Estamos em um momento crucial para o Ártico. As mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a pressão geopolítica estão se desenrolando simultaneamente. Os eventos recentes em torno da Groenlândia demonstram claramente que as grandes potências estão agindo cada vez mais como se o direito internacional pudesse ser ignorado quando interesses estratégicos estão em jogo. E para os povos indígenas e os pequenos estados do Norte, isso não é geopolítica abstrata: impacta diretamente a confiança, a estabilidade e a segurança.
O Ártico está se tornando um centro geopolítico de gravidade. A segurança e os interesses estratégicos estão ditando as regras. As decisões estão sendo tomadas mais rapidamente. As prioridades nacionais estão sendo cada vez mais usadas para justificar intervenções em larga escala no Norte. Para o povo Sami, isso não é novidade. A política de poder faz parte do seu cotidiano. Fronteiras foram traçadas e redesenhadas. Estratégias foram introduzidas e abandonadas. E as consequências para a população permanecem.
Em Sør-Varanger, a fronteira nacional mais recente tem agora 200 anos. A presença sami é muito mais antiga. A história do Skolt sami ilustra o custo humano da política de poder no Norte. Isso explica por que a confiança, os direitos e a participação genuína são fundamentais quando novas decisões são tomadas. De fato, o Relatório Climático Sami do Conselho Sami mostra que os ecossistemas e os meios de subsistência em Sápmi já estão mudando: os padrões sazonais são menos previsíveis, as condições de pastoreio variam e o território é mais difícil de interpretar.
Para aqueles que dependem desses sistemas, este não é um cenário futuro; é a realidade presente. Ao mesmo tempo, medidas para combater as mudanças climáticas (como produção de energia, infraestrutura e extração de recursos) estão aumentando a pressão sobre essas mesmas áreas. O conflito surge quando as comunidades são forçadas a arcar tanto com o impacto das mudanças climáticas quanto com o ônus da transição.
Os ecossistemas mais bem preservados do mundo
O impacto direto das indústrias extrativas no território Sami tem implicações diretas para a biodiversidade. No Ártico, isso está intimamente ligado ao uso da terra ao longo do tempo. Nas áreas Sami, meios de subsistência como a criação de renas dependem de territórios extensos e interconectados e da capacidade de adaptação. Quando o território é fragmentado, tanto os ecossistemas quanto as práticas são afetados.
A pesquisa internacional reflete essa situação. A Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) mostra que os ecossistemas geridos por povos indígenas estão frequentemente entre os mais bem preservados do mundo. Como aponta uma de suas avaliações: “A natureza gerida por povos indígenas está se degradando mais lentamente do que em outras terras”.
Nesse sentido, o IPBES também reconhece as cosmovisões indígenas como parte de sua estrutura de conhecimento. No contexto Sami, isso inclui o birgejupmi: a capacidade de gerir, adaptar-se e prosperar dentro dos limites dos recursos disponíveis ao longo do tempo. Não se trata de uma medida ambiental isolada. É uma forma de se relacionar com a terra e um sentido de responsabilidade, desenvolvido ao longo do tempo. Portanto, proteger a biodiversidade exige proteger as condições que tornam possível este tipo de gestão.
Projetos extrativistas sem consulta prévia
Nesse contexto, a questão é como as decisões são tomadas nessas circunstâncias. Em todo o Ártico, projetos de grande escala estão avançando em territórios indígenas ou em suas proximidades. O problema não é se o desenvolvimento deve ocorrer, mas como ele ocorre e quando a participação é garantida: com muita frequência, a consulta chega tarde demais e, a essa altura, a decisão já foi tomada. O processo continua, mas com capacidade limitada de influência.
Isso fica evidente em Sápmi, no norte da Noruega. O projeto de mineração de Nussir envolve a extração de cobre em uma área habitada pelo povo Sami, incluindo o despejo de rejeitos da mineração em um fiorde utilizado para a pesca. O projeto segue procedimentos formais, mas levanta preocupações sobre seus impactos a longo prazo nos ecossistemas marinhos e nos meios de subsistência locais. Por outro lado, a eletrificação de Melkøya envolve a substituição da energia gerada a gás em uma grande usina de gás natural liquefeito (GNL) por eletricidade da rede elétrica do continente. Embora apresentada como uma medida climática, ela exige grandes quantidades de energia e impulsionou o desenvolvimento de novas infraestruturas.
Tanto no projeto de mineração de Nussir quanto no projeto de eletrificação de Melkøya, as decisões seguem procedimentos formais, mas na prática permanecem controversas. O conflito não se limita aos projetos em si, mas se estende à forma como as decisões são tomadas e quando a influência é exercida. No caso de Melkøya, o projeto foi inicialmente apresentado como um esforço abrangente que englobava medidas climáticas, desenvolvimento energético e estabilidade regional. Posteriormente, esses elementos foram tratados como processos separados.
Formalmente, isso faz sentido. Mas, na prática, não é assim que as pessoas percebem. As pessoas não vivenciam a governança em etapas, mas sim o impacto total de diretrizes e processos previamente elaborados para atingir um objetivo específico. Quando a direção muda, a confiança também muda. Projetos podem ser formalmente sólidos e ainda assim carecer de legitimidade entre os afetados. É aqui que a consulta se torna crucial. No entanto, ela costuma ser relegada às fases finais do processo, quando as decisões-chave já foram tomadas. O que resta é a adaptação, não a influência.
Confiança, legitimidade e segurança
Quando as decisões são finalizadas antes de uma participação genuína, a consulta não consegue construir legitimidade a posteriori. Isso não é meramente uma questão legal, mas uma questão de estabilidade. O Ártico é cada vez mais apresentado como uma zona de segurança. Mas a estabilidade não se constrói apenas com a presença; ela depende da confiança. E quando os processos são percebidos como conduzidos externamente, a distância entre as instituições e as comunidades aumenta. Com o tempo, isso enfraquece a estabilidade. Portanto, a legitimidade é um pré-requisito para a segurança.
Para as comunidades indígenas, a segurança tem um alcance mais amplo. Inclui o acesso ao território, aos sistemas alimentares, à língua e aos meios de subsistência. Esses elementos fazem parte da biodiversidade; não estão separados dela. A resiliência é vivenciada dentro das comunidades. O território sami também é transfronteiriço. As comunidades sami na Rússia já são afetadas pela guerra e por violações do direito internacional. Isso torna a segurança uma questão imediata e concreta. Decisões tomadas em um lugar podem ter efeitos diretos em outros. Nesse contexto, a participação não pode ser meramente formal; ela precisa ser efetiva.
Para que os direitos indígenas sejam implementados na prática, a participação deve ocorrer desde os estágios iniciais, antes da tomada de decisões cruciais. Essa participação deve incluir uma capacidade genuína de defesa de direitos, especialmente quando o uso da terra, os meios de subsistência e os ecossistemas estão em jogo. Isso não substitui a autoridade do Estado, mas sim permite que os direitos indígenas se tornem operacionais na prática. A participação também exige capacitação. As instituições indígenas precisam ter acesso a conhecimento especializado independente para avaliar os impactos em igualdade de condições. Sem isso, a participação torna-se meramente formal, em vez de substancial.
Como podemos ver, expectativas claras melhoram os resultados. E bons processos reduzem conflitos, fortalecem decisões e constroem confiança. Para os formuladores de políticas no Ártico, a direção deve ser clara: a participação deve começar desde o início, as alternativas devem ser realistas e o conhecimento deve ser compartilhado. Os desacordos devem ser resolvidos antes que as decisões sejam finalizadas. As decisões devem ser reconhecidas pelas pessoas afetadas por elas. É daí que vem a aceitação — não apenas da informação, mas da participação genuína e da defesa eficaz.
Silje Karine Muotka é a Presidente do Parlamento Sami da Noruega e do Conselho Parlamentar Sami. Ela trabalha com direitos indígenas, governança e a intersecção entre políticas climáticas, de biodiversidade e de recursos naturais no Ártico.