Seguindo a mesma lógica dos governos anteriores, a atual administração prorrogou a vigência do estado de emergência constitucional neste território. Durante a apresentação do Discurso sobre o Estado da Nação, o Presidente Kast declarou: “A Araucanía é uma das regiões mais belas e promissoras do Chile. Seu povo merece viver em paz, trabalhar sem preocupações e ver sua terra prosperar. Nesta região, como em todo o Chile, precisamos de maior turismo, retorno dos investimentos e retomada do desenvolvimento. Para alcançar isso, essas medidas são acompanhadas pela elaboração de uma política indígena coerente, na qual já estamos trabalhando.”

Nesse contexto, não é surpreendente que a propriedade e a exploração de terras indígenas tornaram-se o foco do anúncio referente a como será a política indígena deste governo: “Uma reforma da Lei Indígena que conceda maiores liberdades e ferramentas para o desenvolvimento, eliminando restrições ao uso de suas terras e permitindo que as arrendem e hipotequem em igualdade de condições com os demais cidadãos chilenos”. Para tanto, o processo de consulta para o novo sistema fundiário será reformulado e o sistema de compra de terras será reorganizado, estabelecendo avaliações de valor de mercado e rastreabilidade para cada aquisição.

Terras indígenas e a institucionalização da desapropriação

A Lei Indígena (Lei nº 19.253) foi promulgada em 1993, durante o governo de Patricio Aylwin, após a restauração da democracia. Embora algumas limitações tenham sido apontadas em sua definição de terras indígenas, qualquer modificação tem sido vista como uma ameaça potencial, especialmente em um contexto no qual os povos indígenas não possuem reconhecimento constitucional nem representação política dentro do Estado-nação. Essa lei criou a Corporação Nacional de Desenvolvimento Indígena (CONADI) e estabeleceu regulamentos para a proteção, promoção e desenvolvimento dos povos indígenas. Ela define terras indígenas como aquelas detidas por meio de concessões de terras, títulos de comissário ou outros títulos listados no Artigo 12, bem como aquelas correspondentes à ocupação histórica.

Nesse contexto, a proposta de reforma da lei para permitir arrendamentos e hipotecas é apresentada em termos de liberdade individual e igualdade perante o mercado. Contudo, a legislação vigente já permite o arrendamento de terras indígenas individuais por até cinco anos e a constituição de ônus reais com a autorização da CONADI (Corporação Nacional de Desenvolvimento Indígena). Ela também proíbe o arrendamento de terras comunitárias e as protege contra alienação, confisco e aquisição externa. De fato, quando as restrições às terras indígenas desapareceram no Chile, principalmente entre 1943 e 1947, aproximadamente um quinto delas foram alienadas. Posteriormente, durante a ditadura, os arrendamentos por 99 anos privaram famílias e comunidades indígenas do uso de suas terras.

O atual governo busca não apenas reduzir as reivindicações territoriais a uma questão de mercado, mas o faz sem considerar as 21 recomendações apresentadas pela Comissão sobre reparações territoriais, marco institucional, participação e desenvolvimento.

O governo atual busca reduzir as demandas territoriais a uma questão de mercado, sem considerar recomendações sobre reparações territoriais, seu arcabouço institucional, participação e desenvolvimento.

Para implementar essa reforma, o Poder Executivo indicou que reformulará o processo de consulta sobre o novo sistema fundiário, que o governo Gabriel Boric “abandonou sem resultados”, aludindo às propostas apresentadas pela Comissão para a Paz e o Entendimento (CPPyE). Essa Comissão, criada pelo Decreto Supremo nº 14, tinha como principal missão “realizar um diagnóstico das demandas fundiárias do povo Mapuche, das terras já concedidas pelo Estado chileno e das lacunas persistentes nessa área, a fim de quantificar tais demandas”.

Para cumprir esse mandato, a CPPyE realizou uma avaliação abrangente das demandas de terras, das lacunas existentes nessa área e das limitações do mecanismo atual . A avaliação concluiu que esse mecanismo foi utilizado “virtualmente em sua totalidade” pelas comunidades Mapuche nas quatro regiões designadas, representando 99,59% das aquisições realizadas até 2024, enquanto mais de 1.100 solicitações permanecem pendentes. Nesse contexto, a Comissão recomendou a adoção de um novo sistema fundiário que harmonize o Direito Indígena com a Convenção nº 169 da OIT, incluindo mecanismos de reparação territorial, critérios de priorização, reformas institucionais e instrumentos para fortalecer a relação entre o Estado e o povo Mapuche.

Dado que essas medidas impactaram diretamente as comunidades e organizações Mapuche, foi criada uma vulnerabilidade a danos diretos, o que obrigou o Estado a realizar um processo de consulta. No entanto, esse processo foi amplamente rejeitado pelas comunidades e se mostrou ineficaz. Assim, o governo atual busca não apenas reduzir as reivindicações territoriais a uma questão de mercado, mas também fazê-lo sem considerar as 21 recomendações apresentadas pela Comissão a respeito de reparações territoriais, seus marcos institucionais, participação e desenvolvimento.

Espaços marinhos costeiros indígenas sob pressão

Contudo, as políticas do governo de José Antonio Kast vão além do anúncio da reforma da Lei Indígena. O foco na terra e em sua propriedade deve ser entendido como parte de uma estratégia mais ampla que busca limitar os direitos dos povos indígenas e o poder de decisão de suas comunidades sobre os recursos. Sob uma perspectiva neoliberal, esses recursos devem ser explorados pelo capital privado; ao mesmo tempo, a propriedade da terra é vinculada a uma política de segurança. Assim, paralelamente a esse anúncio, o Poder Executivo promoveu alterações na chamada Lei Lafkenche.

Por sua vez, a Lei 20.249 (2008) criou os Espaços Marinhos Costeiros dos Povos Indígenas (EMCPO) para salvaguardar os usos consuetudinários e transferir sua administração às comunidades indígenas que os habitam ancestralmente. Embora o EMCPO não implique a propriedade desses territórios, exige-se um plano de gestão que permita a coexistência de diferentes atores ligados à pesca (industrial e artesanal), ao turismo e à navegação. Esse plano deve ser aprovado pela Comissão Regional de Uso da Zona Costeira (CRUBC) na etapa final. Contudo, as comunidades têm enfrentado oposição de empresas pesqueiras, principalmente de aquicultura de salmão, e dos próprios órgãos de aprovação do Estado. Nesse contexto, emergiu um discurso que questiona a eficiência das comunidades, suas demandas desproporcionais, a estagnação dos investimentos e sua apropriação exclusiva da zona costeira.

Organizações indígenas defenderam a lei como um instrumento de memória, soberania alimentar e proteção intergeracional, rompendo com o mito de que a administração comunitária não pode coexistir com atividades produtivas.

O que está em jogo é como o Chile escolhe se relacionar com o mar, os territórios e as comunidades.

Somente em 2024, 80% dos pedidos apresentados por comunidades indígenas ou associações comunitárias foram rejeitados pela Comissão Regional de Gestão da Zona Costeira (CRUBC), onde as instituições estatais têm sido as principais opositoras à criação de novas áreas costeiras marinhas. Assim, as rejeições baseiam-se principalmente em fundamentos políticos, e não técnicos, uma vez que a CRUBC intervém antes mesmo de as comunidades apresentarem seus planos de gestão. De fato, as evidências disponíveis refutam a ideia de que as Áreas Costeiras Marinhas tenham paralisado a indústria de cultivo de salmão, que continuou a expandir sua produção e exportações.

Organizações indígenas, como a Rede de Mulheres Indígenas para a Defesa do Mar, têm enfatizado essa inversão de responsabilidades e defendido a lei como um instrumento de memória, soberania alimentar e proteção intergeracional, rompendo com o mito de que a gestão comunitária não pode coexistir com atividades produtivas. Em vez disso, argumentam que o que está em jogo é como o Chile escolhe se relacionar com o mar, seus territórios e suas comunidades.

Políticas indígenas e o mercado: duas faces da mesma moeda

Em quatro meses de governo, a mercantilização das terras e recursos indígenas, valorizados por corporações, emergiu como o foco central da formulação de políticas indígenas. No caso das terras, a proteção coletiva deve ser justificada pelo princípio da liberdade contratual. Em relação às áreas costeiras, o uso tradicional deve justificar sua expansão em detrimento do investimento. Em ambos os casos, o ônus da prova recai sobre os povos indígenas, que devem demonstrar que esses recursos não são “inexplorados”. Portanto, não se tratam de duas políticas isoladas.

No Chile, o mercado é apresentado como sinônimo de desenvolvimento, enquanto os direitos coletivos se tornam restrições que precisam ser corrigidas. Assim, a terra deixa de ser entendida como a base material para a continuidade histórica e cultural dos povos indígenas; ao mesmo tempo, o território marítimo deixa de ser reconhecido como um espaço de memória, soberania alimentar e proteção intergeracional. Portanto, o problema não reside em discutir mecanismos para melhorar as condições de vida das famílias e comunidades indígenas. O ponto crucial é que essas necessidades não podem ser usadas para enfraquecer os direitos coletivos ou para impedir que as comunidades tomem decisões sobre seus territórios sob o pretexto do desenvolvimento.

Portanto, os primeiros meses deste governo não apenas abrem um debate legislativo sobre a Lei Indígena e a Lei Lafkenche, mas também levantam uma questão mais profunda sobre o respeito às políticas indígenas no Chile e a aplicação dos direitos internacionalmente garantidos. Se o ponto de partida é a segurança, o investimento e a certeza para os interesses privados, os direitos indígenas são relegados a um segundo plano sob o olhar de um Estado colonial. Consequentemente, o que está em jogo não é apenas a propriedade, a terra ou o litoral, mas a possibilidade de vislumbrar uma relação diferente entre o Estado, o mercado e os povos indígenas, uma relação na qual seus direitos não sejam moeda de troca. Por ora, tudo indica que estamos longe desse horizonte.

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Maridos, pais, filhos e amigos são lembrados por meio das memórias das mulheres que zelaram por essas ausências, falaram delas, as transmitiram de geração em geração e, sobretudo, tiveram que lidar com elas. Este exercício destaca esses atos de resistência, de seguir em frente, de confrontar as memórias e administrar as ausências, assumindo inclusive seus papéis na comunidade.

Além disso, o livro é cuidadosamente ilustrado por Niña Pudú e recria memórias e recordações fotográficas, algo comovente porque o faz também numa perspectiva intergeracional: passa a tocha dessas memórias para a nova geração.

Os eixos da memória

Cada depoimento articula três eixos fundamentais: o desaparecimento forçado do membro da família, o processo de luto (ou a sua ausência) e a resistência coletiva (individual e comunitária) das autoras. Os desaparecimentos forçados do povo Mapuche são explicados em termos de violência estatal, contemporânea à ditadura chilena e também inserida numa continuidade histórica de colonização e repressão do povo Mapuche.

Nesse contexto, o luto não segue os canais habituais (enterro, reconhecimento legal, reparações), mas é interrompido: sem um corpo para enterrar, sem uma despedida adequada e sem justiça, a ausência persiste como uma ferida simbólica em toda a comunidade. As memórias individuais das autoras, então, assumem um caráter político: reunir a história silenciada, dar nome aos desaparecidos, preservar sua dignidade e combater a invisibilidade dos Mapuche nas narrativas oficiais.

Em alguns casos, famílias mapuches acreditam que os espíritos dos desaparecidos sofrem debaixo d’água, pois muitos corpos foram jogados no rio e no mar para que desaparecessem.

Algumas famílias mapuches acreditam que os espíritos dos desaparecidos estão sofrendo debaixo d’água, já que muitos corpos foram jogados no rio.

O bilinguismo da obra, em espanhol e mapuzugún, constitui uma decisão consciente de reivindicação linguística, uma vez que muitos autores são falantes de sua língua materna e sua voz não pode ser reduzida ao espanhol. Além disso, o desaparecimento forçado do povo Mapuche é situado como parte do “continuum da violência colonial”, não apenas como um episódio isolado da ditadura, mas dentro de um quadro histórico mais amplo de subordinação e negação do povo Mapuche.

Consequentemente, a resistência observada nas narrativas dos autores não é apenas individual (a busca por um familiar), mas também comunitária: gerando memória alternativa, fortalecendo o tecido social e reivindicando direitos culturais. As autoras narram não apenas a dor da perda, mas também a persistência na busca pela verdade e justiça. Elas constituem um sujeito ativo que se organiza, se manifesta e desafia o Estado chileno, os tribunais e a sociedade.

As histórias: incerteza, verdade e reparação

O livro inclui os testemunhos de sete mulheres Mapuche: Lorenza Cheuquepán Levimilla, Mercedes Huaiquilao Ancatén, Cecilia Huenante Huilitraro, Eliana Huenante Huilitraro, Elena Huina Llancumil, Débora Ramos Astudillo e Zoila Lincoqueo Huenumán.

Lorenza Cheuquepán enfatiza a incerteza prolongada da ausência, a falta de um corpo com o qual lamentar e a persistente demanda por verdade e reparação. Por meio de sua voz emerge a condição dupla de ser mulher e mapuche: por um lado, vítima da violência estatal; por outro, agente de memória e resistência em sua comunidade. Sem um corpo para enterrar e sem um ritual de despedida adequado, a ferida permanece aberta, e o testemunho de Lorenza nos convida a questionar como o luto se torna um ato político.

Em segundo lugar, o relato de Mercedes Huaiquilao Ancatén, falante de mapuzugún, compartilha uma história na qual sua língua materna se torna essencial para a compreensão da profundidade da experiência. Seu testemunho aponta especificamente para o desenraizamento causado pelo desaparecimento, a mudança de significado dentro da comunidade e o papel ativista que ela assume como parente de uma pessoa desaparecida.

O testemunho de Eliana Huenante ressalta o papel das mulheres mapuches como guardiãs da memória e da narrativa histórica: elas resgatam a memória dos desaparecidos, constroem redes de apoio e desafiam o silêncio imposto.

O testemunho de Eliana Huenante ressalta o papel das mulheres Mapuche como preservadoras da memória e guardiãs da narrativa histórica.

O texto de Cecilia Huenante reconstrói a história de seu filho, desaparecido em 2005, destacando a continuidade da violência mesmo após o retorno à democracia, ou seja, para além da ditadura. Sua narrativa examina como o silêncio social e a estigmatização do povo mapuche desaparecido exacerbam a dor e a invisibilidade. Cecilia reflete sobre a reinterpretação do corpo como memória: como reconstruir a imagem de um ente querido e como preservar sua dignidade quando as narrativas oficiais os reduzem a meras estatísticas ou os apagam por completo.

Por sua vez, Eliana Huenante oferece uma voz complementar ao testemunho de sua irmã Cecilia, permitindo-nos observar como a memória familiar é construída coletivamente. Seu testemunho destaca o papel das mulheres mapuches como mantenedoras da memória e guardiãs da narrativa histórica: elas resgatam a memória dos desaparecidos, constroem redes de apoio e desafiam o silêncio imposto.

Uma trama colonial que continua até os dias de hoje

Elena Huina Llancumil explica que o desaparecimento de um membro de sua família abalou sua identidade pessoal e seu senso de pertencimento à comunidade. Seu relato aborda a vulnerabilidade das comunidades Mapuche a estruturas repressivas, mas também o surgimento de estratégias de resistência. Ela examina como a memória se torna um espaço para a reconstrução: ao nomear, contar histórias e apoiar outras famílias, constrói-se uma verdade que não pode ser confinada aos protocolos do esquecimento. Seu testemunho ilustra que o luto também se traduz em mobilização, reivindicações por justiça e uma contribuição para uma narrativa pública que reconheça as feridas.

A história deDébora Ramos destaca o impacto intergeracional do desaparecimento forçado. Ao refletir sobre sua própria vida marcada pela ausência, ela mostra como a história de sua família se entrelaça com a história do povo Mapuche. Nestas memórias, ela afirma que o ato de lembrar se torna uma ponte para o futuro: a memória não é apenas um arquivo do passado, mas um recurso para preservar a identidade, a língua e a cultura, e para exigir mudanças estruturais. Como mulher Mapuche, Débora articula a dor pessoal com a memória coletiva e a luta para reconhecer uma história oculta.

Finalmente, a história deZoila Lincoqueo Huenumán demonstra a persistência da luta mesmo quando os corpos dos desaparecidos não foram encontrados e a justiça não foi feita. Seu testemunho é um apelo à memória viva: a memória daqueles que continuam buscando, resistindo e nomeando o que está sendo apagado. Ela enfatiza que o desaparecimento forçado dos Mapuche não pode ser compreendido como um mero episódio histórico, mas como parte de uma narrativa colonial que continua até hoje. Seu testemunho desafia a resignação e afirma que a memória da ausência é também a memória da dignidade de um povo.

Memórias mapuche contra a hegemonia

Este belo, urgente e necessário livro nos convida a refletir sobre as conexões entre memória, identidade cultural, violência estatal e gênero. Ao colocar a narrativa nas vozes de mulheres mapuches, destaca como gênero e etnia se intercruzam na experiência do desaparecimento forçado. Como membros da família e da comunidade, elas assumem um papel duplo: vítimas do desaparecimento e, ao mesmo tempo, sujeitos da memória e da resistência. Reconstruir suas histórias exige reconhecer que a ausência forçada de um ente querido é uma ferida coletiva que afeta o tecido social da comunidade, sua cultura, sua língua e o processo de reparação do passado.

Além disso, a recuperação do mapuzugún traz à tona a dimensão linguística da resistência. O fato de o conceito de “detento desaparecido” não ter equivalente direto no mapuzugún revela a impossibilidade de compreender a violência sem considerar a cultura Mapuche. Por fim, o texto se apresenta como um ato político e ético: nomear o que estava oculto, dar voz aos silenciados e criar uma memória coletiva para que a ferida não se repita. Nesse sentido, o livro aborda não apenas o passado, mas também o presente e o futuro das lutas por justiça, direitos humanos e reconhecimento cultural.

Os depoimentos referem-se à utilidade dessas memórias alternativas, onde as narrativas emergem como resposta à brutalidade de regimes autoritários e são geralmente transmitidas oralmente ou por meio de escritos marginais.

Devido ao seu conteúdo, formato e impacto, as repercussões deste livro não serão insignificantes e, por meio de sua divulgação, uma parte até então oculta do povo Mapuche será revelada.

Este livro em particular não é excepcional; não deve ser lido ou compreendido como uma raridade no campo dos estudos da memória, do passado recente dos chilenos ou de outras dinâmicas que tentam gerir a narrativa dos excluídos. Deve ser compreendido como um livro de igual importância, reconhecendo o valor das memórias individuais, dispersas ou fragmentadas — como diria Steve Stern — ou das memórias conflitantes, como diria Mariane Hirsh, memórias que desafiam os fundamentos dos projetos nacionais.

Assim sendo, essas memórias são perturbadoras, mas também ampliam o escopo da reflexão. É por isso que os depoimentos se referem à utilidade dessas memórias alternativas, onde as narrativas emergem como resposta à brutalidade de regimes autoritários e geralmente são transmitidas oralmente ou por meio de escritos marginais, cujo impacto, em muitos casos, é limitado. Dado o seu conteúdo, formato e impacto, estima-se que o impacto deste livro não será limitado e, por meio de sua disseminação, um aspecto até então oculto do povo Mapuche será revelado.

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Após a cerimônia conduzida pelo machi (autoridade espiritual), veio o nutxam (conversa) em um grande círculo. Este espaço relembrou como os Txawün surgiram em 2018, no âmbito de uma consulta indígena que buscava modificar os artigos 12 e 13 da Lei Indígena nº 19.253. Esses dois artigos abordam a questão das terras e territórios indígenas e estabelecem as condições de acesso a eles. Também relembramos como as comunidades se organizaram e se articularam para defender seus direitos territoriais contra tentativas de desapropriação.

Desde então, o caminho tem sido longo e complexo. Em 2015, a definição do limite urbano por meio do Plano de Regulamentação Comunitária de Temuco adicionou uma nova ameaça às comunidades, devido à expansão urbana sem consulta à comunidade. Até o momento, essa redefinição resultou na perda de mais de 2.000 hectares de território mapuche reconhecido por meio de Títulos de Merced (conceito que surgiu no final do século XIX como forma de reconhecimento das terras mapuche pelo Estado chileno, após a “pacificação” da região da Araucanía). Atualmente, o processo de expansão urbana continua, juntamente com o debate sobre o quanto mais as cidades podem crescer e como o território ancestral e seus bens naturais serão protegidos.

O nutxam, o txawum e as pesquisas comunitárias

Neste contexto surge a Iniciativa Navegador Indígena: uma plataforma de dados desenvolvida por e para povos indígenas de todo o mundo, que foi implementada pela primeira vez no Chile a partir de 2024 com o povo Mapuche. O projeto foi aplicado na Região da Araucanía, com as 25 comunidades que fazem parte dos Txawun da Comuna de Temuco. Esta iniciativa é realizada com o apoio do Observatorio Ciudadano, uma organização da sociedade civil chilena que promove, documenta e defende os direitos humanos.

Assim, desde o início de 2024, através do nutxam e do txawum (formas mapuche de diálogo que recolhem contribuições de todos os participantes), foi aplicada a pesquisa comunitária durante amplos dias de reflexão e debate coletivo sobre a situação de seus direitos e sua implementação pelo Estado. Representantes da comunidade participaram desses encontros: mulheres e homens de diferentes idades, autoridades comunitárias e autoridades ancestrais, como o lonko (autoridade mapuche) e o machi (autoridade espiritual). As crianças também acompanharam todo o processo de trabalho, e um profissional das mesmas comunidades facilitou a discussão e a aplicação do instrumento, bem como a sistematização da experiência.

O processo de expansão urbana demonstrou um impacto holístico no bem viver e bem-estar das comunidades, levando até mesmo à repressão contra líderes que questionam o modelo econômico neoliberal.

O processo de expansão urbana demonstrou um impacto holístico no bem viver e no bem-estar das comunidades.

Os resultados da pesquisa foram claros quanto ao impacto que as comunidades estão sofrendo atualmente em decorrência da expansão urbana. Não apenas o território está sendo perdido, mas também o conhecimento associado à sua gestão e espaços de significado cultural e espiritual, o que anda de mãos dadas com o declínio do uso do Mapuzugun (a língua Mapuche). O processo de expansão urbana demonstrou um impacto holístico no bem viver e no bem-estar das comunidades, com repressão até mesmo contra lideranças que questionam o modelo econômico neoliberal que desconsidera as ontologias Mapuche de desenvolvimento autodeterminado.

Da mesma forma, tornou-se visível a necessidade de fortalecer a soberania alimentar mapuche e recuperar sementes nativas para o bem viver e a proteção do patrimônio biocultural. As comunidades notaram um declínio no consumo de alimentos tradicionais mapuche, especialmente devido à perda de terras e territórios para o cultivo de seus alimentos. Além disso, veem a perda de sementes nativas como um problema devido à introdução de sementes estrangeiras ou geneticamente modificadas e ao uso de pesticidas. A longo prazo, essas práticas geram a perda de conhecimento Mapuche associado ao cuidado e proteção de sementes nativas e doenças relacionadas à desnutrição, principalmente em idosos.

O levantamento como ferramenta para tornar visível a perda de terras

Com base nos resultados da pesquisa comunitária, as comunidades Txawün de Temuco refletiram sobre o uso de diferentes estratégias, tanto internas quanto externas, para promover a garantia de seus direitos. A principal delas foi a advocacia política junto às autoridades locais, regionais e nacionais. As comunidades Txawün decidiram contribuir com os dados coletados na pesquisa para a Mesa Redonda sobre Terras que estão realizando com a Corporação Nacional para o Desenvolvimento Indígena (CONADI). Nesse fórum institucional, as comunidades buscam soluções e compensações para suas terras em resposta aos impactos de indivíduos, empresas e do próprio Estado sobre suas terras reconhecidas por meio de Títulos de Merced.

Este trabalho de advocacy ficou evidente durante o evento Wiñoy Txipantu, onde a CONADI apresentou a Resolução de Aplicabilidade à comunidade Pedro Curiqueo: a comunidade Ngen Ruka (família) que reivindicava a terra onde a atividade ocorria. Este documento é um reconhecimento oficial pelo Estado da perda de terras, determina se um pedaço de terra pode ser adquirido por uma comunidade indígena e constitui um passo crucial para iniciar o processo de compra de terras pelas comunidades indígenas. Este processo foi acompanhado pelo Senador Francisco Huenchumilla, que também participou da atividade.

Os jovens não têm terra para construir suas casas ou trabalhar e são forçados a alugar casas na cidade, uma situação agravada pelo alto custo de vida.

Os jovens não têm terra para construir suas casas ou trabalhar e são forçados a alugar casas na cidade, uma situação agravada pelo alto custo de vida.

Das cerca de 30 comunidades que atualmente compõem os Txawün, pelo menos metade já conta com o reconhecimento de sua Resolução de Aplicabilidade concedida pela CONADI. No entanto, muitas outras comunidades ainda carecem disso, apesar de terem entre 30% e 99 % de suas perdas de terras reconhecidas pelo Estado. Isso é extremamente importante porque os jovens não têm terra para construir suas casas ou trabalhar, e precisam alugar na cidade, uma situação agravada pelo alto custo de vida no Chile.

É justamente esse contexto e realidade que se reflete na pesquisa comunitária do Navegador Indígena, realizada com os Txawün. A pesquisa, com muito mais detalhes e dados concretos, serviu como um importante insumo para que as lideranças entendessem melhor as ferramentas necessárias para debater a defesa de seus territórios.

O encontro da cultura Mapuche

A partir dos resultados da pesquisa comunitária, representantes de 25 comunidades Txawün das Comunidades Mapuche de Temuko estão implementando o projeto comunitário “Rumo à soberania alimentar das comunidades Mapuche de Temuco por meio da proteção do território, da biodiversidade e da revitalização dos conhecimentos tradicionais”. Essa oficina foi projetada e implementada de forma participativa por meio do Nütram (uma conversa Mapuche que permite o diálogo participativo) e se concentra na revitalização do conhecimento e das práticas tradicionais ligadas à produção de alimentos , sementes e métodos agrícolas.

Da mesma forma, os encontros e intercâmbios garantem o bem-estar das famílias, fortalecendo os laços intergeracionais entre jovens, adultos, idosos e crianças. O projeto gerou grande entusiasmo entre as comunidades e está sendo implementado por meio de módulos práticos ministrados pelo povo Mapuche; reuniões com autoridades tradicionais, locais e regionais; e documentação da experiência por meio de um documentário e trafkintu (troca de produtos, conhecimentos e sementes entre comunidades, baseada na reciprocidade e no fortalecimento de laços sociais e culturais).

As oficinas sobre cuidado e preservação de sementes, plantas medicinais, culinária mapuche e produção de fertilizantes naturais estão lotadas. Mulheres e homens de todas as idades participam; muitos jovens compartilham com os papay e chachay (idosos); as crianças ouvem histórias e comem alimentos saudáveis e nutritivos. A memória permanece viva e floresce durante os encontros: os participantes relembram os ensinamentos de seus avós e avôs; descrevem os jardins que cuidavam na infância e narram as refeições que compartilhavam durante as celebrações.

Desta forma, através do encontro, a reivindicação territorial adquire uma nova nuance e uma nova urgência: manter viva a identidade e a cultura Mapuche.

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O que resta não é apenas degradação ecológica, mas também sérios danos à cultura Mapuche. A ruptura impacta outras espécies, bem como a vida e o cuidado do povo Mapuche com todos os seres vivos e com toda a vida em küme mongen. Este artigo faz parte de uma conversa em andamento sobre mapeamento participativo em Wallmapu. Os autores trabalham há mais de dez anos com comunidades Williche e recentemente conduziram um processo de mapeamento semelhante na região da Araucanía.

Sistematizando invasões territoriais e mapeando a esperança

A perda de água, florestas e comunidades não é acidental: faz parte de políticas estatais extrativistas que beneficiam corporações e elites. Ao mapear essas invasões territoriais, as comunidades podem documentar os danos, compartilhar suas histórias e fortalecer suas estratégias de defesa territorial. Esses mapas permitem uma comunicação mais rápida para responder aos processos coloniais ocidentais. Por sua vez, eles apoiam os esforços mapuches para proteger os rios e interromper projetos de desenvolvimento em seus territórios.

Este processo de contramapeamento de mapas oficiais é uma ferramenta útil para resgatar histórias e memórias. Comunidades mapuches têm usado esses mapas como parte de sua resistência. Os mapas contribuem para apoiar ações judiciais e proteger os usos culturais do território e suas geografias. Eles também ajudam a transmitir o significado do território a outros quando este é difícil de compreender. Essas estratégias de defesa são tanto técnicas quanto comunicativas.

O próprio processo de mapeamento tem sido uma parte fundamental desses esforços, como visto no mapa submetido ao Tribunal Ambiental do Chile.

Mapeando a Desapropriação: Uma História do Deslocamento

O mapeamento também pode ajudar as comunidades a lembrar e compreender a violência do passado. Em 2016, foi realizada uma reunião com membros da comunidade e autoridades ancestrais em Caunahue durante um trawün (“assembleia mapuche”). Mapas anteriores que mostravam ameaças locais levantaram a necessidade de explorar a história mais profunda da apropriação de terras e águas.

Trouxemos três materiais essenciais para o trawün: mapas ampliados de um livro de 1990 de Molina et al.; uma linha do tempo das leis históricas relacionadas à perda de terras; e trechos de um estudo histórico de 1996 de Vergara et al., baseado em arquivos e depoimentos orais sobre a desapropriação na região. Nesse mesmo trawün, os idosos observaram as setas desenhadas nos mapas e relembraram como as famílias foram realocadas à força. Esses mapas os ajudaram a relembrar como certos lugares se tornaram refúgios culturais e espirituais.

Após o trawün, e enquanto compartilhavam um mate, um ancião comentou: “A religião chegou com os fortes”. Suas palavras demonstraram que mapear era mais do que uma tarefa técnica, pois o ancião entendia a chegada da Igreja Católica como parte da história colonial. Eles também usaram livros para datar histórias de desapropriação e violência transmitidas de geração em geração. Isso ajudou a confirmar a memória oral para futuros ensinamentos e procedimentos legais.

Mapeando ameaças: uma colonização em curso

No território de Wallmapu, há ameaças constantes que podem ser localizadas com GPS, drones e imagens de satélite. Projetos de investimento ou extrativismo utilizam estrategicamente essas tecnologias e mapeamentos para se apropriar de terras e águas, desapropriando comunidades, muitas vezes sem que os responsáveis tenham vivido ou visitado os territórios. Ao criar seus próprios mapas, as comunidades podem se apropriar das informações e detectar de longe o que outros estão tentando tomar. Essa prática se tornou uma ferramenta importante para entender as decisões daqueles que buscam lucrar com seu território.

O trabalho de mapeamento com as comunidades mapuches as ajudou a resistir a grandes projetos, como usinas hidrelétricas e linhas elétricas de alta tensão. Esses esforços uniram a Aliança Territorial de Puelwillimapu e o movimento da sociedade civil chilena Futrono Sin Torres. Outro caso emblemático foi a resistência ao megaprojeto hidrelétrico da empresa norueguesa SN Power, que as comunidades mapuches conseguiram interromper graças a mapas produzidos coletivamente. O uso de mapas permitiu que organizassem apoio, coletassem assinaturas e coordenassem ações entre diferentes grupos. Após se reunirem quase mensalmente durante um ano, eles trabalharam em nove versões do mesmo mapa, mostrando todas as formas de invasão.

Todos os projetos de desenvolvimento econômico mapeados estavam localizados em terras de fundos (terras concedidas a colonos chilenos e alemães entre a década de 1850 e o início do século XX).

Esses mapas ajudaram os líderes a explicar como esses projetos estavam afetando seus territórios, bem como a visualizar os impactos cumulativos desse modelo.

Um dos mapas impressos desenvolvidos coletivamente mostra duas zonas em forma de “ferradura” relacionadas ao uso da terra e da água. A ferradura externa inclui áreas de conservação que ainda permitem projetos hidrelétricos e de aquicultura (cultivo de plantas e animais aquáticos). A ferradura interna abrange projetos hidrelétricos e de aquicultura, localizados a jusante, dentro da área externa. A área externa protege a água por meio de florestas nativas, mas também apoia o desenvolvimento econômico da aquicultura e da energia hidrelétrica no interior. Esses mapas ajudaram os líderes a explicar e analisar como esses projetos estavam afetando seu território, bem como a visualizar os impactos cumulativos desse modelo.

O povo Mapuche também trabalhou em um mapa mostrando títulos de propriedade (terras concedidas), comunidades indígenas formalmente registradas, corpos d’água e direitos de uso não consuntivo da água (pontos vermelhos), além das mesmas camadas mencionadas acima. Este foi o mapa de “ameaças” inicial usado para visualizar todos os projetos (veja o mapa sobre a defesa da linha de transmissão e os projetos de Florín). Todos os projetos de desenvolvimento econômico mapeados estavam localizados em terras de fundo (terras concedidas a colonos chilenos e alemães da década de 1850 ao início do século XX).

Geografias de Proteção: Mapas de Esperança e Advocacia

A geografia mapuche e a resistência territorial podem ser mapeadas, e esses mapas constituem uma ferramenta para apoiar os direitos indígenas. Os mapas ajudam a superar divisões epistêmicas: juízes, formuladores de políticas e o público internacional precisam compreender melhor como os direitos indígenas são violados para apoiar a justiça. Mapear a esperança também envolve mapear os rios. Trabalhamos com artistas e comunidades ancestrais para interpretar a geografia mapuche e revisar coletivamente esses mapas. Os rios, que dividem e unem territórios, devem permanecer livres para viver.

O mapa, criado por Sergio Iacobelli, foi criado durante o mapeamento do território Pilmaiquen em 2019. Essas comunidades estão em conflito há 15 anos com um projeto hidrelétrico desenvolvido pela Statkraft, uma empresa estatal norueguesa. O processo de consentimento foi pouco claro e enganoso, e algumas famílias foram subornadas, criando uma desconfiança que persiste até hoje. Consequentemente, três mapas foram desenvolvidos para apoiá-los em um caso perante o Tribunal Ambiental do Chile. Três extensas entrevistas não estruturadas também foram realizadas com líderes ancestrais do território para preparar um relatório para o Segundo Tribunal Ambiental do Chile.

Para este caso, foram criados dois mapas, um deles desenvolvido em conjunto com as autoridades ancestrais Pilmaiken, mostrando relações de cura com o Ngen Kintuantee (guardião espiritual). O mapa foi desenvolvido para argumentar que a “área de influência” determinada pelo consultor do projeto hidrelétrico estava incorreta. O território Pilmaiken levou o caso à Suprema Corte do Chile e buscou mediação internacional por meio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente, o projeto hidrelétrico de Los Lagos está quase concluído, embora a entrada de água ainda não tenha sido autorizada devido a processos administrativos em andamento relacionados à consulta indígena.

Como as perspectivas metodológicas viajam

Em 2025, juntamente com membros de comunidades mapuches, eles começaram a trabalhar em contramapeamento e entrevistas focadas na conexão entre corpo e território (o que eles chamam de “de cuerpo y territorio“) na Araucanía. Juntos, eles usaram o contramapeamento para documentar não apenas os danos ambientais, mas também histórias vividas: como os territórios mudaram, narrativas de resistência e as políticas que determinam o que se torna visível ou invisível.

Cada território tem algo a nos ensinar. Cada um é distinto, com sua própria história, política e geografia. Em cada lugar, as comunidades compartilharam seus conhecimentos desenhando seus símbolos e histórias em mapas. Mapearam a dor e o deslocamento, bem como o cuidado e a resiliência. Por meio desse trabalho, compreenderam que o mapeamento não é uma ferramenta para controlar a terra, mas um método relacional enraizado na memória e guiado pelo território vivo, o próprio povo Mapuche.

Foi por meio dessa abordagem e prática que o trabalho se tornou uma fonte de orientação e apoio. Sua pesquisa colaborativa e horizontal em Puelwillimapu, conduzida junto às comunidades Mapuche-Williche, inspirou uma releitura de como conduzimos pesquisas e trabalho intelectual, em um momento em que buscamos práticas que realmente respeitem o conhecimento e a ética indígenas. Além disso, as geografias exploradas e a análise proposta fornecem uma linguagem para melhor compreender tanto os sistemas de violência quanto as formas pelas quais as pessoas resistem.

O mapeamento participativo como testemunho vivo

Mapear é mais do que uma representação: é uma prática política, cultural e espiritual. Em Wallmapu, o mapeamento demonstra a desapropriação, mas também o que é vivenciado e o que é resistido. A cartografia continua sendo uma faca de dois gumes, dependendo de quem a utiliza: pode ser uma ferramenta para a desapropriação territorial ou uma ferramenta para o exercício dos direitos indígenas. Deve ser feita com cuidado e em total confiança com aqueles que colaboram.

Por meio do mapeamento participativo, os mapas podem se tornar espaços de memória, análise coletiva e planejamento estratégico. Aprendemos juntos que mapear significa lembrar, imaginar e defender o passado, o presente e o futuro. Os mapas podem facilitar a transmissão de conhecimento entre gerações: eles engajam os jovens, enquanto os mais velhos podem compartilhar seus conhecimentos.

Aqueles que trabalham com esta ferramenta de mapeamento devem respeitar o conhecimento territorial e local. Também devem seguir os protocolos territoriais sobre o que deve ser exibido e o que não pode ser divulgado.

Aqueles que trabalham com esta ferramenta de mapeamento devem respeitar o conhecimento territorial e local.

Trabalhar em conjunto com artistas e pesquisadores pode ser benéfico para a defesa dos direitos e da comunicação indígena. Esta ferramenta pode ser facilmente compartilhada com as comunidades como um método de treinamento para fortalecer suas capacidades perante instituições estatais e corporações transnacionais. Aqueles que trabalham com esta ferramenta de mapeamento devem respeitar o conhecimento territorial e local.

Da mesma forma, devem seguir protocolos territoriais sobre o que deve ser mostrado e o que não pode ser divulgado. As comunidades indígenas devem revisar e decidir o que será mapeado e como. O mapeamento participativo deve ser recíproco. Diante do extrativismo, esta ferramenta serve como um testemunho vivo e um gesto de esperança para a construção de um presente e um futuro melhores.

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Atualmente, desde 2021, está implementada a disciplina de Língua e Cultura dos Povos Ancestrais Indígenas para estudantes do 1º ao 6º ano, mantendo os requisitos de matrícula para os quatro povos supracitados. Entretanto, para outras comunidades que incorporaram a disciplina (Lickanantay, Colla, Diaguita, Kawésqar e Yagán) não é necessário percentual de matrícula para sua implementação. A disciplina também pode ser ensinada por meio do Programa de Estudos Interculturais, que foi desenvolvido em conjunto com os programas correspondentes a cada povo indígena.

A experiência do EIB inclui contextos urbanos onde as escolas ensinam a Língua e a Cultura dos Povos Indígenas Ancestrais da cidade. Isso permitirá avançar na revitalização das línguas porque a disciplina, que tem como foco a língua, a tradição oral, a iconografia e as práticas de leitura e escrita, permite abordar a aprendizagem a partir do contexto sociolinguístico em que a escola está inserida. Nesse sentido, o ensino de línguas pode ser abordado na perspectiva de conscientização, recuperação, revitalização ou desenvolvimento e fortalecimento da língua nativa.

A população indígena no Chile

Segundo dados do Censo de 2017, a população indígena no Chile representa 12,8% da população nacional. Entre eles estão os povos Aymara, Quechua, Rapa Nui, Likan Antay, Colla, Chango, Diaguita Mapuche, Yagan, Selknam e Kawescar. Os Mapuche constituem a maioria: 79,8% da população indígena total, com 1.745.147 pessoas. Embora muitas crianças indígenas estejam vivendo em áreas rurais, a crescente migração para as cidades diversificou sua localização geográfica.

Em relação à população indígena que fala sua própria língua, segundo a Pesquisa Nacional de Caracterização Socioeconômica de 2013, apenas 10,9% da população fala uma língua indígena. A pesquisa de 2016 do Centro de Estudos Públicos indica que apenas 6% dos entrevistados nas regiões onde as informações foram coletadas falam mapuche e espanhol. Também indica que o número de pessoas que não falam o idioma aumentou de 56% em 2006 para 67% em 2016.

Apesar dos avanços inquestionáveis no ensino da Educação Intercultural Bilíngue, ainda persistem desafios importantes que exigem uma análise aprofundada e um compromisso renovado com os povos e suas línguas por parte do Estado chileno . Ao mesmo tempo, há limitações que estão em vigor desde o início do programa. Abaixo estão alguns dos problemas e desafios enfrentados pela IBE para línguas indígenas.

A figura do educador tradicional

Embora a Lei Geral do Estado (LGE) estabeleça a obrigatoriedade da Educação Intercultural Bilíngue quando a população indígena representa mais de 20% das matrículas, na prática, sua implementação tem ficado a critério das famílias. Isso porque o Decreto de Bases Curriculares nº 97/2020, para a disciplina de Língua e Cultura dos Povos Ancestrais Indígenas, estabelece que os pais e responsáveis podem decidir se desejam ou não a disciplina para seus filhos ou alunos.

Devido à falta de professores que falem línguas indígenas, o sistema incorporou a figura do educador tradicional, que pode trabalhar em dupla com um professor de sala de aula. São pessoas de comunidades indígenas que possuem um profundo entendimento da língua, cultura e filosofia de seu povo, embora esses requisitos nem sempre sejam atendidos. Seu papel inclui ensinar línguas indígenas, transmitir valores culturais e fortalecer a identidade indígena nos alunos.

Apesar de sua importância para o desenvolvimento da EIB, os educadores tradicionais frequentemente enfrentam problemas como falta de treinamento pedagógico formal, baixa remuneração e reconhecimento limitado dentro do sistema escolar. Atualmente, seguindo o Decreto nº 301, os educadores tradicionais podem trabalhar sozinhos em sala de aula, sem um parceiro de ensino. Na verdade, isso já está acontecendo em muitos casos.

Entre a falta de formação e o racismo estatal

A interculturalidade não é uma questão transversal no sistema educacional chileno, apesar de ser um princípio estabelecido pela Lei Geral de Educação. Houve tentativas de incluir elementos culturais dos povos indígenas em disciplinas como História, Geografia e Estudos Sociais, mas essa integração muitas vezes é superficial e depende do interesse e da formação do professor responsável. Alguns livros didáticos também foram produzidos, embora nem sempre reflitam as especificidades culturais das comunidades locais e careçam de acompanhamento para sua implementação.

Nesse sentido, há escolas onde há desperdício de materiais sob o argumento de que não atendem à variação territorial. Também é verdade que o educador ou professor não tem as competências metodológicas para implementá-lo. Além disso, o programa EIB carece de mecanismos robustos de avaliação e monitoramento para validar os livros didáticos ou mensurar o impacto real do programa, como o aumento do número de falantes de línguas indígenas ou melhorias na apreciação da cultura indígena pelos alunos.

Por outro lado, o discurso e a prática da escola IBE em relação à revitalização das línguas e culturas indígenas são ameaçados pelo racismo estatal e da mídia. No Chile, o estigma e o preconceito contra os povos indígenas ainda estão presentes. Crianças e professores vivenciam diariamente os maus-tratos aos povos indígenas na mídia, o que desestimula a apreciação da língua, especialmente entre as gerações mais jovens, a fim de aprendê-la ou usá-la.

Demandas, desafios e propostas para o fortalecimento das línguas indígenas

A superação dos problemas identificados exige uma perspectiva de direito, justiça social e reparação. Eles não foram e não são pessoas que renunciam voluntariamente às suas línguas e culturas: a escola chilena levou a esse abandono. O Estado deve fortalecer o programa de Educação Intercultural Bilíngue e permitir a normalização do uso das línguas indígenas na sociedade para que escolas e instituições estatais não continuem sendo cúmplices da desapropriação cultural.

Nesse sentido, as reivindicações dos povos indígenas são claras: a cobertura e o orçamento da EIB devem ser ampliados; Garantir que todas as escolas com alunos indígenas tenham acesso à disciplina Língua e Cultura dos Povos Indígenas Ancestrais; atender às necessidades de treinamento e reconhecimento dos educadores tradicionais; formar professores da EIB em interculturalidade e línguas indígenas; produzir materiais relevantes que não apenas refletem as particularidades culturais e linguísticas das comunidades indígenas, mas também sejam apropriados ao seu nível de proficiência linguística; e fortalecer a participação da comunidade na concepção, implementação e avaliação das ações da EIB para garantir sua relevância e eficácia.

As regras do jogo entre as línguas não são equitativas. O espanhol é a única língua de prestígio social, e isso não contribui para a valorização dos povos ou de suas línguas. Toda a sociedade precisa valorizar as línguas indígenas.

O espanhol é a única língua de prestígio social. Isso não contribui para a valorização dos povos indígenas. Toda a sociedade precisa valorizar as línguas indígenas.

Por outro lado, é necessário um programa adicional para deter a perda das línguas indígenas porque as escolas não são suficientes para estabelecer seu valor na sociedade. Hoje em dia as regras do jogo entre as línguas não estão em igualdade de condições. O espanhol é a única língua de prestígio social, e isso não contribui para a valorização dos povos ou de suas línguas.Toda a sociedade precisa valorizar as línguas indígenas. É necessária uma campanha para promover o prestígio e legitimar o mapudungun e outras línguas indígenas na sociedade, além das línguas indígenas, combinada com sua inclusão nos espaços públicos e na mídia.

Isso envolve a criação de padrões acordados em colaboração com as comunidades, garantindo o respeito à realidade linguística dos territórios, acordos e decisões sobre a escrita, a diversidade dialetal e o fortalecimento de uma língua unida, distinta e forte. Esses elementos não apenas aumentariam o impacto do EIB, mas também contribuiriam para o empoderamento cultural e linguístico dos povos indígenas. Além disso, a plena integração das línguas indígenas nos espaços formais e informais da vida cotidiana continua sendo um desafio pendente. No caso do Mapuzugun, que enfrenta uma falta de padronização, isso gerou debates internos na comunidade Mapuche sobre qual variante deveria ser ensinada nas escolas e usada em documentos oficiais. Portanto, uma campanha nacional de alfabetização facilitaria essas decisões.

Para encerrar

Embora a Educação Intercultural Bilíngue represente um passo adiante no reconhecimento dos direitos educacionais e linguísticos dos Povos Indígenas no Chile, sua implementação enfrenta inúmeros desafios: aprender a ler e escrever em línguas indígenas; estabelecer seu uso público na sociedade para localizar competências interculturais em chilenos não indígenas; e superar a negação e o racismo que existem após séculos de colonialismo, discurso de ódio e alarmismo em relação aos povos indígenas.

Consequentemente, uma abordagem mais abrangente, intercultural e colaborativa à educação ainda é necessária para toda a sociedade chilena. O Estado e a sociedade civil devem garantir não apenas o ensino das línguas indígenas, mas também sua legitimação como parte essencial do tecido cultural e educacional do país.

A Educação Intercultural Bilíngue oferece uma oportunidade de construir um sistema educacional mais equitativo e inclusivo que valorize a riqueza cultural dos povos indígenas. Por meio do comprometimento social e estatal sustentado, é possível transformar a educação em uma ferramenta de empoderamento para as comunidades indígenas e suas gerações futuras. As línguas indígenas não são apenas formas de comunicação, mas também veículos de conhecimento ancestral, filosofias e tradições únicas. Cada língua perdida representa uma perda cultural e espiritual para toda a humanidade.

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É do mar que obtêm o seu principal meio de subsistência e o seu principal meio de conectividade. E, claro, a ligação cultural e espiritual que têm com o mar lhes dá força para defender esses espaços. No entanto, apesar da sua preexistência nestes espaços, esta ligação com o mar ou os seus direitos sobre os seus territórios e espaços costeiros não são reconhecidos; além disso, em muitos casos, foram desapropriados e deslocados, cortando a sua relação com o mar. Da mesma forma, a atividade extrativa que polui nos seus territórios, as alterações climáticas e a intervenção urbana tornam os seus ambientes de vida ainda mais frágeis.

Com base nesta realidade, e em resposta à crescente privatização do mar promovida por uma lei de pesca que não reconhece nem respeita os direitos, usos e costumes dos povos indígenas do mar, o povo Mapuche Lafkenche promoveu a Lei dos Espaços Marinhos Costeiros dos Povos Indígenas (Ecmpo) com o objetivo de buscar o reconhecimento e a proteção de seus direitos territoriais sobre o litoral e o mar.

Uma lei para proteger os espaços costeiros e marinhos

A necessidade de proteger o mar e os espaços costeiros que os povos indígenas habitavam ancestralmente é muito bem expressa por Pérsida Cheuquenao, do Povo Mapuche Lafkenche, uma das principais promotoras da Lei Ecmpo:  “Se o mar tivesse sido restringido, sofreríamos mais, eles nos matam como Mapuche. Se a gente já é pobre por causa da terra, porque tiraram as nossas terras, ainda mais se iam tirar da gente o mar, então já era muito, demais. Então, tivemos a força, a vontade, as capacidades para podermos garantir que este espaço de uma forma ou de outra não nos seja impedido”.

Cheuquenao explica que naquela altura muita gente defendia a lei, desde a oitava região até o sul, e que agora quase todos os que vivem à beira-mar estão nessas condições, fazendo pedidos para o mar. Precisamente aí é onde as mulheres têm desempenhado um papel muito importante na questão da saúde, na questão espiritual e no Kimche Mapuche (Sabedoria Mapuche).

A figura do Espaço Marinho Costeiro dos Povos Indígenas (Ecmpo) foi estabelecida como um mecanismo para entregar um espaço marinho costeiro a uma comunidade ou associação de comunidades que tenha exercido o uso consuetudinário desse espaço.

A figura do Espaço Marinho Costeiro dos Povos Indígenas (Ecmpo) foi estabelecida como um mecanismo para entregar um espaço marinho costeiro a uma comunidade.

Mas a vocação do direito foi mais longe. Os seus promotores eram visionários solidários com outros povos indígenas e mantiveram uma linguagem suficientemente ampla em todo o texto da lei. Desta forma, com redação ampla, os povos Kawésqar, Yaganes, Changos, Diaguitas e Rapa Nui também podem solicitar esses espaços em seus territórios, se a qualquer momento considerarem pertinente.

Assim, desde a sua entrada em vigor em 2008, a figura do Ecmpo foi estabelecida como um mecanismo para entregar um espaço marinho costeiro delimitado sob administração a uma comunidade ou associação de comunidades que tenha exercido o uso consuetudinário desse espaço. De acordo com a lei, o objetivo deste pedido deverá ser preservar os usos dos espaços costeiros e marinhos, garantir a conservação dos bens naturais e procurar o bem estar das comunidades.

As mulheres originais, as protetoras do mar

Neste cenário, as mulheres indígenas têm desempenhado um papel fundamental, tanto na elaboração da lei como nos processos de aplicação e tramitação destes espaços. Da mesma forma, são as mulheres que realizam grande parte dos usos habituais e transmitem conhecimentos sobre o mar e o seu ambiente. Desde o trabalho como coletoras, educadores, artesãos, jardineiros, cuidadores e guias espirituais, até o papel de líderes, pescadoras, marinheiras, mergulhadoras e armadoras. Ainda assim, as suas contribuições são pouco visíveis, os seus empregos raramente são remunerados e a sua participação na governança dos territórios não está devidamente representada.

Para as mulheres indígenas, o mar é a sua principal fonte de sustento: ali realizam múltiplas práticas tradicionais e mantêm uma relação espiritual e cultural que é transmitida de geração em geração. Dada esta estreita e profunda relação ancestral, elas são protetoras e defensoras inatas destes espaços, porque aí encontram o seu bem viver, a das suas famílias e da sua comunidade. Apesar da sua relevância para a reprodução da vida, enfrentam carência de formação e capacitação técnica, devido às múltiplas tarefas que desempenham, como o trabalho de cuidado, o trabalho doméstico, o trabalho gerencial e o seu trabalho no mar.

As mulheres do mar sofrem práticas sexistas na gestão e nos ambientes familiares, o que limita a suas participações e contribuições para a governança dos espaços marinhos e costeiros.

As mulheres do mar sofrem práticas sexistas na gestão e nos ambientes familiares, o que limita as suas contribuições para a governança dos espaços marinhos e costeiros.

Também existem lacunas no reconhecimento e acreditação dos seus ofícios e atividades no mar, onde persistem condições de desigualdade e ocupam empregos informais e temporários, com pouca ou nenhuma cobertura de saúde e segurança. No mesmo sentido, também sofrem práticas sexistas na gestão e nos ambientes familiares, o que limita as suas participações e contribuições para a governança dos espaços marinhos e costeiros.

Soma-se a isso os atrasos e obstáculos administrativos que as comunidades indígenas em geral enfrentam no processamento de solicitações de Espaços Marinhos Costeiros dos Povos Indígenas perante o Estado, que muitas vezes respondem aos interesses econômicos e políticos. Tudo isto sem contar as múltiplas ameaças que as zonas costeiras enfrentam, entre as quais se destaca a indústria do salmão, que põe em risco os seus recursos, modos de vida e práticas ancestrais.

Uma rede de mulheres do mar

Ingrid Echevarria, do povo Mapuche Williche, explica que embora os homens tenham sacrificado empregos e trazido o sustento para casa, eles são reconhecidos pelo seu trabalho, além de terem seus projetos para solicitar equipamentos de mergulho, barcos ou melhorias. “E as mulheres do mar, quem as conhece? Ninguém as conhece. Nós mulheres do mar fazemos uma fogueira cedo, deixamos as crianças deitadas na cama para não levantarem e de madrugada vamos buscar e vamos direto para a água. E o sacrifício de entrar na água no frio e depois carregar tudo isso e secar, e depois chegar lá em cima na sua casa, e ver que seus filhos já acordaram e você tem que dar café da manhã para eles, é tremendo, ” explica Echevarria.

Como se isto não bastasse, muitas das mulheres são chefes de família e só esporadicamente contam com o apoio dos pais dos filhos. Estas mulheres vivem de atividades ligadas ao mar e saem da sua comunidade para vender ou trabalhar na pesca e na cidade. Caso contrário, não terão apoio para os filhos. Echevarria acrescenta que para as mães solteiras a situação é mais difícil e injusta: “E para elas, onde está o sistema de saúde? Não há. Para elas, onde está essa facilidade de poder se candidatar a um projeto que permite estar em casa com a família e não ter que ir para outro lugar? “Não está aí”.

As mulheres do marorganizam-se para “tecer redes” a partir da família e da comunidade, e levantar uma voz que não é ouvida nem conhecida: têm o objetivo de se reconhecerem, de se ouvirem e de se acompanharem no seu caminho de luta e resistência.

As mulheres do marorganizam-se para “tecer redes” a partir da família e da comunidade e levantar uma voz que não é ouvida nem conhecida.

Perante esta disparidade de gênero, mulheres de diversas cidades e territórios costeiros e marinhos, com trajetórias de vida aparentemente “isoladas”, mas atravessadas por desigualdades semelhantes e unidas pela defesa do mar e da sua cultura, decidiram articular-se. Essas mulheres estão se organizando para “tecer redes” a partir da família e da comunidade, e levantar uma voz que não é ouvida nem conhecida: têm o objetivo de se reconhecerem, de se ouvirem e de se acompanharem no seu caminho de luta e resistência.

Por isso, em março de 2022 nasceu a Rede de Mulheres Indígenas pela Defesa do Mar. Esta organização procura articular e tecer alianças entre mulheres de diferentes idades, territórios e povos indígenas que habitam espaços costeiros e que lutam pela defesa do mar. Seu propósito é gerar aprendizagens entre os vários territórios e aproveitar os saberes, as espiritualidades e os saberes tradicionais das mulheres do mar, procurando viabilizar e articular os seus contributos e propostas na procura de um impacto mais eficaz junto dos atores e decisores.

As mulheres do mar ganham espaço

Durante as conversas e as companhias, passando por reuniões territoriais e formação, as mulheres levantam vozes historicamente subvalorizadas. Gerar espaços de confiança, expressar as suas realidades, denunciar as ameaças que os seus territórios enfrentam e partilhar os seus conhecimentos e práticas marítimas permite-lhes “esquecer o trabalho doméstico” e conversar entre mulheres. Este exercício da micropolítica é uma prática transformadora de poder que lhes permite construir ações coletivas ligadas ao cuidado do mar, da comunidade, dos territórios, dos bens comuns e da sua identidade cultural.

Foi desses encontros que surgiram testemunhos e histórias sobre a sua relação com o mar que foram captados no livro ”Mulheres do Mar: aproximações aos espaços marinhos costeiros dos povos originários”. Esta mensagem continua a ser transmitida por meio do boletim bimestral “Mulheres do Mar: vozes dos territórios”, na qual escrevem as próprias mulheres que habitam as orlas costeiras e marinhas. São histórias pessoais e profundamente políticas, pois estão orientadas para o bem comum e para a defesa dos bens comuns.

As mulheres da rede também ganharam espaço político. Dadas as recentes tentativas de modificação da Lei Ecmpo, elas foram as primeiras a levantar a voz, a defender os seus direitos e a articular a sua defesa juntamente com outras organizações indígenas. Dada a onda de ataques e ameaças aos representantes dos espaços marinhos costeiros dos povos indígenas, eles exigiram que o governo implementasse os acordos internacionais que assinou, como o Acordo de Escazú, que visa garantir ambientes seguros para os defensores, reconhecendo o seu trabalho e proteger os seus direitos.

As mulheres originárias do mar consolidam diariamente a ação política de defesa do mar do ponto de vista feminino e dos territórios.

As mulheres originárias do mar consolidam diariamente a ação política de defesa do mar do ponto de vista feminino e dos territórios.

Uma vez por ano, as mulheres do mar reúnem-se em encontros nacionais, onde vêm com seus filhos e filhas, que também têm espaço na rede e acompanham os processos de resistência de suas mães. Aí os vários povos articulam-se e partilham os seus processos de luta, como o reconhecimento dos seus espaços marinhos costeiros ou a falta de enfoque de género nas políticas públicas ligadas ao mar. E projetam também as suas propostas e contributos para a defesa do mar e o cuidado comunitário.

Por meio de seus boletins informativos, de suas conversas, do apoio técnico sobre o Direito dos Espaços Marinhos Costeiros dos Povos Indígenas, os impulsos das atividades produtivas, do monitoramento e da proteção da biodiversidade dos seus territórios, as mulheres originárias do mar estão consolidando uma ação política diária de defesa do mar a partir do feminino e dos territórios.

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