outubro 2026
A autonomia indígena é um direito preexistente reconhecido pelo Sistema Interamericano. Não é uma concessão nem um direito outorgado pelo Estado. Por isso, seu reconhecimento constitucional não garante, por si só, o autogoverno: a autonomia reside na capacidade de um povo de decidir efetivamente sobre seu território. Neste especial, Debates Indígenas reúne as experiências dos povos Naga, da Índia, Gunadule, do Panamá, e Arhuaco, da Colômbia. Além disso, revisitamos os aprendizados da Bolívia, do México e do Peru.
A autonomia indígena é um direito preexistente reconhecido pelo Sistema Interamericano. Não é uma concessão nem um direito outorgado pelo Estado. Por isso, seu reconhecimento constitucional não garante, por si só, o autogoverno: a autonomia reside na capacidade de um povo de decidir efetivamente sobre seu território. Neste especial, Debates Indígenas reúne as experiências dos povos Naga, da Índia, Gunadule, do Panamá, e Arhuaco, da Colômbia. Além disso, revisitamos os aprendizados da Bolívia, do México e do Peru.
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Autonomia indígena no sistema interamericano: cinco anos após o relatório da CIDH sobre autodeterminação
O sistema interamericano reconhece a autonomia dos povos indígenas e tribais como um direito preexistente. Portanto, não deve ser entendida como uma concessão ou um direito concedido. A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos em favor da autonomia do povo U'wa da Colômbia é a expressão mais recente do direito dos povos indígenas à autogovernança, à definição de suas próprias instituições e à tomada de decisões sobre seus assuntos internos.
Riyad Insanally
Quem constitui quem? Lições do povo Naga sobre autonomias na América Latina
Gam Angkang Shimray
México: regiões autônomas sob ataque em contextos de extrema violência
Araceli Burguete Cal y Mayor, María del Carmen Ventura Patiño
A autonomia marítima e terrestre do povo Gunadule no Panamá
Bernal Damián Castillo Díaz
Camilo Niño Izquierdo: “Não é possível falar de autonomia sem falar de território”
Laura Camila Galvis Santacruz
Autonomias sociais e a crise da modernidade colonial
Roberto Espinoza
setembro 2026
A sobrevivência dos ecossistemas mais resilientes depende do reconhecimento dos direitos dos Povos Indígenas que os protegem há séculos. Enquanto as mulheres indígenas enfrentam o desmatamento provocado pela mineração e pelas plantações na Indonésia, o povo Baka resiste às ameaças sobre seus territórios na Bacia do Congo, e a comunidade Gheba Karen preserva as florestas tropicais de Mianmar. Na América Latina, a CIDH alerta para os impactos da mineração de ouro na Amazônia, enquanto a Bolívia evidencia que não é possível cumprir as metas globais de conservação sem a plena garantia dos direitos indígenas.
A sobrevivência dos ecossistemas mais resilientes depende do reconhecimento dos direitos dos Povos Indígenas que os protegem há séculos. Enquanto as mulheres indígenas enfrentam o desmatamento provocado pela mineração e pelas plantações na Indonésia, o povo Baka resiste às ameaças sobre seus territórios na Bacia do Congo, e a comunidade Gheba Karen preserva as florestas tropicais de Mianmar. Na América Latina, a CIDH alerta para os impactos da mineração de ouro na Amazônia, enquanto a Bolívia evidencia que não é possível cumprir as metas globais de conservação sem a plena garantia dos direitos indígenas.
Veja os artigos
A meta 30×30 e os territórios indígenas: a contradição da Bolívia
Nelfi Fernandez Reyes
Ouro, territórios e direitos: mineração ilegal na Amazônia e no Escudo das Guianas
Javier Palummo Lantes
As florestas da Bacia do Congo em Camarões e os direitos do povo Baka
Hawe Hamman Bouba
A bola voltou para o México, e as pessoas desaparecidas?
Andrea de la Serna Alegre, Rosalva Aída Hernández Castillo, Omar Tapia
Peru: o desafio de confrontar um governo autoritário
Jorge Agurto
Narrativas de estigmatização e racismo na Colômbia: o risco de retrocesso nos direitos coletivos
Diana M. Ramírez Rosales
Fim do grande bloqueio nacional na Bolívia: sem vencedores nem vencidos?
Leonardo Tamburini
As leis do mercado?: a política indígena sob o governo Kast
Verónica Figueroa Huencho
Costa Rica: uma continuidade que não promete nada de novo
Alancay Morales Garro
julho 2026
Em todo o mundo, mecanismos de mercado vêm sendo promovidos como respostas supostamente inovadoras às crises climática e da biodiversidade. No entanto, esses mecanismos estão reconfigurando rapidamente o controle sobre os territórios indígenas. Os créditos de carbono e de biodiversidade transformam florestas e ecossistemas em ativos negociáveis, permitindo que atividades poluentes continuem operando praticamente sem mudanças, ao mesmo tempo em que intensificam as pressões sobre as terras administradas pelos Povos Indígenas. Analisamos a arquitetura global dos mercados de carbono, desde o REDD+ até o Artigo 6 do Acordo de Paris, e exploramos como salvaguardas como o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) são sistematicamente enfraquecidas ou contornadas, dando origem a contratos opacos, expropriação e conflitos internos. Ao mesmo tempo, destacamos estratégias impulsionadas pelos próprios Povos Indígenas, baseadas na organização coletiva, na defesa de direitos e no acesso direto ao financiamento para o clima e a biodiversidade, colocando os direitos territoriais e a autodeterminação no centro de qualquer abordagem verdadeiramente transformadora.
Em todo o mundo, mecanismos de mercado vêm sendo promovidos como respostas supostamente inovadoras às crises climática e da biodiversidade. No entanto, esses mecanismos estão reconfigurando rapidamente o controle sobre os territórios indígenas. Os créditos de carbono e de biodiversidade transformam florestas e ecossistemas em ativos negociáveis, permitindo que atividades poluentes continuem operando praticamente sem mudanças, ao mesmo tempo em que intensificam as pressões sobre as terras administradas pelos Povos Indígenas. Analisamos a arquitetura global dos mercados de carbono, desde o REDD+ até o Artigo 6 do Acordo de Paris, e exploramos como salvaguardas como o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) são sistematicamente enfraquecidas ou contornadas, dando origem a contratos opacos, expropriação e conflitos internos. Ao mesmo tempo, destacamos estratégias impulsionadas pelos próprios Povos Indígenas, baseadas na organização coletiva, na defesa de direitos e no acesso direto ao financiamento para o clima e a biodiversidade, colocando os direitos territoriais e a autodeterminação no centro de qualquer abordagem verdadeiramente transformadora.
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Mercados de carbono e povos indígenas: entre falsas soluções e decisões impostas
Os mercados de carbono, promovidos por governos, empresas e ONGs internacionais de conservação, estão se expandindo rapidamente para territórios indígenas na África, Ásia e América Latina. Para muitos povos indígenas, esses mecanismos representam um padrão familiar de controle externo sobre suas terras, agora falsamente justificado sob uma bandeira verde. Em vez de abordar as causas profundas das mudanças climáticas, mecanismos como o REDD+ reinterpretam os territórios indígenas como “reservatórios de carbono” destinados a compensar a poluição gerada em outros lugares: uma forma de colonialismo climático que reconfigura o poder e a governança da terra, ao mesmo tempo que permite que as economias extrativistas continuem operando.
Paine Eulalia Mako, Tunga Bhadra Rai, Gideon Sanago, Rosario Carmona, Stefan Thorsell
Créditos de biodiversidade: esquemas “inovadores”, riscos antigos para os povos indígenas
Rosario Carmona, Silje Heldt Zaltzman, Fer Rojas
Amazônia em disputa: povos indígenas enfrentam o avanço dos mercados de carbono
Pamela Troya, Sara Gómez
A liderança dos povos indígenas no centro dos mercados de carbono
Elijah Lempaira, Erin Kitchell, Dominique Calañas
junho 2026
Na América do Sul, o extrativismo avança cada vez mais sobre os territórios indígenas. Por um lado, a expansão da pecuária e a abertura de estradas penetram nas florestas do Chaco paraguaio, onde vivem os Ayoreo em isolamento voluntário. Por outro lado, a mineração de lítio, a vitivinicultura e o turismo impactam as comunidades indígenas do noroeste da Argentina. Também continuamos acompanhando a realidade do Ártico, uma região que abriga mais de 500 mil indígenas do povo Sami e se estende por cerca de 30 milhões de quilômetros quadrados. Por fim, analisamos as barreiras estruturais que limitam o acesso à justiça das mulheres indígenas no Nepal e expressamos nossa profunda tristeza pelo falecimento de Brooklyn Rivera sob custódia do governo da Nicarágua, após seu desaparecimento forçado em setembro de 2023.
Na América do Sul, o extrativismo avança cada vez mais sobre os territórios indígenas. Por um lado, a expansão da pecuária e a abertura de estradas penetram nas florestas do Chaco paraguaio, onde vivem os Ayoreo em isolamento voluntário. Por outro lado, a mineração de lítio, a vitivinicultura e o turismo impactam as comunidades indígenas do noroeste da Argentina. Também continuamos acompanhando a realidade do Ártico, uma região que abriga mais de 500 mil indígenas do povo Sami e se estende por cerca de 30 milhões de quilômetros quadrados. Por fim, analisamos as barreiras estruturais que limitam o acesso à justiça das mulheres indígenas no Nepal e expressamos nossa profunda tristeza pelo falecimento de Brooklyn Rivera sob custódia do governo da Nicarágua, após seu desaparecimento forçado em setembro de 2023.
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O papel dos povos indígenas no Conselho do Ártico
Okalena Patricia Leganoff-Gregory, Rosa-Máren Magga, Linda Lyberth Kristiansen
O povo Ayoreo enfrentando o extrativismo no Chaco Paraguaio
Luis María de la Cruz
O acesso das mulheres indígenas à justiça no Nepal
Shankar Limbu
“Estar no território é a nossa melhor defesa”: resistência territorial indígena e camponesa em Jujuy
Natalia Castelnuovo Biraben, Anabella Denuncio, Natalia Boffa
Em memória de Taupla Brooklyn Rivera
Debates Indígenas
maio 2026
Enquanto o Ártico vive um momento decisivo devido à crise das mudanças climáticas e à perda de biodiversidade, a Groenlândia, um de seus territórios-chave, observa atentamente a crescente pressão geopolítica sobre seus recursos naturais. Paralelamente, comemoram-se 25 anos da criação do mandato do Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas: um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos que se consolidou como um dos principais instrumentos internacionais de proteção e promoção dos direitos indígenas.
Enquanto o Ártico vive um momento decisivo devido à crise das mudanças climáticas e à perda de biodiversidade, a Groenlândia, um de seus territórios-chave, observa atentamente a crescente pressão geopolítica sobre seus recursos naturais. Paralelamente, comemoram-se 25 anos da criação do mandato do Relator Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas: um mecanismo do Conselho de Direitos Humanos que se consolidou como um dos principais instrumentos internacionais de proteção e promoção dos direitos indígenas.
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Cooperação científica no Ártico: a importância da criação de redes entre pesquisadores em estudos Sami
Paulette Birgitte van der Voet, Ekaterina Zmyvalova
Um futuro justo para além dos combustíveis fósseis
Rosario Carmona
abril 2026
O respeito aos direitos indígenas costuma refletir o grau de humanidade de uma sociedade. Neste especial, Debates Indígenas aborda o desaparecimento forçado do histórico líder nicaraguense Brooklyn Rivera, a detenção, na Rússia, da defensora de direitos selkup Daria Egereva e o descumprimento, por parte do Estado argentino, da sentença da Corte IDH em favor de Lhaka Honhat. Paralelamente, analisamos o crescente debate sobre os créditos de carbono e a mercantilização dos territórios indígenas, e seguimos acompanhando o acesso à justiça por parte das mulheres indígenas.
O respeito aos direitos indígenas costuma refletir o grau de humanidade de uma sociedade. Neste especial, Debates Indígenas aborda o desaparecimento forçado do histórico líder nicaraguense Brooklyn Rivera, a detenção, na Rússia, da defensora de direitos selkup Daria Egereva e o descumprimento, por parte do Estado argentino, da sentença da Corte IDH em favor de Lhaka Honhat. Paralelamente, analisamos o crescente debate sobre os créditos de carbono e a mercantilização dos territórios indígenas, e seguimos acompanhando o acesso à justiça por parte das mulheres indígenas.
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Mercados de carbono no Equador: compensação climática ou controle territorial?
Paul Andrés Sabando Mosquera, Andrés Tapia
Regressão dos direitos na Bolívia: uma ofensiva contra a terra camponesa
Fátima Monasterio Mercado
março 2026
Em Ásia, África e América Latina, mulheres e meninas indígenas enfrentam violência interseccional. No cotidiano, seus direitos são sistematicamente violados em razão do gênero, da identidade e da classe social. Estupros, agressões sexuais, restrições ao direito à herança, criminalização e condições precárias de detenção figuram entre as principais violações que sofrem. A essas violências somam-se barreiras culturais e práticas discriminatórias que dificultam o acesso à justiça. Diante da impunidade, mulheres indígenas promovem processos de organização e fortalecimento comunitário.
Em Ásia, África e América Latina, mulheres e meninas indígenas enfrentam violência interseccional. No cotidiano, seus direitos são sistematicamente violados em razão do gênero, da identidade e da classe social. Estupros, agressões sexuais, restrições ao direito à herança, criminalização e condições precárias de detenção figuram entre as principais violações que sofrem. A essas violências somam-se barreiras culturais e práticas discriminatórias que dificultam o acesso à justiça. Diante da impunidade, mulheres indígenas promovem processos de organização e fortalecimento comunitário.
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Barreiras culturais ao acesso à justiça para pastoras indígenas na Tanzânia
Maanda Ngoitiko Sinyati
Prisões e continuidades coloniais: a experiência de mulheres indígenas enfrentando o racismo judicial no México
R. Aída Hernández Castillo, Marcia Daniela Trejo Bizarro
fevereiro 2026
Em diferentes territórios da América Latina, da Ásia e da África, os Povos Indígenas enfrentam conflitos marcados pela militarização, pelo despojo territorial e pela imposição de projetos extrativistas e de desenvolvimento. Longe de serem cenários passivos, esses territórios são espaços de resistência, negociação e construção da paz. Em contextos atravessados por violências estatais e não estatais, as comunidades indígenas sustentam práticas próprias de reconciliação, justiça e governo. Assim, a paz não aparece como um acordo fechado, mas como um processo vivo, ancorado no território, na memória e na autodeterminação.
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A paz como um sistema vivo: perspectivas indígenas na voz de Leonor Zalabata Torres
Leonor Zalabata Torres é uma líder indígena colombiana do povo Arhuaco da Sierra Nevada de Santa Marta. Ela participou do processo constitucional de 1991 e atualmente é Representante Permanente da Colômbia nas Nações Unidas. Tornou-se a primeira mulher indígena a ocupar esse cargo e a representar o país no Conselho de Segurança. Discutir sobre conflito e paz com Leonor Zalabata exige ir além dos padrões usuais. Em sua visão, a paz não é um armistício legal ou um pacto entre "partes", mas uma condição mais profunda: a estabilidade da vida.
Laura Galvis Santacruz
A construção da paz liderada por jovens adivasis em resposta à violência relacionada ao desenvolvimento na Índia
InSAF Índia, Indian Alliance Paris
Reumanizando a autodeterminação: a experiência Naga e os limites de uma paz centrada no Estado
Aküm Longchari, Gam A. Shimray
Construção da paz em 21 comunidades de Teopisca
María del Carmen Pérez Díaz, Elisa Cruz Rueda
dezembro 2025
Do Equador e da Colômbia à Suécia e ao Nepal, os Povos Indígenas enfrentam a violência estatal, a pressão por minerais críticos e o avanço sobre seus territórios. Ao mesmo tempo, na Bolívia consolida-se uma nova autonomia; no Chile, um livro recupera a memória de mulheres mapuche; e no México abre-se o debate sobre a interculturalidade.
Do Equador e da Colômbia à Suécia e ao Nepal, os Povos Indígenas enfrentam a violência estatal, a pressão por minerais críticos e o avanço sobre seus territórios. Ao mesmo tempo, na Bolívia consolida-se uma nova autonomia; no Chile, um livro recupera a memória de mulheres mapuche; e no México abre-se o debate sobre a interculturalidade.
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Equador: entre a violência oligárquica e as maiorias populares
Manuel Bayón Jiménez
Ñamnagün Mew Ta Pünon: memórias de mulheres mapuches dos parentes detidos desaparecidos
Carolina Espinoza Cartes
Quando o território sagrado encontra o direito: histórias de resistência legal no Nepal e na Colômbia
Lieselotte Viaene, Sabin Ninglekhu
Vitória política para os Challa: a nova entidade territorial autônoma da Bolívia
Betzabe Saca Choque
Diversidade no México: uma transição para um modelo intercultural
Elias Angeles-Hernandez
novembro 2025
A exploração de combustíveis fósseis gera graves impactos nos territórios indígenas. Os projetos petrolíferos, carboníferos e gasíferos provocam deslocamento, contaminação e violação de direitos. Desde os derramamentos no Lote 192, no Peru, até a modificação do curso de um rio em La Guajira, na Colômbia; do oleoduto na Tanzânia à extração de lítio na América do Sul. Os Povos Indígenas resistem e exigem uma transição justa.
A exploração de combustíveis fósseis gera graves impactos nos territórios indígenas. Os projetos petrolíferos, carboníferos e gasíferos provocam deslocamento, contaminação e violação de direitos. Desde os derramamentos no Lote 192, no Peru, até a modificação do curso de um rio em La Guajira, na Colômbia; do oleoduto na Tanzânia à extração de lítio na América do Sul. Os Povos Indígenas resistem e exigem uma transição justa.
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A cortina de fumaça da energia limpa: a proibição de combustíveis fósseis em Quebec e o boom da mineração em terras indígenas
O envolvimento do Departamento de Defesa dos EUA em projetos como Lomiko e Strange Lake demonstra como as narrativas sobre energia limpa podem se alinhar a objetivos militares. Minerais como grafite, lítio, elementos de terras raras e níquel são essenciais não apenas para baterias de veículos elétricos, mas também para a indústria militar. Quebec enfrenta uma escolha: manter seus compromissos com os direitos indígenas e a justiça climática, ou alinhar-se discretamente às prioridades militares dos EUA.
Earthworks
