Para os povos indígenas, o território não representa apenas um espaço físico, mas também um elemento essencial que define sua cultura. Para fortalecer a gestão territorial do Governo Indígena, a Organização de Apoio Jurídico e Social (ORE) trabalha com as autoridades do TIM, fornecendo informações georreferenciadas sobre seus recursos naturais comuns, conservação florestal e seu sistema de controle e vigilância. Os mapas incorporam conhecimentos ancestrais e tecnologias modernas, resultando em uma representação dinâmica que respeita as tradições e se adapta às demandas atuais.
Ao longo da história, os povos indígenas desenvolveram uma compreensão profunda de seu território sem recorrer a ferramentas cartográficas modernas. Eles registraram rotas, sítios e lugares sagrados em sua memória coletiva por meio de mapas mentais transmitidos de geração em geração. Esse conhecimento se baseia na observação dos astros, das mudanças na paisagem, das rotas dos animais e de elementos naturais como rios, montanhas, árvores e rochas. Como o reconhecimento territorial é fundamental para o exercício de sua autonomia, os mapas que eles próprios geram permitem que visualizem sua presença ancestral, organizem seus espaços e atividades e protejam sua cultura e seus recursos naturais.
No entanto, hoje, os meios de subsistência da maioria das comunidades estão ameaçados pela superexploração dos recursos naturais, pela expansão da fronteira agrícola, pela construção de estradas, por projetos de infraestrutura e por outras atividades em escala industrial que alteram seu meio ambiente. Esses projetos extrativistas colocam sua sobrevivência em risco e, portanto, é necessário dispor de ferramentas que fortaleçam sua governança e autonomia na defesa de seu território e de seus recursos naturais.
A experiência que desejamos compartilhar neste artigo é o trabalho conjunto desenvolvido com as autoridades do Território Indígena Multiétnico (TIM): o Governo Autônomo Indígena, os Conselhos Indígenas Subcentrais e o Conselho Subcentral de Mulheres. Essa sinergia, que combinou conhecimentos ancestrais com novas tecnologias de mapeamento, resultou no desenvolvimento de um Atlas e de um conjunto de ferramentas cartográficas para otimizar a governança e fortalecer a autonomia.
Um território onde coexistem cinco povos
A Terra Indígena Multiétnica está localizada na Amazônia boliviana, na chamada Planície de Mojos: a terceira maior savana de várzea da América do Sul. O TIM foi reconhecido como território indígena pelo Decreto Supremo 22.611, obtido após a primeira marcha liderada pelos Povos Indígenas das Terras Baixas em 1990. É chamado de Multiétnico porque este território é composto por 28 comunidades pertencentes a cinco povos indígenas: Mojeño Ignaciano, Mojeño Trinitario, Movima, Yuracaré e T’simane. Assim, o TIM é um exemplo de coexistência harmoniosa entre diversos grupos étnicos e a natureza.
Em 2010, uma Reunião de Corregedores (o mais alto órgão decisório territorial) decidiu iniciar o estabelecimento de um governo autônomo na Terra Indígena Multiétnica, conforme estabelecido pela Constituição Política do Estado. O complexo processo teve início com o cumprimento de múltiplos requisitos, como a construção participativa e a aprovação em diversas instâncias de um estatuto que estabelece as regras do novo governo indígena. A característica singular da Autonomia Indígena do TIM é que ela se estabelece em todo o território ancestral titulado como terras coletivas, diferentemente das outras oito autonomias indígenas reconhecidas até o momento, cujas jurisdições territoriais são as mesmas dos antigos municípios.
Utilizando mapas falados e imagens de satélite, locais importantes para cada comunidade e cidade foram georreferenciados, e seus diversos usos dentro do território foram detalhados.
Utilizando mapas falados e imagens de satélite, locais importantes para cada comunidade e cidade foram georreferenciados, e seus diversos usos dentro do território foram detalhados.
Após 13 anos de longos processos conduzidos pelos Conselhos Indígenas Subcentrais e pelo Conselho Subcentral de Mulheres, em 1º de março de 2023, eles conquistaram a autonomia com a aprovação da Lei nº 1.497, que criou a Unidade Territorial do Território Multiétnico Indígena (TIM). Em novembro do mesmo ano, as autoridades que formariam o novo Governo Autônomo Indígena foram empossadas.
Desde 2020, a Organização de Apoio Jurídico e Social (ORE) tem trabalhado com as autoridades do TIM, prestando apoio na gestão de seus recursos naturais comuns, na conservação de suas florestas e em seu sistema de controle e vigilância. Nesse contexto, em conjunto com organizações e autoridades indígenas, foram desenvolvidos mapas ambientais, geográficos, demográficos e culturais. Utilizando “mapas falantes” e imagens de satélite, foram georreferenciados locais importantes para cada comunidade e povo, e seus diversos usos dentro do território foram detalhados.
Uso da cartografia na governança do TIM
Este trabalho permitiu a compilação de mapas em um Atlas do Território Indígena Multiétnico. Este conjunto de ferramentas fornece ferramentas para a gestão territorial e ambiental, contendo informações sobre a “Unidade Territorial”: detalhes de sua localização, superfície, limites e comunidades; e identifica seus aspectos físicos, geológicos e hidrográficos. Além disso, por meio de um amplo trabalho colaborativo com as comunidades, informações sociais foram atualizadas, incluindo o acesso à saúde e à educação em diferentes níveis, e fragilidades e potencialidades foram identificadas para garantir o exercício desses dois direitos humanos fundamentais.
Este atlas constitui uma ferramenta visual e política que visa não apenas registrar o uso e a distribuição da terra, mas também fortalecer a identidade cultural e aprofundar a memória histórica. Os mapas incorporam conhecimentos ancestrais e tecnologias modernas, resultando em uma representação dinâmica que respeita as tradições e se adapta às demandas atuais. Inclui também um mapa histórico, descrito pelas comunidades, mostrando a localização dos assentamentos jesuítas estabelecidos em 1600. Identifica também as áreas que, séculos depois, seriam ocupadas por madeireiras e que agora retornaram às mãos dos povos indígenas de Mojos.
O mapeamento permite a observação de limites territoriais e o monitoramento em tempo real de pontos críticos: informações cruciais durante a temporada de incêndios em agosto, setembro e outubro (fim da estação seca).
O mapeamento permite observar limites territoriais e, simultaneamente, monitorar pontos críticos em tempo real: informações cruciais durante a temporada de incêndios florestais.
Esse mapeamento histórico e cultural ganha relevância na dupla dimensão do que se entende por governança territorial. De um lado, a governança interna, que consiste na tomada de controle dos próprios assuntos: o exercício efetivo dos direitos coletivos relacionados à gestão territorial e ao funcionamento das instituições locais, aos sistemas de distribuição dos benefícios dos recursos, aos acordos intercomunitários e à gestão interna de conflitos. De outro, a governança externa, que abrange a legitimação externa das estruturas representativas, instâncias que devem ser fortalecidas para desenvolver políticas orgânicas de consulta aos atores que pretendem tomar decisões no território.
O acesso às informações cartográficas não se limita a um atlas físico, e mapas interativos foram gerados e estão disponíveis no site de governança do TIM. Essa ferramenta permite que autoridades, membros da comunidade, estudantes e o público em geral criem seus próprios mapas online por meio de um geovisualizador fácil de usar que baixa camadas de informações geográficas, ambientais e sociais. Também permite observar os limites do território e, simultaneamente, monitorar os pontos críticos em tempo real: informações cruciais durante a temporada de incêndios em agosto, setembro e outubro (fim da estação seca).
Uma área de conservação que fortalece a cultura
Um elemento-chave na gestão e governança do território foi o processo de zoneamento, realizado por meio de um longo processo participativo com as comunidades. Ele mapeia seis zonas de uso do solo: corpos d’água, pampas, savanas, terras de pecuária, terras agrícolas, florestas tradicionais e uma área de conservação. Com base nesse zoneamento, em 26 de novembro de 2022, durante uma Reunião de Corregedores, a Subcentral de Conselhos Indígenas e a Subcentral de Mulheres propuseram a criação da “Área de Conservação Loma Santa”.
Durante as reduções jesuíticas, os habitantes ancestrais de Gran Mojos se deslocaram em busca de um lugar ideal no meio da floresta, livre de doenças e exploração humana, onde a paz e a comida fossem abundantes. Eles chamaram esse lugar de “Loma Santa”. Séculos mais tarde, em 3 de outubro de 2024, o Governo Autônomo Indígena de TIM promulgou a Lei Autônoma nº 003/2024, que criou a Área de Conservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Social e Espiritual com o nome de “Loma Santa”, consolidando assim a decisão adotada pela Reunião de Corregedores dois anos antes.
Esta área de conservação é a primeira área protegida indígena criada na Amazônia boliviana. O mapeamento mostra como a “Loma Santa” está localizada dentro de um importante mosaico de conservação de áreas protegidas e territórios indígenas, e está conectada ao amplo corredor de biodiversidade Vilcabamba-Amboró, que se estende pela região central do território nacional, cruzando a fronteira com o Peru. Da mesma forma, a localização da TIM é destacada como parte de uma grande área úmida de importância global, o Sítio RAMSAR “Río Matos”.
Cartografia: uma ferramenta para a autonomia indígena
Nos últimos anos, o TIM tem enfrentado diversas ameaças, desde a exploração de seus recursos naturais até eventos climáticos, como incêndios e inundações. Dispor de informações precisas e atualizadas permite a tomada de decisões em tempo hábil e a proteção territorial. Em resposta a esses desafios, um Sistema de Controle e Vigilância Territorial foi desenvolvido para garantir a segurança dos recursos naturais comuns, monitorar mudanças ambientais e fortalecer a governança indígena diante de pressões externas.
O mapeamento territorial dos povos indígenas da Bolívia representa um ato de recuperação e reafirmação dos espaços que tradicionalmente habitam. Durante décadas, a exploração dos recursos naturais causou o deslocamento e a desorganização social e cultural dessas comunidades. Nesse sentido, o processo de titulação de terras buscou, em certa medida, reparar esse dano.
As ferramentas cartográficas, portanto, não são meramente a representação estática de uma realidade geográfica, mas a expressão dinâmica de eventos históricos e das decisões políticas tomadas pelos povos. Elas buscam evidenciar situações, disseminar informações e reafirmar os direitos dos povos indígenas sobre seu território, sua biodiversidade e os demais elementos da natureza que nele existem.
Catalina Rivadeneira Canedo é Gerente Regional da Região Amazônica da ORE, bióloga pela Universidade Mayor de San Andrés e mestre em Ecologia Interdisciplinar pela Universidade da Flórida. Há 15 anos, ela trabalha em projetos de conservação da biodiversidade na Bolívia.
Leonardo Tamburini é Diretor Executivo da ORE - Organização de Apoio Jurídico e Social, advogado pela Università degli Studi di Macerata (Itália) e Mestre em Direitos Indígenas e Desenvolvimento pela Universidade Autônoma Gabriel René Moreno (Bolívia).