Ambas as bacias são conectadas pelo Casiquiare, que nasce como um braço do Orinoco no sudoeste e deságua no Amazonas através do Rio Negro. Isso faz com que seja uma conexão única entre dois dos maiores sistemas hídricos do mundo. Mas a conexão é muito mais profunda. A área coberta por ambas as bacias — entre a margem norte do Amazonas e a margem sul do Orinoco — contém a área com maior biodiversidade por metro quadrado do planeta. E quando falamos de biodiversidade, incluímos também a biodiversidade humana, já que ela abriga um grande número de povos indígenas há milênios.

É uma faixa de aproximadamente 2,65 milhões de quilômetros quadrados que passa pela Colômbia, Brasil, Equador, Peru, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Este vasto território abriga cerca de 300 povos indígenas, cada um com seus próprios costumes e práticas, formas de governo, divisões sociais de trabalho, papéis e línguas. Se considerarmos cada um desses povos como uma nação independente, estaríamos falando de praticamente o dobro do número de nações que atualmente compõem o sistema das Nações Unidas.          

O boom do ouro: preços recordes

O caso do ouro é talvez o mais preocupante e, sem dúvida, o mais conhecido. Embora não seja um fenômeno novo, a confluência de vários fatores o agravou na última década. Um dos principais fatores foram as consequências da crise financeira global de 2008, que acelerou a demanda como resposta de grandes investidores à instabilidade e à recessão. A chegada da pandemia da COVID-19 teve um efeito semelhante.

Ao mesmo tempo, não se espera que a situação mude nos próximos anos; pelo contrário, pode piorar. No início deste século, o preço de uma onça de ouro nos mercados globais estava em torno de US$270. Em 2008, US$600. No final de 2024, ultrapassou US$2.600 e estima-se que atingirá preços de até US$7.000 até 2030. Esse aumento explica a crescente pressão sobre a Amazônia em geral e a Amazônia venezuelana em particular nos últimos anos. No caso da Venezuela, devemos acrescentar também a grave crise econômica do país, que levou muitas pessoas a migrarem para a região amazônica em busca de novas fontes de riqueza.

A área de terra diretamente afetada pela mineração de ouro cresceu rapidamente desde 2016. Em 2019, já havia atingido aproximadamente 33.900 hectares e, em 2021, atingiu aproximadamente 133.700 hectares, representando um aumento de 294 %.

Os efeitos da violência de grupos irregulares, que vêem os povos indígenas como um obstáculo às suas atividades predatórias, também são agravados.

Segundo estimativas da organização Wataniba, baseadas em imagens de satélite e trabalho de campo, a área de terra diretamente afetada pela mineração de ouro cresceu rapidamente desde 2016. Em 2019, já havia atingido cerca de 33.900 hectares e, em 2021, cerca de 133.700 hectares, o que representa um aumento de 294%. O agravamento da crise venezuelana, agravada pelos efeitos da pandemia global, desempenhou um papel preponderante nesse crescimento.

Os efeitos sobre a biodiversidade e o ecossistema não demoraram a chegar, assim como as consequências para as populações indígenas. Elas foram afetadas pela poluição da água, do solo, das plantações e dos alimentos, bem como pelo agravamento de doenças como a malária, cujo aumento está associado ao desmatamento e à erosão causados pela mineração. Os efeitos da violência de grupos irregulares, que vêem os povos indígenas como um obstáculo às suas atividades predatórias, também são agravados. Além disso, já há algum tempo, o recrutamento de jovens por esses grupos têm tido profundas implicações sociais e culturais.

O trabalho em rede para enfrentar a mineração de ouro

Ao mesmo tempo em que as atividades predatórias se intensificam, também é importante destacar os processos organizacionais que os povos indígenas têm desenvolvido para defender seus territórios, seus direitos e seus modos de vida. Nesse contexto, destaca-se o trabalho realizado com os povos Ye’kwana e Uwottüja, ambos na linha de frente da defesa contra atividades extrativistas.

No caso dos Ye’kwana, o monitoramento de Wataniba identificou mais de 70 locais de mineração ilegal atualmente ativos no território que eles compartilham com os Sanema, nos municípios de Manapiare e Alto Orinoco, no estado do Amazonas. Por sua vez, o território Uwottüja tem sido o epicentro de atividades extrativistas particularmente agressivas, que levaram à perseguição e até mesmo ao assassinato de líderes e defensores territoriais por assassinos contratados.

Pudemos demonstrar que a convergência e complementaridade entre Áreas Naturais Protegidas e Territórios Indígenas é a melhor estratégia para a conservação do bioma Amazônia e dos povos que as habitam.

A convergência e complementaridade entre Áreas Naturais Protegidas e Territórios Indígenas é a melhor estratégia para a conservação do bioma Amazônia.

No final de 2024, juntamente com a Organização Indígena do Povo Uwottüja de Sipapo (OIPUS), a Organização Indígena Ye’kwana de Ventuari (KUYUNU) e o apoio da Organização Regional dos Povos Indígenas do Amazonas (ORPIA), apresentaremos os Mapas dos Lugares Sagrados. Esses mapas se destacam como ferramentas de diálogo intercultural no âmbito da luta por seus direitos e da defesa de seus territórios. Além desses mapas, apresentamos os Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada tanto para os ye’kwana quanto para os uwottüja.

Da mesma forma, em Wataniba, trabalhamos com a organização Horonami, que representa os Yanomami no extremo sul da Venezuela: um dos povos indígenas mais recentemente contatados, que foram severamente afetados pela mineração ilegal, deslocamento, todos os tipos de violência e até massacres. Além disso, no âmbito da Rede Amazônica de Informações Socioambientais Georreferenciadas (RAISG), geramos dados confiáveis para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à proteção do bioma Amazônia, incluindo os povos indígenas que nele habitam.

Uma consequência de todo esse trabalho é que conseguimos demonstrar que a convergência e complementaridade entre Áreas Naturais Protegidas (ANP) e Territórios Indígenas (TI) é a melhor estratégia para a conservação do bioma Amazônia e dos povos que as habitam.

Áreas Naturais Protegidas + Territórios Indígenas = Maior Biodiversidade

Duas décadas de trabalho nos convenceram de que manter e aumentar a sinergia entre Áreas Naturais Protegidas e Territórios Indígenas é a melhor estratégia para a conservação da Amazônia venezuelana e o combate às mudanças climáticas. Na região amazônica, lar das maiores e mais diversas extensões de florestas tropicais do mundo, foi demonstrado que onde territórios indígenas e proteções naturais convergem, os ecossistemas são mais bem preservados. Esses territórios capturam maiores quantidades de água e mantêm níveis mais altos de carbono florestal, o que impede que gases de efeito estufa entrem na atmosfera e acelerem as mudanças climáticas.

Uma forma de conseguir isso é reconhecendo legalmente os territórios indígenas, ou seja, demarcando-os. Isso, por sua vez, fornece um caminho claro para que os governos cumpram e apliquem convenções e acordos sobre biodiversidade, mudanças climáticas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), bem como garantam a segurança alimentar, hídrica e energética em seus países.

No caso venezuelano, propomos aprofundar essa estratégia, salvaguardando os territórios indígenas Yanomami e Ye’kwana do Alto Orinoco e do Médio e Alto Ventuari, bem como os Uwottüja de Sipapo (município de Autana), sobrepostos a alguns parques nacionais, monumentos naturais, tepuis e a Reserva da Biosfera do Alto Orinoco-Casiquiare. Essas áreas abrigam povos indígenas em isolamento voluntário ou contato inicial, que exigem ações dos diversos Estados.

Concluindo, a situação da mineração ilegal em territórios indígenas na Amazônia venezuelana é complexa e, em alguns casos, grave. Além de destacar e denunciar essa situação, é preciso ressaltar que a luta desses povos contra a mineração não se resume apenas à proteção de seus territórios e modos de vida, mas também à salvaguarda da integridade da maior, mais biodiversa e mais importante floresta tropical do planeta.

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Segundo fontes orais que sobreviveram até hoje, enquanto o aumento do imposto sobre o ouro pelo governador de Macas esgotou a paciência dos ancestrais, a introdução de novas doenças, o estupro e o tratamento desumano sofrido pela população nativa foram a razão subjacente à explosão social que pôs fim à presença estrangeira no território Awajún.

A história recente da mineração de ouro no alto Amazonas tem raízes centenárias, e sua face atual é o aprofundamento do projeto extrativista, cujo objetivo principal é a ambição de acumular. A mineração de ouro ameaça o meio ambiente e, acima de tudo, os povos indígenas e seu controle territorial, levando à destruição de suas estruturas socioeconômicas e identidades culturais. Os diversos ataques sofridos pelos povos indígenas e pelo meio ambiente se repetem ciclicamente com a mesma intensidade, mas sob diferentes máscaras, como a atividade da extração de borracha que ceifou milhares de vidas.

Concessões de mineração na Amazônia e mineração ilegal de ouro

De acordo com dados do Ministério de Minas e Energia, a produção acumulada de ouro entre janeiro a agosto de 2024 atingiu 69,1 milhões de gramas finas, o que representa um aumento de 10,5% em comparação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 62,5 milhões de gramas finas. A Yanacocha Mining SRL é a principal produtora do país. Este número não inclui a produção ilegal de ouro.

Por sua vez, o Instituto Peruano de Economia (IPE) estimou que as exportações ilegais de ouro atingirão cerca de US$6,84 bilhões em 2024, um aumento de 41% em relação a 2023. Ele também afirma que o Peru exporta 44% de todo o ouro ilegal da América do Sul.

No território Awajún, há 19 pedidos de concessão de mineração cobrindo um total de 11.100 hectares. Destas, 11 já foram tituladas, o que representa 5.900 hectares.

No território Awajún, há 19 pedidos de concessão de mineração cobrindo um total de 11.100 hectares.

Entre 2020 e 2024, o Instituto Geológico, Mineiro e Metalúrgico (INGEMMET) outorgou 510 concessões de mineração nos departamentos de Amazonas, Loreto, San Martín e Ucayali. Desse total, 17 concessões foram concedidas no departamento de Loreto somente no ano passado. Enquanto isso, a Sociedad Minera Vicus Exploraciones, adquirida no início de 2024 pela empresa canadense Palamina Corp, tem 92 registros em San Martín e Ucayali. Por sua vez, a Hannan Metals Perú —também de capital canadense— possui 61 concessões em San Martín.

No território Awajún, localizado entre os rios Marañón e Cenepa, existem 19 concessões de mineração que abrangem um total de 11.100 hectares. Destas, 11 já foram tituladas, o que representa 5.900 hectares. Essas concessões comprometem as margens dos rios.

A camuflagem do capital estrangeiro

Embora no Peru seja proibida a outorga de concessões de mineração em margens de rios, nascentes de bacias hidrográficas, lagoas e zonas de amortecimento de Áreas Naturais Protegidas, a realidade contradiz a regulamentação. Um caso emblemático é a Cordilheira de Cóndor. Em 2004, o governo, por meio do Instituto Nacional de Recursos Naturais (INRENA), concordou com o povo Awajún em criar o Parque Nacional Ichinkat Muja, resultado de um processo de consulta. No entanto, a consulta foi ignorada pelo Estado, e a atividade de mineração foi priorizada: 65.000 hectares dos 153.000 hectares originais do parque nacional foram cortados.

Pelo Decreto Supremo 023-2007-AG, o parque nacional foi criado em 2007 com uma área total de 88.477 hectares. Na área excluída, 111 concessões de mineração foram concedidas sem sequer considerar as opiniões de cientistas que classificaram a biodiversidade da área como de alta prioridade para conservação. Eles também não deram importância ao fato de que as áreas solicitadas para concessão eram nascentes de bacias hidrográficas.

O capital estrangeiro, usando mecanismos de camuflagem, cria empresas nacionais para adquirir concessões com aparência nacional.

O capital estrangeiro, usando mecanismos de camuflagem, cria empresas nacionais para adquirir concessões com aparência nacional.

O artigo 71 da Constituição peruana estabelece que, num raio de 50 quilômetros das fronteiras do país, estrangeiros não podem adquirir ou possuir, a qualquer título, minas, terras, florestas ou águas. Entretanto, o capital estrangeiro, usando mecanismos de camuflagem, cria empresas nacionais para adquirir concessões com aparência nacional. É o caso da Dorato Peru, cuja empresa-mãe, por assim dizer, é a canadense Dorato Resources e cuja aliada é a Afrodita.

Independentemente de essas empresas explorarem ou não ouro em suas concessões adquiridas, a questão é se elas cumprem o mandato constitucional que proíbe estrangeiros de realizar, entre outras coisas, qualquer atividade de mineração direta ou indiretamente a menos de 50 quilômetros das linhas de fronteira.

Em águas turbulentas, os pescadores lucram

A política de promoção econômica do desenvolvimento nacional é muito precária e criminosa. Por um lado, é precária porque nossos representantes se sentem desconfortáveis em promover a economia formal: eles favorecem a corrupção no âmbito da ilegalidade.

Por outro lado, é criminosa porque a prática da informalidade chega a tal ponto que impacta a biodiversidade e a saúde ambiental da população local. O Estado recompensa aqueles que destroem nascentes, margens de rios e biodiversidade, concedendo-lhes tempo para cumprir a lei por meio do Registro Integral de Formalização da Mineração (REINFO).

O sistema REINFO entrou em vigor em junho de 2017, e 90.265 registros foram feitos sob esta lei. No entanto, apenas 2.108 conseguiram concluir o processo de formalização. Os demais continuaram trabalhando ilegalmente com a aprovação do Congresso, que lhes concedeu prorrogações em repetidas ocasiões. Foi publicada recentemente a Lei 32.213, que, por meio de sua Disposição Complementar Terceira, prorrogou a vigência do REINFO até 30 de junho de 2025, com possibilidade de nova prorrogação.

Crise da mineração no território Awajún

Atualmente, entre as ameaças enfrentadas pelo povo Awajún estão quatro áreas geográficas muito críticas. O primeiro é Tambo, localizado na Cordilheira do Cóndor, onde a mineração ilegal de ouro está destruindo os paredões das nascentes que alimentam os rios Comaina e Cenepa, afluentes do rio Marañón. Este surto afeta a vida e a saúde de mais de 12.000 habitantes de Awajún, além de impactar o meio ambiente e a biodiversidade da região.

Por outro lado, a população do Rio Cenepa vivencia a extração de ouro aluvial por meio de mais de 70 dragas operadas por agentes informais, a maioria de Madre de Dios. Por estar contaminado com mercúrio, o Rio Cenepa coloca em risco a população que consome sua água e seus recursos hidrobiológicos. O terceiro ponto crítico é o Rio Santiago, que é impactado diretamente por mais de 30 dragas. O quarto ponto crítico é Saramiriza, onde também ocorre pilhagem ilegal de ouro de aluvião, com a presença de cerca de 15 dragas.

Por meio do GTAA, o povo Awajún busca implementar formas alternativas de controle e vigilância territorial. Por isso, nos últimos 18 meses, ele tem promovido a criação de forças policiais comunitárias.

Por meio do GTAA, o povo Awajún busca implementar formas alternativas de controle e vigilância territorial.

O Governo Territorial Autônomo de Awajún (GTAA), em coordenação com a polícia comunitária e ambiental, realizou uma série de ações de interdição comunitária em Santiago, Cenepa e Saramiriza. Graças às ações coordenadas, a Polícia Nacional e as Forças Armadas, cumprindo ordens emitidas pela Promotoria Ambiental, conseguiram destruir 20 dragas no território Awajún nos últimos 15 meses. Apesar desses esforços, os alicerces que sustentam a presença da mineração ilegal em áreas críticas não foram removidos.

Por meio do GTAA, o povo Awajún busca implementar formas alternativas de controle e vigilância territorial. Por esse motivo, nos últimos 18 meses, promoveu a criação de forças policiais comunitárias e desenvolveu treinamento para suas funções com o apoio da Polícia Nacional Peruana.

A título de conclusão

A mineração ilegal opera em conluio com autoridades estaduais, incluindo o Congresso da República, o que permite que milhares de criminosos ambientais destruam a Amazônia legalizando suas atividades. Dessa forma, o setor informal de mineração é fortalecido, tornando as extensões para sua formalização um modus operandi.

O aumento do preço internacional do ouro é o principal impulsionador do boom da mineração que está se espalhando por quase toda a Amazônia peruana. Essa situação é agravada pela inação do Estado e pelo financiamento insuficiente para as patrulhas. Além disso, uma das causas da expansão da atividade de mineração ilegal de ouro é a corrupção por parte das autoridades responsáveis pelo monitoramento.

É importante garantir que os países compradores de ouro estejam cientes da origem dos produtos. Neste contexto, é urgente identificar a rota do ouro desde a sua origem através de processos de rastreabilidade ideais.

É importante garantir que os países compradores de ouro estejam cientes da origem dos produtos.

Diante dessa situação, é importante fortalecer o sistema de controle territorial interno, estabelecendo postos-chave de vigilância e patrulhando pontos críticos. As rotas de entrada de logística e maquinário utilizado na mineração ilegal de ouro nos rios devem ser bloqueadas. Para conseguir isso, é necessário ter recursos para sustentar a vigilância de forma contínua.

O GTAA está promovendo políticas de ação e vigilância contra a mineração ilegal com o objetivo de erradicar esse flagelo de seu território. Essa meta exige a promoção de alianças para influenciar os níveis nacional e internacional, garantindo que os países compradores de ouro tenham conhecimento da origem dos produtos. Neste contexto, é urgente identificar a rota do ouro desde a sua origem através de processos de rastreabilidade ideais.

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Os territórios dos povos indígenas do Equador são caracterizados por sua rica biodiversidade e, ao mesmo tempo, por abrigar importantes recursos do subsolo, como hidrocarbonetos e minerais metálicos e não metálicos. A extração desses recursos tem sido a espinha dorsal da principal economia de exportação do país durante o último meio século. Isso significa que é uma economia ancorada na dinâmica do mercado global de commodities, especialmente petróleo, ouro e cobre.

Por sua vez, o mercado de minerais é controlado por corporações transnacionais que assinam contratos altamente favoráveis para investidores estrangeiros. Com 80% da mineração andina controlada por empresas do Canadá, Estados Unidos, China, África do Sul e Suíça, quanto dessa riqueza realmente fica em casa? A exploração de minerais metálicos (como ouro, cobre e prata) é priorizada como motor de crescimento econômico, mas com altos custos socioambientais: violação de direitos indígenas, danos ao território e deslocamento de comunidades. Além disso, a volatilidade dos preços internacionais incentiva ciclos de superexploração durante os períodos de expansão e crises durante os períodos de retração.

Um avanço imparável

Nesse contexto, a economia dolarizada do Equador, com um Estado dependente das receitas das atividades extrativas, têm buscado diversificar sua matriz produtiva e reduzir sua dependência das exportações de petróleo na última década. Nesse contexto, a expansão da mineração gerou certas oportunidades formais e legais de investimento. No entanto, teve dois grandes efeitos adversos: o surgimento agressivo da mineração ilegal e o aumento dos conflitos socioambientais, acompanhados da violação de direitos coletivos e danos aos territórios dos povos indígenas.

De acordo com o Ministério de Energia e Minas do Equador, o setor de mineração emprega diretamente mais de 20.000 pessoas e indiretamente emprega quase 100.000. Da mesma forma, entre 1985 e 2023, a mineração legal e ilegal atingiu 13.000 hectares em todo o país. Nos últimos anos, expandiu-se a uma taxa de 2.600 hectares por ano, o que representa 35% do total alcançado nos últimos 35 anos.

A mineração ilegal se expandiu em até 500 hectares em apenas um ano.Em toda a região amazônica equatoriana, estima-se que 7.490 hectares foram afetados pela mineração ilegal, especialmente a mineração de ouro.

Em toda a região amazônica equatoriana, estima-se que 7.490 hectares foram afetados pela mineração ilegal, especialmente a mineração de ouro.

Setenta por cento da expansão está concentrada na Amazônia, onde operam projetos a céu aberto como Cóndor Mirador (em fase de exploração) e Warintza (em fase de exploração). Segundo a Fundação Ecociência, na Amazônia central, particularmente em Napo, a mineração ilegal se expandiu em até 500 hectares em apenas um ano. Em toda a região amazônica equatoriana, estima-se que 7.490 hectares foram afetados pela mineração ilegal, especialmente a mineração de ouro.

Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, a mineração ilegal afetou 562 hectares em quatro áreas protegidas da região: a Reserva Cofán Bermejo, o Parque Nacional Sumaco-Napo Galeras, o Refúgio de Vida Silvestre El Zarza e o Parque Nacional Podocarpus. A mineração ilegal também afeta territórios nos Andes, nas províncias de Bolívar, Azuay e Imbabura, bem como comunidades indígenas e afro-equatorianas na província de Esmeraldas.

Mineração e crime organizado em Napo

O território da província de Napo foi o espaço de vida dos antigos Quijos e Napo Runa, bem como dos Waorani. Ao longo dos séculos XIX e XX, pelo menos duas grandes ondas de colonos ocuparam parcialmente suas terras, caracterizadas por alta biodiversidade e zonas ecológicas distintas. Nesta área, as comunidades indígenas desenvolveram empreendimentos florestais comunitários e produção orgânica de cacau e chonta em Rukullacta, além da rede de turismo comunitário administrada pela Federação de Organizações Indígenas de Napo (FOIN).

No entanto, tudo foi significativamente alterado pela chegada da mineração legal e ilegal. Entre 2015 e 2021, a área coberta pela atividade de mineração cresceu 855 hectares, segundo dados do Projeto de Monitoramento dos Andes Amazônicos (MAAP) e da Fundação Ecociência. O problema é ainda mais grave: entre 2022 e 2024, a expansão da mineração nos territórios de Carlos Julio Arosemena, Tola e Tena dobrou, passando de 1.118 para 2.024 hectares. O impacto ambiental é evidente. Entre 2019 e 2021, o desmatamento da mineração destruiu 32 hectares de floresta, enquanto em 2022, a perda foi de 185 hectares. Além disso, houve um aumento de 300% na atividade de mineração desde 2015.

A mineração em Napo gerou uma estrutura de crime organizado semelhante ao tráfico de drogas.

A mineração em Napo gerou uma estrutura de crime organizado semelhante ao tráfico de drogas.

Paradoxalmente, no início de 2022, haviam 142 concessões de ouro e rocha em Napo, mas nenhuma atendia aos requisitos para operação. Destes, 62 foram suspensos, 45 perderam o direito de operar e 35 estavam em processo. Ou seja, a partir de 18 de março daquele ano, toda atividade de mineração na província era ilegal.

Neste contexto, a exploração mineira em Napo gerou uma estrutura de crime organizado semelhante ao tráfico de drogas. Estima-se que em seis áreas-chave (Ahuano, CIAT, Río Punino, Río Jatun Yaku, Puninos e Río Anzú) são extraídos diariamente entre 150.000 e 230.000 gramas de ouro de 18 quilates, o que equivale a uma renda entre 8 e 11 milhões de dólares por dia. Além disso, o aumento da mineração intensificou os conflitos sociais. Líderes comunitários e ativistas relataram ameaças e ataques.

A crescente tensão em Las Naves

O conflito minerador no território de Las Naves, na Serra Central, se intensificou devido à expansão da mineração na região. Um dos marcos mais importantes ocorreu em 1993, quando a população expulsou a empresa britânica Rio Tinto da província, estabelecendo um precedente de resistência civil contra o extrativismo. Em 2003, a concessão de mineração de Las Naves foi outorgada a uma entidade privada, que então transferiu os direitos para a empresa Amlatminas e, posteriormente, para a Curimining, uma subsidiária da empresa canadense Salazar Holdings.

Apesar da oposição, em 2015, o Ministério do Meio Ambiente autorizou a fase de exploração avançada sem consulta prévia à população. Em 2021, o governo de Guillermo Lasso promoveu a atividade de mineração por meio do Decreto Executivo 151, facilitando a exploração de projetos considerados estratégicos. Essa medida criou as condições para que o conflito se intensificasse em outubro de 2021, quando uma “marcha pela paz” organizada por setores filiados ao Curimining levou à violência e à fragmentação social.

O caso Las Naves reflete a crescente tensão entre a expansão da mineração e a defesa territorial. A população planeja apelar a organismos internacionais para buscar justiça.

O caso Las Naves reflete a crescente tensão entre a expansão da mineração e a defesa territorial. A população planeja apelar a organismos internacionais para buscar justiça.

Um ano depois, o governo assinou um contrato de US$292 milhões com empresas de mineração estrangeiras para explorar o depósito. Em junho de 2023, o Ministério do Meio Ambiente anunciou a consulta ambiental sobre o Estudo de Impacto Ambiental, mas as comunidades camponesas denunciaram que ela foi realizada sem garantias democráticas. A consulta incluiu apenas sete comunidades da área de influência, excluindo dez que dependem das fontes de água da região. Em resposta, em 14 de julho, a comunidade organizou um protesto que foi reprimido com gás lacrimogêneo, deixando 13 feridos e dois presos.

Em agosto de 2023, os detidos foram julgados por causarem danos à propriedade pública, enfrentando um julgamento injusto. A criminalização dos defensores da terra continuou com novas prisões e processos em 2024 . Em junho passado, as comunidades de Buenos Aires, Bellavista e Jerusalém entraram com uma ação de proteção contra o Ministério do Meio Ambiente, que foi rejeitada. O caso Las Naves reflete a crescente tensão entre a expansão da mineração e a defesa territorial. A população planeja apelar a organismos internacionais para buscar justiça.

O caso da Reserva Ecológica Cofán Bermejo

A Reserva Ecológica Cofán Bermejo abrange 55.451 hectares na fronteira com a Colômbia. Com uma densa cobertura de floresta tropical, esta área protegida é um dos principais santuários de biodiversidade e território do A’i Cofán. As famílias convivem com macacos bugios, cusumbos, tamanduás, onças, pumas e jaguatiricas. Nos últimos 40 anos, os A’i Cofán enfrentaram diversas ameaças aos seus territórios: projetos de petróleo, tráfico de madeira e invasão de colonos e traficantes de terras.

Nos últimos tempos, atividades de mineração foram adicionadas. O Sistema de Monitoramento da Amazônia Andina identificou 337 hectares afetados pela mineração ilegal na zona de amortecimento da reserva. Desse total, pelo menos 1,05 hectares estão dentro dos limites da área protegida, fato que ameaça a integridade do ecossistema: máquinas pesadas estão sendo trazidas, destruindo a floresta, escavando grandes crateras, criando poças para extração de ouro e poluindo as águas.

Os guardas florestais, apenas uma dúzia para proteger toda a reserva, enfrentam riscos constantes e recebem ameaças após conduzirem operações contra a mineração ilegal.

Os guardas florestais, apenas uma dúzia em toda a reserva, enfrentam riscos constantes e recebem ameaças após conduzirem operações contra a mineração ilegal.

A ganância por recursos levou ao surgimento de grupos armados na região, particularmente em Barranca Bermeja. Sem a presença do Estado, os Comandos de Fronteira, um grupo dissidente das FARC, impõem sua autoridade e exigem identificação dos moradores. Além da mineração ilegal, atividades ilícitas como tráfico de drogas, contrabando de combustível e tráfico de pessoas pairam sobre esta região de fronteira. A pandemia, longe de ser uma trégua, intensificou o aumento da mineração ilegal, especialmente na zona de amortecimento.

Comunidades Shuar, como Taruka e Etsa, implementaram controles internos para regular a atividade em seus territórios. A reserva, criada pelo povo A’i Cofán para proteger seu território ancestral, está em um ponto crítico. Vários de seus líderes receberam ameaças por monitorar atividades ilegais, e o medo de retaliação silencia vozes que ousam falar publicamente. Os guardas florestais, apenas uma dúzia para proteger toda a reserva, enfrentam riscos constantes e recebem ameaças após realizar operações contra a mineração ilegal.

Direitos humanos e conflitos num futuro sombrio

Porém, mais do que um problema ambiental, a atividade de mineração se tornou uma rede de corrupção e crime organizado envolvendo empresários, policiais e agentes públicos. Carlos Mazabanda, da Amazon Frontlines, alerta que as concessões legais de mineração têm servido de cobertura para a mineração ilegal, enquanto investigações jornalísticas mostram que contratos obscuros facilitam sua expansão. Além disso, dados do Banco Central do Equador e registros da China mostram uma discrepância multimilionária nas exportações de ouro, sugerindo a existência de uma rede de lavagem de dinheiro.

Para Mazabanda, a declaração de conflito armado interno do presidente Daniel Noboa ignora o fato de que a mineração ilegal financia grupos criminosos. A mineração de ouro se tornou a atividade criminosa mais dominante na Amazônia equatoriana, de acordo com a Amazon Watch. Gangues de tráfico de drogas descobriram que a mineração ilegal é um meio de lavagem de dinheiro, intensificação da violência, extorsão e contrabando de mercúrio, armas e drogas. Em províncias como El Oro, Azuay, Imbabura, Napo e Zamora Chinchipe, grupos como Los Lobos assumiram o controle das atividades de mineração.

As empresas de fachada, criadas sob o regime de Sociedades Simplificadas, facilitam a lavagem de dinheiro, permitindo que exportadores sem concessões operassem livremente.

Embora a Agência de Regulamentação e Controle de Mineração (ARCOM) tenha suspendido o registro de mineração em 2018, ela concedeu mais de 650 concessões entre 2019 e 2024.

O crescimento da mineração de ouro em pequena escala é inegável: em 2023, as exportações ultrapassaram US$1.260.000, superando até mesmo a única empresa de mineração formal do país. Esse crescimento foi acompanhado pelo domínio do crime organizado. Entre 2019 e 2023, as taxas de homicídio aumentaram cinco vezes, afetando principalmente comunidades indígenas e ecossistemas frágeis. Apesar de a Agência de Regulamentação e Controle de Mineração (ARCOM) ter suspendido o registro de mineração em 2018, mais de 650 concessões foram concedidas entre 2019 e 2024. Pelo menos 15 empresas e 18 indivíduos obtiveram ouro ilegalmente com a cumplicidade dos reguladores.

Fernando Benalcázar, ex-vice-ministro de Minas, destaca que o desaparecimento da ARCOM em 2020 desencadeou um caos total. As empresas de fachada, criadas sob o regime das Sociedades Anônimas Simplificadas (SAS), facilitam a lavagem de dinheiro, permitindo que exportadores sem concessões operassem livremente. Enquanto isso, agências como o Internal Revenue Service (SRI) e a Financial Analysis Unit (UAFE) falharam em supervisionar a origem do dinheiro que circula neste negócio multibilionário. Em agosto de 2024, o governo restabeleceu a ARCOM, mas a questão permanece: será suficiente para conter uma indústria na qual o crime organizado se enraizou profundamente?

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Ao mesmo tempo, o mercado global de cocaína registra um crescimento sem precedentes. O Relatório Mundial sobre Drogas 2024 das Nações Unidas revelou que a produção de cocaína atingiu 2.700 toneladas em 2022, um aumento de 20 por cento em relação ao ano anterior e o triplo dos níveis registados há uma década.

Embora à primeira vista estas duas economias ilícitas, o ouro e a cocaína, pareçam separadas, estão cada vez mais interligadas. Esta convergência representa sérias ameaças aos Povos Indígenas da Amazônia e tem consequências ambientais devastadoras para a floresta tropical.

Uma rede de economias ilícitas na Amazônia

O relatório Amazon Underworld aponta que a bacia amazônica tornou-se um importante centro de trânsito para as economias criminosas da América Latina. O documento revela que os grupos armados estão ativos em 70% dos municípios estudados em seis países e que quase todas as principais organizações criminosas participam em alguma ligação com a mineração ilegal. Estas atividades incluem o controle de concessões, a extorsão de mineiros, o tráfico de mercúrio ou o contrabando de ouro. As áreas mais afetadas pela mineração ilegal são o sul da Venezuela, particularmente o estado de Bolívar, bem como os estados brasileiros do Pará e Roraima. Por sua vez, a mineração ilegal de ouro também está em expansão no Equador, Peru e Colômbia.

O território Yanomami no Brasil é um exemplo desta crise. A chegada de garimpeiros ilegais devastou terras indígenas, com grupos criminosos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) infiltrando-se nas operações. Conhecido principalmente pelo tráfico de drogas, o PCC expandiu-se para o comércio ilegal de ouro, oferecendo proteção aos mineiros, controlando as operações de dragagem e impondo “impostos” sobre a produção . Embora o PCC seja um dos maiores e mais organizados grupos criminosos da Amazônia, o cenário criminoso da região permanece fragmentado.

Na Colômbia, os Acordos de Paz de 2016 conseguiram desmobilizar 13.000 combatentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e criaram um vazio de poder que foi rapidamente preenchido por facções dissidentes e grupos armados mais pequenos. Isto resultou em intensas disputas territoriais sobre áreas-chave que são utilizadas como rotas de tráfico, plantações de coca e áreas ricas em minerais. Um relatório do Departamento Contra o Crime Transnacional (DTOC) destaca que o controle de áreas ricas em ouro é altamente valioso para as organizações criminosas, uma vez que a crescente procura global tornou o ouro um negócio extremamente lucrativo (por vezes até mais lucrativo do que o tráfico de drogas).

Lavagem de dinheiro na Amazônia peruana

O ouro também desempenha um papel na lavagem de dinheiro, já que organizações criminosas o utilizam para legitimar os lucros do tráfico de drogas. Isto é especialmente evidente no Peru, onde a mineração de ouro representa uma parte significativa da economia. A Superintendência Bancária de Seguros e a AFP do Peru estimam que entre 30 e 70 por cento das exportações de ouro poderiam vir de fontes ilegais. O Relatório Mundial sobre Drogas 2023 da ONU destaca que a mineração de ouro é uma das várias indústrias em que os traficantes de drogas peruanos estão ativamente envolvidos, canalizando os rendimentos do tráfico de drogas para operações de mineração, financiando dragas, escavadeiras e outras máquinas pesadas.

Vladimir Pinto, advogado e coordenador da Amazon Watch no Peru, explica que a mineração tem sido historicamente central para a economia do país e, nos últimos anos, expandiu-se dramaticamente devido ao aumento dos preços e da rentabilidade do ouro. Esta expansão deslocou-se dos Andes para a Amazônia, com mineração ilegal em grande escala, particularmente no departamento de Madre de Dios. “É mais fácil lavar o dinheiro do tráfico de drogas através da mineração porque, com a droga, o produto é ilegal em todas as etapas: produção, venda e consumo. Com o ouro só a extração é ilegal”, explica Pinto. Uma vez extraído, o ouro pode facilmente tornar-se um recurso legal e lucrativo em comparação com a cocaína. Esta dinâmica está “confundindo” os limites entre os negócios mineiro e farmacêutico.

Embora existam mecanismos para monitorar e rastrear se o ouro é extraído legal ou ilegalmente, Pinto observa que estes sistemas são facilmente contornados. Os produtores autodeclaram informações sobre a origem do ouro, que não são verificadas de forma independente, permitindo a lavagem ilícita de ouro. Esta lavagem de ouro se estende além do Peru. Uma investigação da Convoca descobriu um sofisticado sistema de lavagem ilegal de ouro na Bolívia, no Brasil, na Colômbia e no Equador. As táticas incluem faturas de compra e venda falsificadas, autorizações fraudulentas e concessões fantasmas, revelando a natureza generalizada e sistemática do problema.

A crescente crise da mineração ilegal no Equador

O Equador testemunhou um aumento dramático na mineração ilegal de ouro, com um aumento de 325% entre 2015 e 2021 . Quase metade dessa atividade ocorre em terras indígenas. O sociólogo equatoriano Pablo Ortiz-T explica que, embora o país não seja um grande produtor de cocaína, serve como uma rota de trânsito crítica para a cocaína colombiana com destino à Europa. De acordo com a Amazon Watch, grupos criminosos como Los Lobos e Los Choneros, que frequentemente trabalham com dissidentes colombianos das FARC, estabeleceram uma base de operações no setor ilegal de mineração de ouro no Equador.

O crime organizado controla concessões, extorque mineiros locais e contrabandeia ouro através das fronteiras do Equador . Ortiz-T destaca uma mudança fundamental durante a presidência de Rafael Correa, que apoiou ativamente o setor e aumentou a importância econômica da mineração no PIB. Antes disso, a mineração de ouro não era tão proeminente no país como no Peru e na Bolívia. Este apoio político elevou a importância da mineração, mas também abriu a porta para o crescimento de operações ilegais. Agora, os mineiros invadem áreas protegidas, ameaçando o meio ambiente e os meios de subsistência indígenas.

As organizações criminosas fornecem proteção armada aos mineiros irregulares e extorquem concessões legais. Com o tempo, eles são obrigados a entregar parte da produção ou sequestrar os proprietários das minas legais para obter resgate.

A chegada de mineiros a Napo interrompeu práticas tradicionais, contaminou rios e desencadeou conflitos internos.

Na província de Napo, a mineração ilegal trouxe violência, poluição e instabilidade social às comunidades Kichwa. Um líder Kichwa local, que permanece anônimo por razões de segurança, descreve como, ao longo do rio Jatunyacu, as empresas mineiras estão confiscando terras por meio da coerção ou explorando o desespero econômico. A chegada dos mineiros perturbou as práticas tradicionais, poluiu rios e provocou conflitos internos.

O dirigente destaca que os mineiros são altamente organizados e estão envolvidos no tráfico de drogas e outras atividades violentas. De acordo com um relatório da Amazon Watch sobre a mineração ilegal no Equador, as organizações criminosas fornecem proteção armada aos mineiros irregulares e extorquem concessões legais. Com o tempo, aumentam as suas exigências, forçando os mineiros a entregar parte da sua produção diária ou raptando proprietários legais de minas para obter resgates. Eventualmente, gangues criminosas procuram controlar completamente as concessões mineiras, expulsando os proprietários e apreendendo as suas operações e equipamentos.

A fratura do tecido social

O impacto ambiental da mineração ilegal é particularmente grave nos territórios indígenas. A líder Kichwa mencionada explica que o comércio de ouro contaminou o rio do qual a sua comunidade depende para a pesca. Embora não existam projetos de mineração na sua aldeia, as atividades a montante estão poluindo a água e matando peixes. Na província de Napo, os mineiros ilegais desmataram 832 hectares desde 2017, libertando metais pesados como cobre, ferro, chumbo e mercúrio nos rios. Esses poluentes tiveram efeitos devastadores na saúde e nos meios de subsistência indígenas.

As consequências sociais da mineração ilegal nas terras indígenas são profundamente preocupantes, uma vez que a chegada dos mineiros perturba o tecido social das comunidades. Os conflitos internos surgem de transações em que os povos indígenas vendem suas terras para fins de mineração. Os vendedores são frequentemente coagidos a apoiar a mineração, dando prioridade aos lucros a curto prazo em detrimento da sustentabilidade a longo prazo, criando tensões com aqueles que resistem. Esta exploração e degradação ambiental ameaçam a sobrevivência de todas as comunidades da região. Esta situação tem provocado um aumento do alcoolismo entre as famílias que venderam as suas terras, o que desestabiliza a área e a torna cada vez mais perigosa.

Finalmente, no Equador, a presença dos mineiros está desgastando o conhecimento tradicional. A geração mais jovem está sendo recrutada por pessoas de fora para participar em atividades ilícitas e está começando a adoptar os seus comportamentos. “A nossa consciência está morrendo lentamente”, lamenta a líder Kichwa, acrescentando que falar, como o faz, acarreta riscos significativos de perseguição. Segundo Pablo Ortiz-T, que trabalha em estreita colaboração com as comunidades Kichwa na província de Napo, muitas pessoas foram forçadas a fugir das suas casas devido a ameaças.

Enfrentando uma crise multifacetada

As economias ilícitas do ouro e da cocaína na Amazônia constituem uma crise complexa sem soluções simples. É necessário monitorar mais rigorosamente os compradores de ouro e compreender que a influência política dos grupos criminosos são questões críticas. Contudo, os governos enquadram estes problemas de forma restrita, tratando-os apenas como desafios policiais ou judiciais, sem considerar as suas raízes sociais mais profundas. Da mesma forma, é importante incorporar as vozes indígenas na tomada de decisões e reconhecer que, enquanto houver uma procura global de ouro e drogas, alguém intervirá para a satisfazer.

O líder Kichwa defende iniciativas econômicas que permitam às comunidades prosperarem sem recorrer à venda das suas terras. Destaca o potencial da garimpagem de ouro tradicional e sem produtos químicos: uma prática transmitida através de gerações de mulheres indígenas, que também fabricam joias a partir do ouro. Expandir isso para uma empresa local poderia garantir a sustentabilidade, manter a indústria enraizada na comunidade e reduzir a intrusão de estranhos.

As economias ilícitas interligadas de ouro e cocaína estão impulsionando o desflorestamento, a violência e o deslocamento em toda a Amazónia, com os Povos Indígenas a suportar o peso da crise. Há décadas enfrentam formas semelhantes de exploração.

As economias ilícitas interligadas de ouro e cocaína estão impulsionando o desmatamento, a violência e o deslocamento em toda a Amazônia.

No entanto, a líder enfatiza que estes projetos precisam de financiamento e, embora muitas pessoas se aproximem dela e de outros membros da comunidade para discutir os problemas que enfrentam, ela expressa frustração porque a ajuda prometida muitas vezes não se concretiza. Ele acrescenta também que é necessário restaurar os habitats dos peixes e aumentar a consciência da comunidade sobre os benefícios limitados da mineração.

As economias ilícitas interligadas de ouro e cocaína estão impulsionando a desflorestamento, a violência e o deslocamento em toda a Amazónia, com os Povos Indígenas a suportar o peso da crise. Há décadas enfrentam formas semelhantes de exploração. Como fortemente expressa o líder Kichwa: “No passado, foram os espanhóis que invadiram as nossas terras e violaram as nossas mulheres. Agora, o crime organizado vem explorar nossas terras, destruindo tudo.” As suas palavras servem como um lembrete claro de que a luta contra as economias ilícitas é um confronto com uma história colonial de violência e exploração.

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