Nos países asiáticos, as mulheres indígenas enfrentam realidades muito semelhantes às das mulheres em outras partes do mundo. As indústrias extrativas e a militarização de seus territórios são acompanhadas por uma série de atos de violência perpetrados por homens que, muitas vezes, ficam impunes. Olhando para o futuro, as mulheres indígenas precisam ter acesso à justiça intercultural e a reparações significativas, tanto econômicas quanto sociais. O processo para alcançar a justiça começa com o enfrentamento das causas profundas da violência e da marginalização.
Em toda a Ásia, as terras e territórios indígenas são cada vez mais impactados por projetos de desenvolvimento em larga escala, como mineração, exploração madeireira, barragens hidrelétricas e agronegócio. Frequentemente, esses projetos são realizados sem o Consentimento Livre, Prévio e Informado das comunidades indígenas. Ao mesmo tempo, muitos territórios são fortemente militarizados, com forças de segurança mobilizadas para proteger interesses econômicos ou reprimir a resistência da comunidade.
Nessas condições, as mulheres indígenas enfrentam riscos maiores de violência de gênero, incluindo assédio, violência sexual e intimidação. No entanto, as sobreviventes frequentemente têm dificuldades para acessar a justiça. Elas enfrentam discriminação, barreiras linguísticas, apoio jurídico limitado e falta de informação sobre seus direitos. Como resultado, muitos agressores nunca são responsabilizados e as mulheres indígenas ficam sem o apoio ou os recursos de que precisam.
Violência contra as mulheres na Ásia
Um exemplo trágico ocorreu em 2025 nas Colinas de Chittagong, em Bangladesh. Uma estudante indígena foi estuprada coletivamente enquanto voltava da escola para casa, na região de Guimara. Quando as comunidades protestaram exigindo justiça, três jovens indígenas foram mortos a tiros pelo exército e outros quatro ficaram feridos. Após o tiroteio, lojas indígenas foram saqueadas e incendiadas, e casas próximas foram danificadas. Esse incidente ilustra os sérios riscos que as comunidades enfrentam, mesmo quando exigem justiça pacificamente. A violência desencoraja as vítimas, e a intimidação impede que suas comunidades exijam responsabilização.
Na minha comunidade em Okinawa, no Japão, vivemos sob o peso de uma forte presença militar dos EUA. Ao longo dos anos, muitas mulheres, desde meninas até idosas, sofreram violência sexual por parte de militares. Algumas vítimas chegaram a ser assassinadas após as agressões. Muitos casos de estupro não são levados à justiça, e algumas vítimas retiram suas queixas porque buscar justiça pode ser extremamente difícil.
Em outros países da região, como Camboja, Mianmar e Tailândia, os conflitos armados também expõem as mulheres indígenas a altos níveis de violência doméstica, estupro e tráfico de pessoas. Esses riscos são agravados pela pobreza e pelo acesso limitado à educação. Outro exemplo vem das lutas por terras na Indonésia: mulheres indígenas Batak têm enfrentado assédio e violência ao resistir à apropriação de terras por uma empresa de celulose e papel que opera em seu território ancestral.
O papel que os governos devem desempenhar
Para enfrentar esses desafios, os governos devem fortalecer os sistemas jurídicos e institucionais que protegem os direitos das mulheres indígenas. Os sistemas de justiça devem ser acessíveis e culturalmente adequados às comunidades. O reconhecimento de múltiplos sistemas jurídicos, incluindo os mecanismos de justiça indígena, pode ajudar a garantir que as mulheres indígenas possam buscar justiça por meio de processos que respeitem suas culturas, ao mesmo tempo que cumpram os padrões nacionais e internacionais de direitos humanos.
Os governos também devem apoiar e fortalecer as organizações de mulheres indígenas para que possam participar dos processos legais e defender suas comunidades. A prevenção da violência de gênero deve ser uma prioridade. Os governos precisam implementar leis e políticas mais rigorosas para proteger mulheres e meninas indígenas, especialmente em áreas afetadas pela militarização e extração de recursos. As sobreviventes devem ter acesso a espaços seguros, cuidados de saúde, serviços de saúde mental e assistência jurídica para que possam denunciar a violência com segurança e buscar justiça.
A responsabilização também é essencial. Governos, empresas e outros atores que operam em territórios indígenas devem ser responsabilizados por violações de direitos humanos. Mulheres indígenas que defendem suas terras e comunidades frequentemente enfrentam ameaças, assédio e violência. As autoridades devem adotar uma postura de tolerância zero em relação a ataques contra mulheres indígenas defensoras dos direitos humanos. As violações devem ser investigadas, os perpetradores processados e as vítimas devem receber reparações justas e culturalmente apropriadas.
Notas sobre como melhorar o acesso à justiça
Além da justiça, as mulheres indígenas devem ter acesso a reparações significativas. Estas devem abordar tanto os danos econômicos quanto os sociais, incluindo compensação pela perda de meios de subsistência, apoio à saúde e à educação e, quando possível, restituição de terras e recursos. O apoio às organizações de mulheres indígenas e às iniciativas comunitárias também é fundamental, pois as mulheres indígenas desempenham um papel central na proteção de suas comunidades, culturas e ambientes.
É fundamental compreender que alcançar a justiça exige abordar as causas profundas da violência e da marginalização. Os governos devem reconhecer os direitos dos povos indígenas às suas terras, territórios e recursos naturais, e garantir que os projetos de desenvolvimento respeitem o princípio do Consentimento Livre, Prévio e Informado.
Por fim, os governos precisam entender que as mulheres indígenas também devem ser incluídas na tomada de decisões em todos os níveis, desde a governança local até as discussões sobre políticas nacionais. Sua liderança e conhecimento são essenciais para a criação de políticas que realmente reflitam as necessidades e experiências das comunidades indígenas.
Rinda Yamashiro é uma defensora dos direitos indígenas de Ryukyu, originária de Okinawa. Desde seu trabalho com a Associação dos Povos Indígenas de Ryukyu (AIPR) até sua atual liderança como Secretária da Rede de Mulheres Indígenas Asiáticas (NIWA), Rinda coordena esforços para fortalecer as lutas indígenas em Okinawa e as vozes das mulheres indígenas em toda a região.