As práticas ancestrais dos povos indígenas utilizam de métodos de extração que respeitam a natureza e fortalecem a comunidade ao distribuir os benefícios. Embora tenham conseguido resistir aos colonizadores espanhóis, durante o século XX foram dominados pelas empresas estadunidenses que introduziram substâncias tóxicas e a mineração em grande escala. Paralelamente, a política de mineração dos últimos anos permitiu a proliferação de grandes mineradoras que degradam o meio ambiente e afetaram as condições de vida e trabalho dos povos indígenas.
As práticas ancestrais dos povos indígenas utilizam de métodos de extração que respeitam a natureza e fortalecem a comunidade ao distribuir os benefícios. Embora tenham conseguido resistir aos colonizadores espanhóis, durante o século XX foram dominados pelas empresas estadunidenses que introduziram substâncias tóxicas e a mineração em grande escala. Paralelamente, a política de mineração dos últimos anos permitiu a proliferação de grandes mineradoras que degradam o meio ambiente e afetaram as condições de vida e trabalho dos povos indígenas.
Gatan, Gatan. Nagapu ti amianan. Ada-adayo piman pinagna na a dalan. Umay ditoy nga ag-anop, nakabirok ti balitok, hey! Balitok ti nagan na, akinbagi ti daga. Masapul pay agpakada kenni Balitok umuna. Ala ka ta Gatan, Saan mo a lipatan ti bilin ni Balitok nu mapan ka ag-usok, hey! Awan koma ag im-imot, Kinabaknang ni Balitok. Inted na ti sapasap. Adi bukudan ti mayat. Ela elay, ela elalay. Irespetom ti bantay. No mayat wenno madi, agsubli nga agsubli, hey!
Gatan, Gatan. Ele veio do norte, percorrei um longo, longo caminho, veio para caçar. Mas encontrou ouro. Balitok é o seu nome, dono da terra. Deve-se pedir permissão ao Balitok antes de pegar o ouro. Cuidado, Gatan. Não esqueças da ordem de Balitok quando ir à mina. Cuidado! Que ninguém negue ao outros a riqueza de Balitok. Ele a deu para todos. Não retenha o que é bom. Respeite a montanha. Seja bom ou ruim, o que fizer sem dúvidas voltará a ti. Cuidado!
Gatan, Gatan. Nagapu ti amianan. Ada-adayo piman pinagna na a dalan. Umay ditoy nga ag-anop, nakabirok ti balitok, hey! Balitok ti nagan na, akinbagi ti daga. Masapul pay agpakada kenni Balitok umuna. Ala ka ta Gatan, Saan mo a lipatan ti bilin ni Balitok nu mapan ka ag-usok, hey! Awan koma ag im-imot, Kinabaknang ni Balitok. Inted na ti sapasap. Adi bukudan ti mayat. Ela elay, ela elalay. Irespetom ti bantay. No mayat wenno madi, agsubli nga agsubli, hey!
Gatan, Gatan. Ele veio do norte, percorrei um longo, longo caminho, veio para caçar. Mas encontrou ouro. Balitok é o seu nome, dono da terra. Deve-se pedir permissão ao Balitok antes de pegar o ouro. Cuidado, Gatan. Não esqueças da ordem de Balitok quando ir à mina. Cuidado! Que ninguém negue ao outros a riqueza de Balitok. Ele a deu para todos. Não retenha o que é bom. Respeite a montanha. Seja bom ou ruim, o que fizer sem dúvidas voltará a ti. Cuidado!
Itogon é um município montanhoso, localizado ao norte das Filipinas, especializado na produção de ouro. Os povos indígenas Ibaloy e Kankanaey Igorots têm se dedicado à mineração e comércio de ouro desde o século X. Os igorots desenvolveram métodos efetivos de mineração e processamento do ouro, que trocavam por sal, gado, cerâmica chinesa, tecidos e lençóis. Os documentos escritos pelos colonizadores espanhóis que chegaram no arquipélago durante o século XVI narram a existência de joias de ouro como colares, brincos e anéis que costumavam ser utilizados pelos nativos.
Ainda hoje, o garimpo é uma indústria importante e é a principal fonte de sustento dos povos de Itogon. Por um lado, a mineração tradicional em pequena escala é reconhecida como um meio de subsistência crucial, ao mesmo tempo que um aspecto central da cultura e tradição do povo. Por outro lado, o município autorizou oito empresas mineradoras de grande escala, o que posicionou as Filipinas como um dos principais países produtores de ouro no mundo.
Embora a coexistência de ambos os tipos de exploração tenha sido possível ao longo dos anos, nem sempre ela foi pacífica. Pior ainda, tem sido em alguns momentos uma notável fonte de conflito entre as grandes mineradoras e os povos indígenas e garimpeiros tradicionais que veem seu território e sustento econômico afetados.
Garimpeiro tradicional derretendo o ouro com um maçarico. Foto: Ompong Tan / Partners for Indigenous Knowledge Philippines (PIKP)
Garimpeiro tradicional derretendo o ouro com um maçarico. Foto: Ompong Tan / Partners for Indigenous Knowledge Philippines (PIKP)
Os valores indígenas e a mineração tradicional de pequena escala
A canção Gatan foi composta na década de 1990 durante a resistência do povo de Itogon contra a operação a céu aberto da Benguet Corporation. Na canção, Balitok (ouro) representa o espírito guardião do metal precioso e ensina Gatan, o tradicional garimpeiro, a combater a ganância e respeitar os ciclos da natureza. A música reflete como os povos indígenas desenvolveram suas próprias práticas sustentáveis de mineração em pequena escala. Existem regras consuetudinárias para proteger a terra, rituais são realizados e regras estritas são seguidas para garantir a segurança dos mineiros. Trabalho e riqueza são compartilhados igualmente entre toda a comunidade.
Tradicionalmente, a mineração tem sido limitada a áreas onde se concentram os depósitos de ouro e é proibida em bacias hidrográficas, florestas, perto de fontes de água e locais sagrados. O minério de ouro é extraído de pequenos túneis (usok) e a atividade é gerida por famílias ou pequenos grupos de garimpeiros (kompanya). Eles costumam fazer uma pausa durante a estação chuvosa, quando é perigoso entrar no usok para garimpar ouro. A mineração tradicional praticamente não usa produtos químicos e as consequências para o meio ambiente são mínimas.
O processo de extração de ouro não é mecanizado e costuma ser realizado em torno de poços de mineração. A separação das partículas de ouro é feita triturando manualmente o minério com um macete, triturando-o em moinhos e, por fim, lavando o minério moído com água. Por um lado, não é utilizado mercúrio e, por outro, os produtos químicos utilizados não são tóxicos. Mineradores modernos de pequena escala começaram recentemente a usar almofadas de lixiviação de cianeto para separar o ouro, enquanto outros adotaram o processo Carbono em Polpa, uma tecnologia moderna introduzida por grandes minas.
A distribuição do linang é um mecanismo de maximização de recursos e repartição dos benefícios, ao permitir que quem não é parte da equipe de mineração também possam obter proveito.
A distribuição do linang é um mecanismo de maximização de recursos e repartição dos benefícios, ao permitir que quem não é parte da equipe de mineração também possam obter proveito.
Ao dividir as riquezas entre a comunidade, os povos indígenas desenvolveram práticas equitativas de acesso e distribuição dos benefícios obtidos. Uma delas é a distribuição do linang, ou seja, o rejeito da mina que é descartado após o primeiro processo de enxágue pós-moagem, do qual ainda podem ser obtidas quantidades significativas de ouro. O linang é distribuído entre os idosos, crianças e mulheres da comunidade, que o reprocessam para recuperar o ouro. A distribuição do linang é um mecanismo de maximização de recursos e repartição de benefícios, ao permitir que quem não é parte da equipe de mineração também possam obter proveito.
Outra forma de compartilhar os benefícios é o sagaok. Quando o proprietário de um túnel, se tiver sorte, encontra um minério de alta qualidade, permitirá que outros membros da comunidade entrem em seu usok por tempo limitado para extrair uma parte do minério. Idosos, mulheres e crianças, especialmente aqueles que se encontram em situação financeira crítica, têm prioridade.
Por fim, outro mecanismo de distribuição é dar ouro aos idosos que vão às minas pedir ou entregar a comercialização de parte do minério a estes membros da comunidade para que possam repartir o lucro.
Um minerador tradicional sai de seu pequeno usok na vila de Gumatdang em Itogon. Foto: Artemio Dumlao / The STAR
Um minerador tradicional sai de seu pequeno usok na vila de Gumatdang em Itogon. Foto: Artemio Dumlao / The STAR
A entrada de mineração estrangeira nas Filipinas
Entre os séculos XVI e XIX, os colonizadores espanhóis enviaram expedições militares e de busca de ouro para tomar as minas. São quase 300 anos de domínio colonial se caracterizaram pelas repetidas invasões nas montanhas da Cordillera para subjugar aos igorots e tomar o controle das minas. Os igorots de Benguet foram a primeira linha de defesa contra os intrusos e conseguiram repelir várias das tentativas. Por fim, o poderio militar dos espanhóis derrubou a resistência dos igorots e, em 1840, o governo colonial pode estabelecer um regime político militar na Cordillera. De toda forma, as minas de ouro permaneceram sob o controle igorot até que os estadunidenses tomaram o poder em 1900.
Assim como descreve Olivia M. Habana em Gold Mining in Benguet: 1900 to 1941, as minas de ouro “permaneceram intactas devido ao terreno inóspito e a vigorosas defesa dos igorot”. De outro modo, os estadunidenses forjaram uma amizade com os igorots e se apropriaram dos objetos e adornos de ouro. Agiam como mercenários: em toca de ouro, utilizavam rifles para proteger a elite igorot local (baknang) de seus inimigos. Realizavam cerimônias e banquetes, absorviam a cultura local e viviam em contato com os igorot. Até mesmo casavam-se com as mulheres do povo. Logo, firmaram acordos com os proprietários das minas baknang, o que permitiu reivindicar direitos sobre as minas de ouro.
Os garimpeiros americanos conseguiram estabelecer um controle legal sobre a indústria de mineração de ouro nas Filipinas.
Os garimpeiros americanos conseguiram estabelecer um controle legal sobre a indústria de mineração de ouro nas Filipinas.
Mais tarde, os colonizadores estadunidenses legitimaram a posse das minas ao aprovar a Lei de Mineração que definiram o processo de apresentação de demandas sobre terras de mineração. Estas leis permitiram que as empresas se apropriassem das terras ancestrais, florestas comunais e locais de mineração dos ibaloy e dos kankanaey de Itogon. Desta forma, os mineradores de ouro estadunidenses conseguiram estabelecer um controle legal sobre a indústria de mineração de ouro da Filipinas. O que os demandantes e o governo civil convenientemente esqueceram foi que estas minas, pastagens e córregos eram propriedade dos igorot.
Desde então, a mineração do ouro em Itogon cresceu exponencialmente, dominada por três grandes corporações: Benguet Consolidated (atualmente, Benguet Corporation), Atok-Big Wedge e Itogon-Suyoc Mines Inc. Durante quase um século de expansão, essas empresas obtiveram bilhões de dólares em lucros. Construíram rotas de acesso, enormes túneis, portais de minas, bondes para transporte de minérios, usinas, usinas elétricas, barragens de rejeitos de minas, escritórios, cabines para funcionários e abrigos para trabalhadores. Enquanto isso, os povos indígenas foram relegados à periferia das minas e, tiveram que agregar a pecuária e pequenos negócios para sustentar sua economia de subsistência.
Ao contrário da mineração em grande escala, as mineradoras constroem grandes túneis com alto impacto ambiental. Foto: Benguet Corp
Ao contrário da mineração em grande escala, as mineradoras constroem grandes túneis com alto impacto ambiental. Foto: Benguet Corp
O impacto da mineração de ouro em grande escala em Itogon
Mais de um século de mineração em grande escala em Itogon exerceu uma pressão enorme sobre o ambiente físico. A derrubada de árvores para suprir a demanda por madeira degradou vastas florestas de pinheiros e divisórias de água. Movimentos de solo e a construção de túneis destruíram montanhas, tanto na superfície quanto no subsolo, criando condições de solo instáveis, deslizamentos de terra, erosão e subsidência. Os desabamentos de rochas isolaram as comunidades mineiras, especialmente durante a temporada de tufões. A mineração a céu aberto pela Benguet Corporation, que começou na década de 1990, derrubou montanhas e deslocou comunidades mineiras e agricultores.
Nascentes naturais e campos de arroz secaram devido ao abaixamento do lençol freático causado pela abertura de túneis. As empresas também monopolizaram e privatizaram as fontes naturais de água da comunidade. Eles desviaram rios para construir barragens de rejeitos de minas e para se abastecer de água. A poluição da água, o assoreamento e a degradação dos rios foram resultado do descarte de resíduos de mineração e da infiltração de metais pesados de rejeitos e detritos. Várias barragens de rejeitos desmoronaram, poluindo rios com toneladas de resíduos tóxicos da mineração. Desastres relacionados à mineração causaram a perda de vidas, casas, propriedades e escolas.
Por sua vez, as comunidades foram deslocadas e perderam o acesso aos recursos naturais necessários para a mineração em pequena escala, a agricultura, a caça, coleta florestal e pesca de rio. Isto trouxe desemprego, insegurança alimentar e migrações. Os mineradores tradicionais foram acusados de usurpar a propriedade das mineradoras e sofreram abusos por parte da segurança destas empresas e das forças militares, o que perturbou a convivência pacifica da aldeia e dividiu a comunidade. Por outro lado, os milhares de funcionários das empresas enfrentam condições perigosas de trabalho, problemas de saúde, práticas trabalhistas injustas, assédio sindical, atraso ou pagamento parcial de salários, rodízio de turnos, contratualização trabalhista e não pagamento de benefícios.
Produto de ouro extraído e beneficiado através de um processos simples, meticuloso, de baixo impacto e ecologicamente correto. Foto: Ompong Tan / Partners for Indigenous Knowledge Philippines (PIKP)
Produto de ouro extraído e beneficiado através de um processos simples, meticuloso, de baixo impacto e ecologicamente correto. Foto: Ompong Tan / Partners for Indigenous Knowledge Philippines (PIKP)
Política nacional de mineração
Os conflitos surgiram devido a política nacional de mineração do fim do século XX. A Lei de Mineração de 1995 flexibilizou a indústria e permitiu que as corporações estrangeiras explorassem os recursos naturais e vastas áreas. Ademais, de generosos incentivos ao investimento estrangeiro e permitiu que gigantes da mineração saqueassem riquezas às custas das comunidades. Por sua vez, a Lei Popular de Mineração em Pequena Escala de 1991 obrigou os mineradores a se registrassem como Minahang Bayan (Cooperativa de Mineração) e obtivessem uma licença do governo antes de operar. Acrescentaram assim um conjunto de obrigações: cumprir as condições de segurança, saúde e ambiente; apresentar relatórios de produção; e pagar impostos, royalties e uma parte ao Estado. Desta forma, a mineração tradicional não registrado passou a ser considerado ilegal, é penalizado e aplicados altos impostos.
Na mesma linha, em 2018, o Departamento de Meio Ambiente e Recursos Naturais ordenou a suspensão e moratória de todas as operações de mineração de pequena escala em Itogon, depois que um grande desabamento causado pelo tufão Ompong, que matou mais de 100 mineradores e suas famílias. Aqueles que desafiaram a ordem de suspensão foram presos e acusados. Por fim, em abril de 2021, o presidente Rodrigo Duterte assinou a Ordem Executiva nº 130 que viabilizou a mineração a céu aberto e permitiu a atividade de 26 grandes minerações que foram paralisadas por infrações ambientais. A Ordem Executiva No. 130 reativou as 291 aplicações de mineração de grande escala existentes, aumentando a ameaça ao meio ambiente e seus defensores, ao mesmo tempo em que colocava em perigo os locais de mineração tradicional de pequena escala remanescentes.
Os mineradores tradicionais começaram a copiar as práticas danosas, como o aumento do uso do cianeto em almofadas de lixiviação sem a devida consideração aos alto custo ambientais e sanitário.
Muitos mineradores tradicionais que resistiam às grandes empresas viram-se forçados a serem contratados nas minas da Benguet Corporation sob condições severas.
Atualmente, a mineração tradicional em Benguet está em declínio. Os depósitos de ouro acessíveis foram esgotados e muitas famílias substituíram seus meios de subsistência com pedreiras, coleta de areia e cascalho, agricultura, emprego remunerado, fabricação de vassouras, trabalhos esporádicos, venda ambulante e busca de emprego no exterior. Muitos mineradores tradicionais que resistiram às grandes empresas viram-se forçados a ser contratados nas antigas minas da Benguet Corporation em condições severamente exploratórias. Outros dependem de instituições financeiras ou donos de moedores de mineração, que exigem uma parcela significativa do lucro obtido com o ouro.
Os mineradores tradicionais continuam enfrentando ameaças que representam o interesse das grandes mineradoras nos depósitos minerais em seus territórios ancestrais. São pressionados pelo governo para atender aos rigorosos requisitos de registro como Minahang Bayan e obedecer a regras, regulamentos e impostos rígidos. Com o enfraquecimento da regulamentação comunitária, os mineradores tradicionais começaram a copiar práticas danosas, como o aumento do uso de cianeto em almofadas de lixiviação, sem a devida consideração aos altos custos ambientais e de saúde.
Equipes de resgate buscam por pessoas presas na mina de Itogon. Em 2018, o tufão Mangkhut deixou dezenas de mortos e feridos. Foto: Aaron Favila / AP
Equipes de resgate buscam por pessoas presas na mina de Itogon. Em 2018, o tufão Mangkhut deixou dezenas de mortos e feridos. Foto: Aaron Favila / AP
Aprender com boas práticas
Leoncio Na-oy, um minerador de pequena escala de Igorot, encontrou apoio para proibir o uso de mercúrio e outros produtos químicos tóxicos na mineração de ouro em pequena escala. Depois de aprender as boas práticas aplicadas pelos indígenas da Cordillera de Benguet, ensinou as técnicas em comunidades da África: “Eu ensino como usar o que encontrarem, como uma lata de metal, uma pá quebrada ou um saco de juta. Só com isso e água é possível extrair ouro. O movimento giratório da tigela é uma habilidade que deve ser aprendida para usar este método. A prática foi transmitida por gerações entre os mineiros em Baguio e Benguet. Como eles são uma comunidade tão unida, a política livre de mercúrio foi implementada rapidamente.”
A comunidade campesina de Apit Tako, na região da Cordillera, identificou outras boas práticas que valem a pena aprender. Os mais importantes são os regulamentos comunitários e o estrito respeito ao espaçamento dos túneis para evitar deslizamentos de terra. A extração seletiva de minerais é realizada acompanhando bem de perto os veios. Isso significa que túneis estreitos são cavados, para os quais uma quantidade mínima de terra é removida e poucas vigas de madeira são necessárias. O uso de resíduos de minas para aterrar túneis que foram esvaziados mantém o solo estável e diminui o descarte de resíduos. Permitir que outros membros da comunidade reprocessem os resíduos da mineração para obter ouro também os ajuda a obter algum lucro com a mineração.
O livro Sabedoria Indígena em Operação traça um forte contraste com as práticas destrutivas das corporações de mineração em grande escala: “Os povos indígenas que praticavam a mineração do ouro desenvolveram coletivamente o conhecimento e as habilidades para extrair o metal precioso do minério. A tecnologia que desenvolveram se encaixou perfeitamente com a sabedoria e orientação ancestral necessária para respeitar a terra e a natureza. Portanto, o processo de mineração de ouro indígena é simples, prático, de baixo impacto e amigável ao meio ambiente. Ele usa gravidade e água e não requer o uso de produtos químicos tóxicos como o mercúrio.”
Seria bom estar ciente do que Balitok, o espírito guardião do ouro, ensina a todos nós: conter a ganância, compartilhar riquezas, proteger a terra e respeitar a natureza.
