As comunidades indígenas na Tanzânia enfrentam uma série de desafios relacionados com os direitos à terra, desde a apropriação de terras até à degradação ambiental. Estas comunidades trabalham incansavelmente para garantir os seus direitos à terra e aos recursos naturais, com o objetivo de reforçar a sua resiliência face às alterações climáticas. Neste contexto, a Equipe de Recursos Comunitários de Ujamaa (UCRT), uma organização não governamental liderada por povos indígenas, promove a posse segura da terra e a resiliência climática por meio de abordagens inovadoras.
As comunidades indígenas na Tanzânia, como os Maasai, Barabaig, Akie, Sonjo e Hadzabe, dependem fortemente do acesso às terras comunais para os seus meios de subsistência tradicionais, como o pastoreio e a caça e recolha. No entanto, os conflitos territoriais, a falta de proteção jurídica e a expansão dos projetos de desenvolvimento ameaçam gravemente os seus modos de vida. Além disso, as leis de conservação muitas vezes dão prioridade à proteção da vida selvagem e ao turismo em detrimento dos direitos dos povos indígenas, levando ao deslocamento e à perda de meios de subsistência.
A organização Ujamaa Community Resource Team (UCRT) aborda estes desafios apoiando as comunidades na obtenção de Certificados de Terras de Aldeia Comunal (CVL) e Certificados Comunais de Direito Consuetudinário de Ocupação (CCRO), que são passos fundamentais para garantir a posse da terra. Os CVLs são obtidos quando as aldeias vizinhas chegam a acordo sobre os seus respectivos limites externos e, por vezes, exigem a resolução de conflitos existentes. Uma vez concluído o plano de uso do solo, as áreas de uso comum, como aquelas destinadas ao pastoreio, caça e coleta, são tituladas com um CCRO.
Estas ferramentas legais proporcionam às comunidades indígenas os meios para controlar e gerir as suas terras de forma sustentável. Ao promover a conectividade e as práticas tradicionais de utilização da terra, como o pastoreio rotativo, a Equipe de Recursos Comunitários de Ujamaa ajuda as comunidades a adaptarem-se aos impactos das alterações climáticas, como as secas severas que são cada vez mais comuns nas regiões áridas do norte da Tanzânia.
Reforçar a governança para uma gestão sustentável dos recursos
Garantir os direitos à terra é apenas o primeiro passo. A gestão eficaz dos recursos requer instituições de governança responsáveis que integrem práticas consuetudinárias com quadros jurídicos formais. A Equipe de Recursos Comunitários de Ujamaa defende estruturas de governança transparentes e equitativas que capacitem as comunidades a tomar decisões coletivas sobre as suas terras e recursos. Esta abordagem não só garante a gestão sustentável dos recursos naturais, mas também contribui para a preservação das práticas culturais e dos conhecimentos tradicionais.
Os esforços do UCRT incluem a facilitação de Planos Participativos de Uso da Terra nas Aldeias (PVLUP) e Planos Conjuntos de Uso da Terra nas Aldeias (JVLUP), a fim de promover a gestão coordenada de recursos partilhados. Estes planos melhoram a conectividade das pastagens e permitem que o gado e a vida selvagem circulem livremente pela paisagem. Isto é crucial para manter o equilíbrio ecológico e a resiliência aos impactos climáticos.
A abordagem de reforço de capacidades não só melhora a resiliência climática, mas também aumenta a segurança alimentar e reduz a pobreza por meio da diversificação das fontes de rendimento através do empreendedorismo.
A abordagem de capacitação não só melhora a resiliência climática, mas também aumenta a segurança alimentar e reduz a pobreza.
Além disso, um dos objetivos fundamentais da Equipe de Recursos Comunitários de Ujamaa é fortalecer a capacidade da comunidade para uma gestão ambiental responsável. Ao promover práticas como a gestão sustentável das pastagens e a integração do conhecimento científico com abordagens tradicionais, o UCRT ajuda as comunidades a criar ecossistemas mais saudáveis e mais resilientes às alterações climáticas. Por exemplo, no distrito de Longido, trabalha com as comunidades para melhorar a gestão de mais de 400.000 hectares de pastagens, beneficiando tanto o ambiente como os meios de subsistência locais.
Por meio destas iniciativas, a Equipe de Recursos Comunitários de Ujamaa capacita as comunidades a tomarem medidas proativas na adaptação à variabilidade climática, tais como o desenvolvimento de estratégias para a conservação da água e o controle da erosão do solo. Esta abordagem de capacitação diversifica as fontes de rendimento por meio de empreendimentos baseados na natureza, como o ecoturismo e projetos de carbono, desenvolvidos em parceria com atores externos. Isto não só melhora a resiliência climática, mas também aumenta a segurança alimentar e reduz a pobreza.
Promover a governação inclusiva e a equidade social
A gestão equitativa dos recursos é crucial para o desenvolvimento sustentável. É por isso que a Equipe de Recursos Comunitários de Ujamaa coloca uma forte ênfase no empoderamento de grupos marginalizados, mulheres e jovens. Por meio dos Fóruns de Direitos e Liderança das Mulheres (WRLF), a abordagem inclusiva do UCRT promove a influência social, o empoderamento econômico, as oportunidades de desenvolvimento de competências, o fortalecimento das instituições comunitárias e a governança justa dos recursos.
Ao garantir que todos os membros da comunidade amplifiquem as suas vozes nos processos de tomada de decisão, o UCRT procura criar sistemas de governança que sejam eficazes e justos. Este modelo inclusivo apoia o objetivo mais amplo de alcançar direitos fundiários equitativos e uma gestão adequada dos recursos, que são essenciais para construir comunidades resilientes, capazes de resistir aos impactos das alterações climáticas.
Ao colaborar com redes nacionais como o PINGOs Forum e a Tanzania Land Alliance, o UCRT amplifica as vozes das comunidades indígenas e pressiona por mudanças políticas que reflitam as suas necessidades e prioridades.
Ao colaborar com redes nacionais como o PINGOs Forum e a Tanzania Land Alliance, o UCRT amplifica as vozes das comunidades indígenas e pressiona por mudanças políticas.
O trabalho da UCRT na garantia dos direitos à terra e na promoção da gestão sustentável dos recursos é vital para a resiliência das comunidades indígenas na Tanzânia. Ao vincular a segurança da posse da terra à resiliência climática, a UCRT propõe um modelo de conservação liderado pelos indígenas que apoia o bem-estar humano e ambiental. À medida que os desafios das alterações climáticas e da alienação de terras se intensificam, a necessidade de abordagens orientadas para a comunidade torna-se cada vez mais fundamental.
Os esforços de defesa da UCRT são amplificados a nível nacional através da sua colaboração com organizações nacionais como o PINGOs Forum e a Tanzania Land Alliance. Além disso, transcendem as fronteiras da Tanzânia: os seus membros participam em plataformas internacionais, como a Plataforma das Comunidades Locais e dos Povos Indígenas da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC). Estes compromissos visam partilhar as melhores práticas em estratégias comunitárias de resiliência climática indígena, influenciar políticas a vários níveis e garantir que as perspectivas indígenas sejam incluídas nas discussões sobre a governação climática global.
Paine Eulalia Mako é uma mulher indígena Maasai e atual Diretora Executiva da Equipe de Recursos Comunitários de Ujamaa, onde trabalhou por mais de 10 anos em diferentes funções.