A destruição de territórios ricos em biodiversidade e patrimônio cultural é uma consequência preocupante da demanda global por minerais como níquel, cobalto e lítio. Esses territórios estão sendo sacrificados em nome do crescimento econômico e da chamada transição energética, enquanto governos e corporações priorizam lucros de curto prazo. Para enfrentar essa contradição e defender seus direitos, as propostas dos povos indígenas não são meramente soluções técnicas, mas respostas holísticas enraizadas em seus conhecimentos tradicionais, soberania territorial e sobrevivência cultural.
“Nossos territórios sagrados não são zonas de sacrifício para a sua economia verde.”
Djalma Arana
“O capitalismo conseguiu nos convencer de que não merecemos ser salvos.”
Naomi Klein
Guiada pela sua política de Transição Justa, as Nações Unidas procuram eliminar gradualmente a economia baseada em combustíveis fósseis, que depende do petróleo, do gás e do carvão. Para alcançar esse objetivo, os setores público e privado estão construindo uma economia renovável e “verde”. Mas isso exige enormes quantidades de minerais de transição, exercendo imensa pressão sobre a terra, as florestas e as comunidades indígenas, cujos territórios detém 54% dos minerais mundiais necessários para a transição energética.
Além disso, a contradição reside no fato de que a extração mineral para “tecnologias verdes” se baseia nas mesmas práticas destrutivas que definiram a economia dos combustíveis fósseis. As experiências e os testemunhos de comunidades no “Triângulo do Lítio” (Chile, Argentina e Bolívia) e no Brasil (no Vale do Jequitinhonha e na Amazônia) mostram que essa abordagem não elimina a criação de zonas de sacrifício: ela apenas as desloca, amplia seus limites e enfraquece as proteções legais.
Assim, o uso intensivo de aquíferos e fontes de água subterrâneas, juntamente com processos de mineração altamente poluentes, está causando perdas e danos devastadores em territórios indígenas. Essa realidade expõe uma hipocrisia fundamental da “transição justa”, pois ela se constrói sobre fundamentos injustos, replicando os próprios padrões de violência ecológica e social que busca superar e minando o princípio ético de que ninguém deve ser deixado para trás na busca pelas metas climáticas.
A corrida pelos minerais e a recriação de zonas de sacrifício
Essas questões tornam-se ainda mais urgentes no contexto da extração de minerais de transição, como cobre, cobalto, níquel e lítio. Na América do Sul, especialmente no Chile, Bolívia, Argentina e Brasil, a expansão da mineração de lítio representa sérias ameaças à saúde dos territórios indígenas, alterando biomas fundamentais onde o equilíbrio biocultural é essencial para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, como o aumento das temperaturas.
Essas regiões, que fornecem vastas quantidades de lítio (um metal crucial para baterias de veículos elétricos e computadores), estão se tornando rapidamente novas zonas de sacrifício, colocando em risco fontes vitais de água, florestas únicas e o tecido cultural das comunidades indígenas. Esse padrão de criação de zonas de sacrifício é evidente na economia dos combustíveis fósseis, onde a extração, o refino e o descarte de petróleo, gás e carvão têm poluído desproporcionalmente as terras e águas indígenas.
As zonas de sacrifício implicam “um padrão muito familiar de desrespeito pelas pessoas que habitam essas áreas desérticas, mascarando uma exploração de suas terras que remonta ao início da chamada expansão para o oeste”.
Zonas de sacrifício implicam “um padrão de desprezo pelas pessoas que vivem em áreas desérticas, que mascara a exploração de suas terras”.
Assim, a questão não resolvida da gestão de resíduos nucleares encontra paralelo na mineração de minerais em transição e na gestão de rejeitos. Tudo isso perpetua a crise e revela o conflito entre políticas estatais, atividades corporativas e sítios sagrados indígenas. De fato, organizações não governamentais, acadêmicos e defensores dos direitos indígenas têm denunciado o fato de que a maioria desses impactos indiretos dos resíduos da mineração são deliberadamente ignorados por governos e formuladores de políticas.
Por vezes, os impactos negativos fazem parte explícita de estratégias estatais ou empresariais para deslocar comunidades dos seus territórios tradicionais. Nas palavras dos sociólogos Robert D. Bullard e Valerie Kuletz, as zonas de sacrifício implicam “um padrão demasiado familiar de desrespeito para com as pessoas que habitam estas áreas desérticas, mascarando uma exploração das suas terras que remonta ao início da chamada expansão para oeste”.
Extração de lítio e resistência indígena na América do Sul
O lítio é um componente essencial das tecnologias de energia renovável, frequentemente encontrado dentro ou perto de territórios indígenas. No Vale do Rio Jequitinhonha, em Minas Gerais, Brasil, empresas estão desenvolvendo diversas minas de lítio, com 17 poços planejados. O ativista comunitário local Djama Arana descreve como o governo e as corporações estão transformando o vale em uma “zona de sacrifício”, repetindo padrões de destruição ambiental impulsionados por interesses econômicos.
De forma semelhante, no “Triângulo do Lítio”, que abrange partes da Argentina, Bolívia e Chile, as comunidades indígenas enfrentam ameaças às suas terras e meios de subsistência. Mais de 400 povos indígenas habitam essa região, mas muitos não possuem títulos legais de propriedade sobre seus territórios ancestrais. Nati Machaca, uma manifestante em Purmamarca, Argentina, expressa sua preocupação com os impactos ambientais e destaca os graves danos ecológicos causados pela mineração de lítio: “Nossa terra está secando e nossa água está contaminada”.
A reciclagem e a reutilização do lítio de baterias usadas poderiam reduzir a extração mineral, embora nem a indústria nem os governos pareçam interessados em investir na reciclagem, argumentando que é mais cara. O custo econômico é o único fator que consideram.
A reciclagem e a reutilização do lítio de baterias usadas poderiam reduzir a extração mineral, embora nem a indústria nem os governos pareçam interessados em investir na reciclagem.
A expansão da mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, representa sérios desafios para as comunidades indígenas e tradicionais. A rápida expansão da mineração ameaça o meio ambiente: poluição atmosférica diária, altas temperaturas, destruição do ecossistema local e rios mortos (onde as comunidades costumavam pescar, nadar e realizar rituais). Quando visitei a região em julho passado, testemunhei os impactos em primeira mão: paredes rachadas nas casas, idosos com problemas respiratórios e as comunidades sendo despojadas de sua conexão cultural e espiritual com a terra.
O lítio é extraído de rochas duras (Brasil) ou de salmouras ricas em lítio (Triângulo do Lítio). A demanda global por lítio disparou devido ao incentivo aos veículos elétricos, embora a quantidade exata necessária permaneça incerta. Isso ressalta a necessidade urgente de fortalecer as proteções legais aos direitos territoriais indígenas e promover práticas de mineração sustentáveis. A reciclagem e a reutilização do lítio de baterias usadas poderiam reduzir a mineração, mas nem a indústria nem os governos parecem interessados em investir na reciclagem, argumentando que é mais cara. O custo econômico é o único fator que consideram.
Um ecocídio disfarçado de “energia verde”
Apesar de marcos jurídicos internacionais como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP), as comunidades indígenas são frequentemente excluídas dos processos de tomada de decisão, com os governos falhando em respeitar o direito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI). Assim como ocorre com a energia nuclear, a extração de lítio para veículos elétricos destaca os benefícios políticos, militares e econômicos desses recursos, ofuscando os danos sociais e ambientais que causam.
Ecocídio e genocídio cultural são replicados sob o pretexto de “energia verde”, enquanto terras indígenas são transformadas em zonas de sacrifício. Essa exploração também é evidente no Vale do Jequitinhonha, onde a mineração de lítio contamina fontes de água vitais para as comunidades locais, e no Triângulo do Lítio, onde a mineração, que consome muita água, ameaça a sustentabilidade dos modos de vida indígenas. Ambas as regiões refletem um padrão colonial de pilhagem de recursos, onde o ganho econômico em outros lugares ocorre à custa da sobrevivência indígena e da saúde ambiental.
Um modelo de desenvolvimento baseado na extração de recursos para exportação é reproduzido, juntamente com o empobrecimento biocultural e econômico das comunidades locais, refletindo o padrão colonial da economia dos combustíveis fósseis.
Um modelo de desenvolvimento é reproduzido com base na extração de recursos para exportação e no empobrecimento biocultural e econômico das comunidades locais.
A recriação de zonas de sacrifício pela indústria de minerais em transição é semelhante àquelas criadas pela exploração de petróleo e carvão. Ambas levam à apropriação de terras, ao esgotamento dos recursos hídricos e à poluição: desde o esgotamento de aquíferos e fontes de água pela mineração de lítio no Deserto do Atacama e em Jequitinhonha, até as violações dos direitos humanos decorrentes da mineração de cobalto na República Democrática do Congo.
Isso perpetua um modelo de desenvolvimento baseado na extração de recursos para exportação e no empobrecimento biocultural e econômico das comunidades locais, refletindo o padrão colonial da economia dos combustíveis fósseis. Trata-se de uma solução climática esquizofrênica, na qual os benefícios ambientais da energia renovável são desfrutados no chamado Norte Global (excluindo os povos indígenas do Ártico, que enfrentam os mesmos problemas que seus pares no Sul), enquanto os altos custos ambientais e sociais recaem sobre as comunidades e populações indígenas do Sul Global.
Princípios indígenas para a resolução do problema
Para enfrentar esse cenário crítico, os povos indígenas têm defendido um princípio orientador poderoso: uma abordagem holística. No Diálogo dos Povos Indígenas, evento coordenado pela Cultural Survival e pela Coalizão SIRGE, três propostas foram apresentadas:
A. O princípio inegociável do Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI). O CLPI é o instrumento jurídico e político para a defesa dos direitos dos Povos Indígenas. Tornou-se o pilar central da defesa territorial e da governança indígena, consagrado em leis internacionais como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP) e a Convenção 169 da OIT. O CLPI não é uma simples lista de verificação ou um protocolo de consulta: baseia-se no direito à autodeterminação e à governança, o que significa o poder de dizer “não” a projetos que prejudicam suas terras e meios de subsistência. O debate não é se um projeto acontecerá, mas se ele deve acontecer. O direito e o poder de decidir pertencem à comunidade, não às corporações.
B. O modelo de cuidado indígena, em vez de um modelo extrativista. O modelo extrativista se opõe fundamentalmente às cosmovisões indígenas, especialmente às dos povos Atacameño e das comunidades do Vale do Jequitinhonha. Eles habitam esses territórios não para gerenciar recursos, mas para desenvolver e manter relações, responsabilidades e reciprocidade (os três “Rs” do desenvolvimento na perspectiva indígena). Este modelo desloca o foco da extração de recursos para a integridade territorial para a vida.
C. A imaginação jurídica e política: uma abordagem baseada em direitos para humanos e não humanos. Este ponto tem uma profunda conexão ontológica com o anterior. O problema com as estruturas jurídicas convencionais (incluindo o Consentimento Livre, Prévio e Informado) é que elas ignoram o contexto e se baseiam em concessões, não em reciprocidade e cuidado. Elas são concebidas para regular a extração, não para impedi-la. Portanto, estabelecem níveis “aceitáveis” de danos, poluição e violações, tornando a destruição mensurável e legalizável.
Princípios indígenas para a resolução do problema
O movimento indígena tem defendido uma defesa e litígios robustos, bem como uma interpretação criativa e corajosa das leis e políticas internacionais para transformar o cenário jurídico e político. Comunidades no Chile, Bolívia, Argentina e Brasil lutam pelos direitos de seus rios ancestrais e suas respectivas florestas porque, da nossa perspectiva, eles sustentam a vida: a vida humana em condições saudáveis e seguras. A tecnologia, por outro lado, não pode.
A exploração de terras indígenas para satisfazer as demandas econômicas globais, sem proteções legais suficientes ou respeito aos direitos indígenas, é uma realidade. Uma transição justa não pode ser construída hipocritamente sobre a própria violação que pretende resolver: aquela gerada pelo modelo de exploração de combustíveis fósseis. A extração de lítio para veículos elétricos e outras tecnologias, incluindo drones militares, apresenta esse paradoxo e contradição: sua extração prejudica comunidades e o meio ambiente desde a América do Sul até a África e mesmo a Europa.
Portanto, uma transição verdadeiramente justa deve basear-se numa abordagem fundamentada nos direitos, que reconheça que a integridade da vida nesses territórios é inegociável. A humanidade deve exigir economias circulares, redução do consumo e tecnologias alternativas que não se limitem a transferir o ônus da extração de recursos de um direito para outro.
Edson Krenak é ativista, escritor indígena e membro do povo Krenak. É doutorando em Antropologia Jurídica pela Universidade de Viena e gerente para o Brasil da organização Cultural Survival. É membro da Coalizão SIRGE, da Sociedade de Antropologia das Terras Baixas da América do Sul (SALSA) e do Instituto Global de Gestão de Rejeitos (GTMI).