No noroeste da Argentina, a mineração de lítio, a viticultura e o turismo invadem territórios indígenas e comunidades camponesas. Diante de uma nova onda de desapropriação, a presença física das pessoas em suas terras torna-se sua principal ferramenta de defesa. As comunidades indígenas e camponesas de Jujuy nos ensinam a imaginar outras formas de habitar e se relacionar com a natureza. Assim, a terra se torna uma tapeçaria viva de histórias, resistindo à sua deturpação pela lógica do mercado.
Os projetos de “modernização” e “desenvolvimento” frequentemente prometem soluções para a pobreza, acesso à educação, saúde e obras públicas em áreas distantes dos centros urbanos. No entanto, na província de Jujuy, esses mesmos projetos transformaram esses territórios em alvos de especulação imobiliária e zonas de sacrifício para indústrias extrativistas. Portanto, sua análise não deve se limitar à pobreza, ao emprego ou ao analfabetismo, mas também deve considerar o controle dos territórios e de recursos vitais como a água, a memória, seus significados e seus usos tradicionais.
Localizada no noroeste da Argentina, a geografia de Jujuy passou por uma profunda transformação nos últimos anos. Não se trata mais apenas da histórica mineração de chumbo e zinco: na era dos carros elétricos e da chamada “transição energética”, a corrida pelo lítio nas salinas e a busca por elementos de terras raras coexistem com uma indústria vinícola emergente e um turismo que está transformando a paisagem. Esses processos, impulsionados por investidores privados e apoiados por reformas feitas sob medida para o capital, estão impactando territórios indígenas e as terras de pequenos agricultores cuja segurança jurídica já é precária.
Com base nessas preocupações, representantes de organizações indígenas e camponesas foram convidados a participar da oficina “Políticas e estratégias para a defesa dos territórios indígenas em Jujuy”com a equipe de Antropologia de Políticas do Desenvolvimento e Territoriais do Instituto de Ciências Antropológicas da Universidade de Buenos Aires (UBA). Durante o encontro, foram discutidos os conflitos socioambientais dos territórios, com foco nas tensões, contradições e retrocessos das políticas nacionais e provinciais, nos problemas ambientais e nas ações de defesa do território.
Lei 26.160 em face dos avanços do mercado e da dívida do Estado
Os territórios indígenas estão sob pressão devido à reprimarização econômica e ao extrativismo. O Decreto 749/2024 regulamenta o Regime de Incentivo a Grandes Investimentos (RIGI) e garante benefícios fiscais e estabilidade jurídica por 30 anos a projetos de mineração, hidrocarbonetos e energia em larga escala. Entre novembro de 2006 e dezembro de 2024, a Lei nº 26.160, sobre Emergência Territorial, atuou como uma trégua legal na Argentina, suspendendo despejos e ordenando o levantamento topográfico de territórios indígenas. No entanto, em Jujuy, essa política se transformou em um labirinto de processos incompletos e atrasos que deixam esses territórios extremamente vulneráveis.
Para David, da comunidade Rodero, o levantamento cadastral tem servido, por quase 20 anos, como um escudo contra um Estado que os ameaça com desapropriação quando “não há documento oficial”. Diante da percepção de que a lei perdeu sua validade, David alerta que a defesa se baseia na identidade e nas raízes históricas dos habitantes do território: “Precisamos garantir que as comunidades tenham seus títulos de propriedade e, depois, o título legal. Se você não tem um documento, eles podem tomar sua terra”. Essa dívida com o Estado não é um caso isolado.
Em 2023, a Rede Puna denunciou o fato do levantamento cadastral e legal nunca ter sido concluído. Esses atrasos tendem a se agravar em territórios onde a terra é valorizada pelo setor privado. Em Chucalezna, Florencia relata como o interesse de um vizinho em expandir vinhedos e projetos turísticos em uma casa de família que data do século XIX acabou bloqueando a entrega do dossiê técnico: “Por isso não temos o dossiê: surgiu o conflito e o processo foi interrompido. Mas o levantamento topográfico foi concluído!”. A situação atual revela um paradoxo crítico: enquanto o Estado adia o reconhecimento legal, a pressão dos setores de mineração, vitivinicultura e turismo aumenta, obrigando as comunidades a defenderem fisicamente sua permanência na terra.
A consulta prévia, livre e informada como uma simulação
A Argentina possui um sólido arcabouço legal para os povos indígenas, mas carece de leis operacionais sobre a propriedade comunitária da terra e a consulta prévia. Essa lacuna legislativa torna a Convenção 169 da OIT uma ferramenta solitária de resistência. Em teoria, o Consentimento Livre, Prévio e Informado deveria conceder às comunidades um papel de liderança, mas na prática tornou-se uma farsa administrativa que as corporações e o Estado frequentemente ignoram ou delegam a entidades privadas.
Para os participantes da oficina, o diagnóstico é claro: o governo provincial opera sob uma lógica de “presença seletiva”. Está ausente quando se trata de garantir a legitimidade do processo de consulta, mas intervém rapidamente para autorizar explorações mineiras. Essa dinâmica reforça uma narrativa colonial em que o território indígena é retratado como uma “zona de sacrifício” em nome do crescimento econômico, fortalecendo uma discriminação que desvaloriza o conhecimento e a autonomia da comunidade.
As comunidades de Salinas Grandes e Laguna de Guayatayoc criaram seu próprio protocolo biocultural: o Kachi Yupi (Pegadas de Sal). Este documento define o direito sagrado à água e estabelece que as decisões devem ser aprovadas pela Assembleia Geral da Bacia.
Diante da ausência de apoio estatal, as comunidades de Salinas Grandes e Laguna de Guayatayoc criaram seu próprio protocolo biocultural: o Kachi Yupi (Pegadas de Sal).
Os estudos de impacto ambiental, por sua vez, são financiados pelas mesmas empresas, e as comunidades os percebem como documentos elaborados para apoiar interesses externos. A consulta pública muitas vezes é feita desconsiderando os costumes locais: reuniões fragmentadas são convocadas, prazos para assembleias são ignorados e pouca informação é fornecida. Daniel resume esse sentimento de impotência: “Dizemos que tudo nos pertence, mas aí um lugar é declarado Patrimônio Mundial e não somos consultados. Ninguém nos defende.”
Diante da ausência de apoio governamental, as comunidades de Salinas Grandes e Laguna de Guayatayoc criaram seu próprio protocolo biocultural: o Kachi Yupi (Pegadas de Sal). Este documento define o direito sagrado à água e estabelece que as decisões devem ser tomadas pela Assembleia Geral da Bacia. No entanto, o Decreto 7751/2023 reduz o processo de consulta a uma “reunião informativa” entre empresas e comunidades. Para Flavia, presidente do Santuário Tres Pozos, o governo ignora o protocolo comunitário: “Recebê-los é considerado dar consentimento. Tudo é em troca de negociações rápidas e algumas coisas: um projetor, um gerador.”
Postais da desapropriação: o Estado, as empresas de mineração e a indústria vinícola
O conflito socioambiental em Jujuy deixou de ser uma disputa por parcelas de terra e se transformou em uma luta pela sobrevivência. Em um cenário onde a água e a terra são ameaçadas por interesses extrativistas, imobiliários e estatais, as comunidades indígenas estão implementando estratégias que vão da diplomacia jurídica à ação direta e à mobilização em seus territórios. “O Estado entregou a terra para multinacionais e nós ainda vivemos nela”, resume Débora, da comunidade Casa Grande.
Na área controlada pela mineradora El Aguilar, os efeitos das indústrias extrativas são inegáveis: barragens de rejeitos repletas de resíduos tóxicos e uma escassez hídrica que ameaça vidas. Anabella, de Abra Pampa, denuncia um “genocídio silencioso” que inclui a contaminação por chumbo que afeta crianças em um sistema de saúde desmantelado. Griselda, da Propriedade El Pongo, relata como o modelo de agricultura familiar de três gerações foi dizimado por empreendimentos de cannabis medicinal e parques de mineração de lítio. Aqui, o Estado não está ausente, mas sim promove o deslocamento: a polícia guarda a casa de Griselda enquanto máquinas devastam a terra e lhes negam o acesso à água para irrigação.
Quando as instituições comunitárias são cooptadas por interesses comerciais, a resposta é a fissão: comunidades que se dividem para criar novas unidades (como é o caso de Antigal de Moya) e, assim, recuperar a autonomia para lutar.
A pressão imobiliária sobre territórios e comunidades indígenas chegou a romper laços internos entre parentes e vizinhos.
Em Quebrada de Humahuaca, a pressão imobiliária disfarçada de “progresso da indústria vinícola” está criando novas feridas. Na comunidade de Chucalezna, a expansão de vinícolas e empreendimentos turísticos alterou o curso dos rios: essas mudanças topográficas estão causando deslizamentos de terra que soterraram plantações e casas. Florencia e Amalia denunciam a privatização das nascentes comunitárias e destacam a desigualdade nas ferramentas utilizadas: “Eles querem tirar nossa água. Nós fizemos o trabalho com pás e picaretas; a construtora usa máquinas.”
Essa pressão imobiliária sobre territórios e comunidades indígenas chegou a romper laços internos entre parentes e vizinhos. Quando as instituições comunitárias são cooptadas por interesses corporativos, como no caso de delegados que também são empregados por vinícolas, a resposta é a fissão: comunidades que se dividem para criar novas unidades (como é o caso de Antigal de Moya) e, assim, recuperar sua autonomia para lutar. Mesmo que isso signifique uma fragmentação dolorosa.
“Semear água” e “percorrer a terra”: estratégias de defesa
Diante do abandono, as comunidades começaram a construir soluções a partir de dentro. A luta muitas vezes começa no papel, por meio do preenchimento de relatórios oficiais, reclamações e da criação de alianças com universidades e ONGs. É um processo de aprendizado coletivo no qual as comunidades precisam navegar pelas complexidades burocráticas e identificar aliados. No entanto, quando os canais formais se esgotam, o protesto se transforma em ação física: de bloqueios e greves de fome à apreensão de maquinário pesado. Na ausência de justiça, a mobilização e a organização são as ferramentas mais eficazes. “Estar unidos no Conselho é onde encontramos força”, diz um membro da comunidade.
Na região da Puna, o grupo Mujeres Defensoras del Hábitat Natural (Casa Grande, Vizcarra e El Portillo) ressignificou o protesto, transformando-o em gestão ambiental ativa. Diante do declínio da queñua (árvore nativa capaz de armazenar grandes quantidades de água, devastada pela mineração e construção de estradas), essas mulheres embarcaram em uma missão para restaurar e recuperar o meio ambiente. “Semeando água para as futuras gerações” é o lema sob o qual decidiram plantar 15.000 queñuas durante 2025. Esse processo exigiu uma “limpeza” interna: elas precisaram buscar lideranças independentes da mineradora, já que até 2017 suas representantes eram funcionárias da mesma empresa.
Para Diego e David, da comunidade de Rodero, a resistência significa permanecer no local. Diante da gentrificação turística e das pressões extrativistas, o turismo de base comunitária e as escolas rurais estão surgindo como estratégias para conter o êxodo de jovens.
Para Diego e David, a resistência significa, acima de tudo, permanecer no mesmo lugar. O turismo comunitário e as escolas rurais estão surgindo como estratégias para conter o êxodo juvenil.
Outra forma de resistência foi a “Marcha das Mulheres em Defesa da Pachamama”, em agosto de 2025. Partindo de Laguna de Pozuelos, as mulheres caminharam 282 quilômetros até San Salvador de Jujuy para denunciar como a mineração desmantela as redes de vida e os modos de vida tradicionais. Essa ação não foi apenas uma denúncia, mas também uma rede intercomunitária que afirmou o papel central das mulheres como guardiãs da terra.
Para Diego e David, da comunidade Rodero, a resistência é, acima de tudo, sobre permanecer no mesmo lugar. Diante da gentrificação turística e das pressões extrativistas, o turismo de base comunitária e o fortalecimento das escolas rurais surgem como estratégias para conter o êxodo de jovens: “Estudei em Tucumán e voltei porque sentia falta da comunidade. Estar no território é a melhor defesa. Trabalhamos para preservar nossa identidade.” David complementa essa visão com um senso de urgência demográfica: “Conhecemos o território, mas precisamos que as pessoas fiquem.” Um território habitado e com forte identidade é muito mais difícil de sacrificar do que um “espaço vazio” nos mapas de investimento.
Imaginando outros futuros possíveis
Contudo, nem todas as estratégias são universalmente bem recebidas. Um fenômeno crescente está emergindo: a fragmentação das comunidades. Diante de tensões internas ou da cooptação política por corporações, grupos de membros da comunidade, como os da nova comunidade Antigal de Moya, optaram por se separar de seus núcleos originais. Embora essas divisões visem salvaguardar a autonomia daqueles que desejam lutar, elas também demonstram a capacidade do modelo extrativista de corroer a coesão dos povos indígenas que habitam o noroeste da Argentina.
Em suma, o relatório elaborado pela equipe de Antropologia de Políticas do Desenvolvimento e Territoriais do Instituto de Ciências Antropológicas não apenas descreve os conflitos e desafios que afetam diariamente as comunidades indígenas e camponesas, mas também abre um horizonte de possibilidades, convidando-nos a imaginar outras formas de habitar e se relacionar com o meio ambiente. As experiências compartilhadas pelas comunidades indígenas e camponesas de Jujuy demonstram que o território não é meramente um recurso para o planejamento extrativista, mas uma tapeçaria viva de histórias que resiste a ser reduzida pela lógica de mercado.
Ao promover o diálogo entre o conhecimento local e o acadêmico, o relatório destaca práticas, experiências, resistências e estratégias territoriais frequentemente silenciadas: da criação de protocolos bioculturais próprios ao plantio coletivo de queñuas. A experiência em Jujuy demonstra que a defesa se constrói com o corpo e por meio da permanência nos territórios. E ressalta uma certeza compartilhada: diante de um modelo que projeta “espaços vazios”, a identidade enraizada e a ocupação efetiva constituem a barreira mais forte contra o desapossamento.
Você pode ler o relatório da equipe de Antropologia de Políticas do Desenvolvimento e Territoriais no site do Instituto de Ciências Antropológicas.
Natalia Castelnuovo Biraben é bacharel e doutora em Antropologia pela Universidade de Buenos Aires (UBA) e trabalha no Instituto de Ciências Antropológicas da Faculdade de Filosofia e Letras. Como pesquisadora do Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Técnica (CONICET), estuda as paisagens indígenas e crioulas da região do Gran Chaco.
Anabella Denuncio é socióloga e doutora em Ciências Sociais e Humanas. Ela trabalha no Instituto de Ciências Antropológicas da Universidade de Buenos Aires (UBA). Como bolsista de pós-doutorado do Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Técnica (CONICET), pesquisa povos indígenas e o acesso à justiça na região do Gran Chaco argentino.
Natalia Boffa é doutora em História pela Universidade Nacional do Sul. Como professora e pesquisadora da Equipe de Antropologia de Políticas do Desenvolvimento e Territoriais, ela estuda as lutas socioterritoriais indígenas no noroeste da Argentina, a expansão da fronteira agrícola, as indústrias extrativistas e as políticas de mitigação das mudanças climáticas.