e resfriamento, um fogão a lenha, um sistema de ventilação com recuperação de energia (ERV) e construção convencional em madeira.

Escopo contínuo do projeto

Junto com sua Nação, Bohdana continuará a desenvolver seu trabalho na comunidade para atender às necessidades de moradia de mais de 300 famílias: “Os povos indígenas têm fortes laços com a Terra em que vivem, pois sua Terra reflete sua Cultura, e sua Cultura reflete sua Terra. As duas estão interligadas e não podem ser consideradas separadamente.” No curto e médio prazo, irá liderar os seguintes projetos:

1. Modularização do protótipo de habitação: dimensionar o protótipo para a Primeira Nação Moose Cree é essencial para garantir sua acessibilidade e replicabilidade na comunidade. O período de construção deste protótipo será de maio a outubro. Essa abordagem treinará a população local na construção de moradias com eficiência energética e fortalecerá a economia local, o que contribuirá para a criação de moradias acessíveis.

2. Avaliação do estado de conservação de cinco habitações existentes e renovação de duas

As condições de cinco casas existentes serão avaliadas, e duas delas serão reformadas para melhorar sua eficiência energética. Hoje em dia, muitas casas estão em condições inabitáveis ou precisam de reparos, sejam eles grandes ou pequenos.

3. Estudo de Viabilidade Comunitária para Terras com Direitos de Tratado (TLE)

O estudo abrangerá 77 acres na Ilha Moose Factory, onde a reserva deverá se expandir nos próximos cinco anos. O plano comunitário identificará áreas comerciais, institucionais e residenciais, bem como espaços culturais (por exemplo, áreas de reunião ao ar livre) e avaliará a escalabilidade do protótipo de habitação da MCFN. O resultado será um relatório de viabilidade abrangente.

Graças ao trabalho anterior de Bohdana com a comunidade e o território, e ao planejamento comunitário liderado pela Nação, todos esses projetos estão interligados. Essa abordagem exige tempo, tempo essencial para desenvolver projetos que respeitem os direitos indígenas, ambientais e humanos.

Liderança jovem no desenvolvimento de habitações comunitárias energeticamente eficientes

A moradia é uma necessidade básica e, no que hoje conhecemos como Canadá, a moradia adequada é reconhecida como um direito humano fundamental. No entanto, os sistemas atuais continuam a criar barreiras que impedem as Nações Indígenas de exercerem plenamente esse direito. Nos níveis nacional e internacional, é necessário um apoio mais equitativo, com maiores recursos e esforços direcionados à melhoria das condições de moradia dos indígenas.

Projetos como Bohdana abrem caminho para modelos de habitação que excedem os padrões mínimos, gerando mudanças duradouras e sustentáveis nas comunidades. Este é um relato vivo do que pode ser alcançado quando os jovens indígenas e suas comunidades recebem apoio para liderar e criar suas próprias versões de soberania energética. Destaca a importância do trabalho de aterramento na comunidade, na cerimônia e na terra antes, durante e depois de qualquer projeto de energia limpa.

Essa abordagem está inerentemente ligada à responsabilidade relacional, garantindo maior durabilidade da moradia e da infraestrutura para as gerações futuras. Não é apenas um projeto com um impacto extraordinário, mas também uma prova do que pode ser alcançado quando as comunidades estão no centro de seus lares.

The post Mînawâchihiwewi-ne-wîkiwan/Curando Nosso Lar: Construções da Terra appeared first on Debates Indígenas.

Neste artigo, escrevemos a partir da perspectiva dos quadros de política climática liderados pelos indígenas no Canadá e reconhecemos que grande parte da nossa representação global se deve à nossa assimilação nos sistemas ocidentais e ao aumento da visibilidade nas arenas internacionais. Os estados coloniais norteamericanos são frequentemente considerados o modelo para a defesa dos direitos indígenas e dos cuidados ambientais, embora a investigação mostre um contraste óbvio entre a percepção e a realidade. Na verdade, o Canadá falha em proteger tanto o ambiente como os direitos indígenas, ao mesmo tempo que contribui para o crescimento económico e a expansão do império colonial.

Ao apresentar os povos indígenas da América do Norte como referência, promove a ideia de que o imperialismo ocidental é um modelo aceitável para o progresso dos direitos indígenas. Não é. Na Ação Climática Indígena (ICA), opomo-nos à narrativa de que os povos indígenas podem e devem ser absorvidos por estes sistemas coloniais, em vez de reconhecermos a soberania e a autodeterminação indígenas através da revitalização dos seus próprios sistemas de governança. Em vez de integrar os povos indígenas nestes quadros coloniais, é essencial promover soluções e modelos de governança indígenas.

O projeto de investigação Descolonização da Política Climática responde a esta necessidade de investigar as lacunas e questões associadas à política climática canadiana, ao mesmo tempo que apoia e desenvolve estratégias climáticas lideradas pelos indígenas, abordagens de governança criadas por e para os povos indígenas que fortalecem soluções lideradas por eles.

Barreiras à participação

O colonialismo separou muitos povos indígenas dos seus territórios e sistemas de conhecimento tradicionais, tornando difícil para as comunidades praticarem uma gestão sustentável da terra. O Relatório da Fase Um da Política Climática de Descolonização investigou a política climática e as estruturas de planejamento do Canadá. A nossa análise centrou-se em dois planos climáticos federais anteriores: o Quadro Pan-Canadense sobre Crescimento Limpo e Alterações Climáticas (PCF) e um Ambiente Saudável e uma Economia Saudável (HEHE). O objetivo era determinar se estes planos, e a política climática e o planeamento do Canadá em geral, incluíam de forma significativa os direitos, conhecimentos e abordagens indígenas para abordar as causas profundas da crise climática.

O que descobrimos é que tanto o processo pelo qual os planos foram desenvolvidos como as políticas e ações propostas neles contidas são ineficazes para impulsionar ações reais, uma transição justa e relações entre o Canadá e os povos indígenas. Embora tanto o PCF como o HEHE mencionem frequentemente o papel dos povos indígenas no combate à crise climática, não houve indicação de inclusão significativa no desenvolvimento destes planos. As nossas conclusões indicam que os povos indígenas foram estruturalmente excluídos do processo de desenvolvimento indígena, violando os seus direitos à autodeterminação e ao CLPI, reconhecidos e afirmados no direito canadense e internacional.

“Os povos indígenas foram deliberadamente excluídos das tabelas para que não afetassem as políticas de manutenção dos combustíveis fósseis no solo por meio da implementação da precificação do carbono”, observa Tamra Gilbertson.

“Os indígenas foram deliberadamente excluídos das mesas de trabalho para que não afetassem as políticas de manutenção dos combustíveis fósseis”, observa Tamra Gilbertson.

Além disso, algumas das soluções promovidas nestes planos ignoram as realidades enfrentadas pelos povos indígenas e ignoram as desigualdades estruturais que continuam a ser reproduzidas por meio das relações coloniais e das estruturas opressivas no Canadá. O relatório descreve barreiras à política climática liderada pelos indígenas, tais como a desconexão forçada da terra, a desvalorização do conhecimento indígena e a exclusão sistêmica dos processos de elaboração de políticas. Para piorar a situação, algumas das ações e iniciativas propostas nestes planos correm o risco de ter impactos negativos sobre os povos indígenas e de violar os seus direitos.

É o que observa a ativista indígena e acadêmica Tamra Gilbertson, em Decolonizing Climate Policy in Canada (2021): “Os povos indígenas foram deliberadamente excluídos das mesas de trabalho para que não afetassem as políticas de manutenção dos combustíveis fósseis no solo por meio da implementação de precificação do carbono. Manter os povos indígenas fora da mesa e tratá-los como partes interessadas é uma violação do direito nacional e internacional. “Esta grave violação impacta a soberania indígena e deixa clara a intenção de reduzir os povos indígenas à partes interessadas, numa tentativa de coagir e pressionar para implementar sistemas de precificação de carbono e outros mecanismos que possam violar direitos territoriais e soberania.”

A reprodução do colonialismo na política climática

Ao destacar as formas como a política climática liderada pelos colonos mantém as estruturas coloniais e exclui os sistemas de governança indígenas, pode-se estabelecer a importância de incluir as perspectivas indígenas na elaboração de políticas climáticas: devem dar prioridade às relações recíprocas com a terra e todos os seres vivos. Estes elementos das relações indígenas são frequentemente ignorados ou negligenciados pelas políticas coloniais que dão prioridade aos ganhos econômicos em detrimento da sustentabilidade ambiental e cultural.

O relatório deixa claro que as políticas coloniais restringem o acesso às terras tradicionais, dificultam as práticas culturais e limitam a capacidade de transmissão de conhecimentos às gerações futuras. Isto demonstra que há um apelo à descolonização destes sistemas e à reafirmação da governação e dos protocolos indígenas como base para a política climática.

O processo de colonização, no qual as terras indígenas foram roubadas e os ecossistemas alterados, lançou as bases para a crise climática que enfrentamos hoje. No entanto, são os povos indígenas que oferecem soluções para combater as alterações climáticas.

O processo de colonização, no qual as terras indígenas foram roubadas e os ecossistemas alterados, lançou as bases para a crise climática que enfrentamos hoje.

É importante notar que este sentimento de exclusão estrutural dos povos indígenas do desenvolvimento e avanço de leis, políticas e legislação no contexto canadiano se reflete globalmente. Isto foi afirmado pelo Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre as Alterações Climáticas (FIPICC) durante a COP26 em Glasgow: “Os povos indígenas são os primeiros e mais afetados pelas alterações climáticas e pela ação climática colonial, mas promovemos soluções climáticas críticas baseadas nas nossas relações com os seres vivos. Ao exercermos a nossa proteção na linha da frente, enfrentamos a criminalização, violações dos direitos humanos e assassinatos e, nas COP, somos excluídos da tomada de decisões sobre questões que nos afetam diretamente.”

O apelo aos organismos coloniais para que promovam e defendam os direitos dos povos indígenas e nomeiem o colonialismo como a causa profunda das alterações climáticas e da subjugação indígena é ecoado por vários grupos. Um deles é o FIPICC : “A COP26 e as futuras COP devem garantir a participação dos povos indígenas, incluindo aqueles de nós com múltiplas intersecções identitárias. O colonialismo causou mudanças climáticas. Nossos direitos e conhecimento tradicional são a solução.”

À medida que o reconhecimento dos povos indígenas continua a crescer e a expandir-se, há um esforço concertado para contextualizar o que isto significa para além das palavras e promessas vazias, e avançar para um quadro decolonial para os povos indígenas em todo o mundo.

Os direitos indígenas são a solução

Para muitos povos indígenas, os impactos das alterações climáticas começaram com o primeiro contato com os colonizadores. O processo de colonização, no qual as terras indígenas foram roubadas e os ecossistemas alterados, lançou as bases para a crise climática que enfrentamos hoje. No entanto, são os direitos inerentes e os modos de vida dos povos indígenas que oferecem soluções críticas para combater as alterações climáticas. Apesar disso, ainda existe uma forte dependência da ciência e da governança colonial para orientar estratégias destinadas a alcançar a estabilização climática.

No relatório Descolonizando a Política Climática no Canadá, o Diretor Executivo da ACI, Dënesųłine, da Primeira Nação Athabasca Chipewyan do Bioma Floresta Boreal, Eriel Tchekwie Deranger, explica desta forma: “Muitas políticas coloniais concentram-se nos direitos humanos universais e nas liberdades individuais. No entanto, se não tivermos relações com as espécies e as terras que sustentam comunidades, culturas e nações prósperas, essas políticas nada mais são do que palavras no papel.”

Esta verdade realça a necessidade de revitalizar, praticar e partilhar as tradições de gestão da terra que os povos indígenas têm mantido desde tempos imemoriais. A Fase Dois do projeto Descolonização da Política Climática foi lançada para melhor compreender as prioridades, necessidades e visões para o futuro em relação à crise climática. As respostas enfatizaram uma mensagem fundamental: o conhecimento e a governança indígenas devem estar no centro da ação climática. Esta posição reflete-se a nível global quando os povos indígenas têm repetidamente apelado a uma verdadeira inclusão nos processos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC).

Impactos nas comunidades indígenas

As medições de temperatura no Canadá mostram que estamos enfrentando um aquecimento duas vezes maior que o global. Entre 1948 e 2016, as temperaturas médias aumentaram 1,7°C em todo o país e 2,3°C no norte; enquanto o número de dias extremamente quentes triplicou. Durante as nossas conversas, muitos povos indígenas partilharam como estão sentindo diretamente os efeitos das alterações climáticas: 25% dos povos indígenas relataram ter observado eventos climáticos extremos, como tempestades e secas. Outros mencionaram que o clima está se tornando mais quente e seco, e com mudanças notáveis nas estações.

A qualidade da água surge como uma grande preocupação, com um terço das pessoas expressando preocupação com o declínio da cobertura de neve, a redução da disponibilidade de água doce e a poluição da água (por exemplo, proveniente de barragens hidrelétricas). Estas alterações afetam a fauna, geram a perda de vegetação e reduzem as populações aquáticas, o que tem impacto nos ecossistemas e na segurança alimentar das comunidades, especialmente no acesso à caça e recolha tradicionais.

Os impactos das alterações climáticas na água, na habitação, na saúde e no acesso aos alimentos exacerbam os desafios pré-existentes para as comunidades indígenas, incluindo a insegurança alimentar e o acesso aos serviços de saúde.

Os impactos das alterações climáticas na água, na habitação, na saúde e no acesso aos alimentos agravam os desafios das comunidades indígenas.

Como Hanna Paul, da Nação Métis de Alberta (Bioma Floresta Boreal), compartilhou: “Inundações e incêndios devastaram minha comunidade e as mudanças climáticas têm um enorme impacto sobre isso. “Isso afetou espaços de captura, caça e coleta.” Esses eventos não apenas perturbam a vida cotidiana, mas também dificultam a saída das pessoas do território para caçar, colher frutas e coletar remédios. Além disso, as alterações climáticas ameaçam a saúde e a segurança das comunidades indígenas. A mudança dos níveis da água dificulta as viagens de e para as comunidades insulares, e o mau tempo desgasta as estradas, levantando sérias preocupações de segurança.

Os impactos das alterações climáticas na água, na habitação, na saúde e no acesso aos alimentos exacerbam os desafios pré-existentes para as comunidades indígenas, incluindo a insegurança alimentar e o acesso aos serviços de saúde. No geral, isto afeta a saúde mental, física e espiritual de muitas comunidades.

Olhando para o futuro: uma política climática liderada pelos indígenas

Todos os dias, os jovens indígenas colocam em prática o que significa descolonizar a política climática, exercendo os seus direitos e afirmando-se como líderes na ação climática. Estão esperançosos para o futuro, destacando a necessidade de centrar as suas vozes nas conversas sobre o clima e o potencial que têm para desafiar os sistemas atuais. Pretendem restaurar a sua ligação à terra e à água como algo inerente à política climática.

As histórias dos jovens indígenas contêm ensinamentos sobre a ligação com as plantas, as águas e os animais. Estas orientações e responsabilidades não são apenas costumes ou pontos de vista culturais: são as nossas normas e nunca foram extintas. Os jovens também partilham como seria a política climática se fosse liderada pelos povos indígenas e enraizada nas nossas visões do mundo, leis, sistemas de governança e relações com a terra, e no seu potencial transformador para todos.

Descolonizar a política climática significa criar políticas por e para os povos indígenas que trabalhem para promover e fortalecer os seus direitos, conhecimentos e perspectivas.

Descolonizar a política climática significa criar políticas por e para os povos indígenas que trabalhem no sentido do avanço e do fortalecimento dos seus direitos.

A Fase Dois oferece formas concretas de transformar os sistemas políticos e econômicos, a fim de enfraquecer o controle colonial e abrir espaço para que soluções indígenas baseadas na terra surjam, consolidem, prosperem e contribuam para a criação de novos sistemas econômicos e políticos. Uma abordagem descolonizadora da política climática deve capacitar as comunidades para que utilizem o seu conhecimento ancestral e desenvolvam leis que apoiem a sua sobrevivência cultural e prosperidade. Esta abordagem rejeita a ideia de uma “política indígena” única e, em vez disso, reconhece a necessidade de políticas que respeitem os diversos sistemas de governança, conhecimentos e contribuições de cada nação.

Descolonizar a política climática significa criar políticas por e para os povos indígenas que trabalhem para promover e fortalecer os seus direitos, conhecimentos e perspectivas. Isto significa exigir a inclusão das vozes indígenas em todos os aspectos e níveis de formulação de políticas climáticas. Reimaginar as políticas existentes para respeitar a soberania indígena e priorizar as relações com a terra é fundamental para garantir a implementação de soluções climáticas justas, abordando o legado de danos causados pela colonização e pela crise climática. A descolonização não é apenas responsabilidade dos povos indígenas, mas um esforço que requer colaboração conjunta.

The post Um projeto para descolonizar a política climática appeared first on Debates Indígenas.