À medida que o mundo migra para veículos elétricos e energia renovável, a demanda por lítio disparou. Como o Ártico é rico em reservas inexploradas de lítio, seus povos indígenas estão no centro dessa corrida pelo “ouro branco”. Nesse contexto, a gigante russa Nornickel apresenta uma dupla identidade: uma autoproclamada defensora do futuro da energia verde da Rússia, ao mesmo tempo em que é notoriamente responsável pela destruição ambiental e pela violação dos direitos dos moradores do Ártico. Considerando os custos enfrentados pelas comunidades e a fragilidade dos ecossistemas, é hora de questionar as narrativas de sustentabilidade que esgotam os recursos naturais.
O Ártico é uma região de beleza impressionante e extrema vulnerabilidade, no entanto, mais uma vez se tornou um campo de batalha para a extração de recursos. Entre esses recursos, destaca-se o lítio, um mineral vital para baterias de veículos elétricos e armazenamento de energia renovável, o que tornou a região um ator-chave na economia verde global. No entanto, o surgimento da “fronteira do lítio” no Ártico representa um dilema crítico: promover soluções climáticas e, ao mesmo tempo, colocar em risco um dos ecossistemas mais frágeis do planeta por meio da degradação ambiental e da perturbação social.
No centro dessa tensão está a Polar Lithium, uma joint venture entre a Nornickel e a estatal russa Rosatom, responsável pelo desenvolvimento de Kolmozerskoye, o maior depósito de lítio do país, localizado na região de Murmansk, na fronteira com a Finlândia. Embora o projeto prometa fortalecer a posição estratégica da Rússia no mercado global de lítio, ele também levanta preocupações significativas para o povo Sami, cujos territórios ancestrais são diretamente afetados.
O papel do lítio na economia global e a nova abordagem da Rússia
O lítio é frequentemente chamado de “ouro branco” ou “novo petróleo” da revolução renovável e está transformando os mercados globais. A produção de baterias atualmente representa 74% da demanda global por esse metal e deve crescer drasticamente à medida que aumenta a adoção de veículos elétricos e sistemas de armazenamento de energia renovável. Até 2030, espera-se que a demanda por lítio aumente 18 vezes em comparação a 2021, e um aumento impressionante de 60 vezes está projetado até 2050. Vale ressaltar que 80% dos depósitos globais de lítio estão localizados em terras de importância histórica para os povos indígenas.
Reconhecendo que a crescente demanda por matérias-primas pode remodelar o poder geopolítico, a Rússia priorizou o desenvolvimento de sua capacidade interna para reduzir sua dependência de importações. Além de possuir grandes reservas do mineral, que representam 10% do total mundial, o país assumiu o controle de duas das quatro jazidas da Ucrânia após a invasão de 2022. Depósitos anteriormente abandonados por falta de viabilidade agora são considerados essenciais para o fortalecimento da cadeia de suprimentos nacional. A Rússia está, portanto, promovendo projetos de mineração de lítio nos depósitos de Zavitinskoye, Polmostundrovskoye, Kovyktinskoye, Yaraktinskoye e Kolmozerskoye, com planos de desenvolvimento acelerado entre 2023 e 2030 para atender à crescente demanda interna.
Espera-se que o depósito de Kolmozerskoye produza 45.000 toneladas de carbonato e hidróxido de lítio anualmente, matérias-primas essenciais para a fabricação de baterias. O projeto tem uma licença de uso de 20 anos com um investimento inicial de US$ 19 milhões.
Espera-se que o depósito produza 45.000 toneladas por ano de carbonato e hidróxido de lítio, matérias-primas essenciais para a fabricação de baterias.
Em fevereiro de 2023, a Polar Lithium recebeu direitos exclusivos para minerar Kolmozerskoye. Este projeto está localizado na região de Murmansk e faz parte dos planos geopolíticos da Rússia para reduzir sua dependência de componentes importados de lítio e baterias. Espera-se que o depósito produza 45.000 toneladas por ano de carbonato e hidróxido de lítio, matérias-primas essenciais para a fabricação de baterias. Adjudicado através de um leilão pela Agência Federal Russa de Gestão de Recursos Subterrâneos, o projeto tem uma licença de uso de 20 anos com um investimento inicial de US$ 19 milhões.
Durante 2023 e 2024, a Polar Lithium concluiu uma extensa perfuração exploratória na região: um total de 184 poços, totalizando mais de 40 quilômetros. Este plano ambicioso indica uma possível mudança estratégica da Nornickel da mineração de níquel para a mineração de lítio. A Rosatom também está construindo uma fábrica em Kaliningrado que produzirá baterias para 50.000 veículos elétricos por ano a partir de 2025. Além disso, uma segunda usina está planejada, embora sua localização ainda não tenha sido revelada.
A ameaça de Nornickel às comunidades do Ártico
A Nornickel é a maior produtora mundial de níquel, paládio e platina, e a maior empresa de mineração e metalurgia da Rússia. Impulsionada pelas tendências do mercado global e pelas pressões geopolíticas, essa gigante da mineração (que tem um histórico controverso de danos ambientais e sociais) rapidamente se posicionou como uma empresa-chave na mineração global e na extração de lítio no Ártico.
Embora sua infraestrutura existente e domínio na mineração no Ártico lhe deem uma vantagem, o histórico da Nornickel é preocupante. Incidentes como o derramamento catastrófico de diesel em Norilsk em 2020 são evidências de sua negligência ambiental. A empresa também emitiu metais pesados na atmosfera e despejou águas residuais químicas em rios próximos. Esse contexto levanta questões sobre se sua incursão na energia verde é realmente um passo em direção à sustentabilidade ou simplesmente uma nova fase de exploração de recursos com o único objetivo de aumentar os lucros.
A construção de infraestrutura e instalações que permitem a extração de recursos representa uma ameaça às comunidades indígenas nômades, pois reduz significativamente suas áreas de caça, pesca e criação de renas.
A infraestrutura e as instalações representam uma ameaça às comunidades nômades, pois reduzem suas áreas de caça, pesca e criação de renas.
Embora o projeto prometa benefícios econômicos e estratégicos significativos, ele também representa sérios riscos aos ecossistemas do Ártico e às comunidades indígenas que tradicionalmente habitam a região. A construção de infraestrutura e instalações que permitem a extração de recursos representa uma ameaça crescente às comunidades indígenas nômades, pois reduz significativamente suas áreas de caça, pesca e criação de renas. Embora a Nornickel tenha adotado princípios ambientais, sociais e de governança, seus investimentos em redução de emissões foram criticados por serem superficiais e por não abordarem danos ambientais sistêmicos. Neste contexto, a Kolmozerskoye corre o risco de perpetuar ciclos de injustiça social.
A mineração de lítio também representa uma nova forma de dano ambiental e ameaça ecossistemas já afetados pelas mudanças climáticas e pela atividade industrial. De fato, a técnica de extração planejada será a mineração a céu aberto, que é uma das mais destrutivas. Este método envolve a remoção em massa de vegetação, solo e rochas, o que polui o ar e as fontes de água e causa uma perda significativa de biodiversidade. Além disso, essas operações podem acelerar a degradação do permafrost (solo congelado) e liberar gases de efeito estufa presos. Juntas, essas operações desestabilizariam ainda mais o clima.
Direitos indígenas e a ilusão do consentimento
Os meios de subsistência das comunidades indígenas do Ártico dependem da criação de renas, da pesca e da caça, e elas são particularmente vulneráveis. De fato, a mineração de lítio já deslocou comunidades e erodiu práticas culturais vinculadas à terra. A região de Kolmozero, que antigamente abrigava acampamentos de pastoreio e uma estação meteorológica vital para os povos Sami e Komi, foi profundamente afetada: quando a extração de minerais foi anunciada, as comunidades foram forçadas a abandonar suas terras ancestrais. A cooperativa Tundra, que tem 20.000 renas, corre risco de colapso devido à destruição do habitat e à poluição.
A desconfiança persistente em projetos industriais é agravada pelo envolvimento superficial de comunidades indígenas. As decisões sobre a indústria extrativa são frequentemente tomadas a portas fechadas, sem qualquer consulta real sobre as necessidades ou interesses das comunidades afetadas. Embora a Nornickel afirme promover um “mundo mais limpo” e envolver os povos indígenas, os moradores Sami denunciaram a superficialidade do processo: apenas 50 Sami foram consultados, apesar de a região abrigar cerca de 2.500 pessoas.
Nas mãos de empresas como a Nornickel, o Consentimento Livre, Prévio e Informado se torna um mecanismo que esconde a coerção subjacente e a erosão sistemática dos direitos e da autonomia indígenas.
Nas mãos de Nornickel, o Consentimento Livre, Prévio e Informado se torna um mecanismo que esconde a coerção e a erosão dos direitos indígenas.
Embora a Nornickel afirme respeitar o princípio do Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), na prática, as comunidades muitas vezes ficam sem opções. Em vez de estabelecer um diálogo genuíno, a Nornickel apresenta “acordos preferenciais”, que efetivamente pressionam as comunidades a se realocarem. Pior ainda, as estruturas de governança existentes, incluindo leis russas e estruturas internacionais como o Conselho do Ártico, não conseguiram proteger os direitos indígenas e deixaram as comunidades vulneráveis à exploração e ao deslocamento. Ao evitar uma consulta genuína, as operações da Nornickel reforçam essa lacuna.
Nem é preciso dizer que essas práticas que simulam consentimento minam a soberania indígena e perpetuam a injustiça sistêmica. Aproveitando a vulnerabilidade econômica das comunidades, as empresas oferecem pequenos incentivos enquanto simulam consentimento para legitimar suas atividades. O resultado é uma transação profundamente desigual que deixa as comunidades indígenas com promessas não cumpridas e o fardo da exploração. Nas mãos de empresas como a Nornickel, o Consentimento Livre, Prévio e Informado se torna um mecanismo que esconde a coerção subjacente e a erosão sistemática dos direitos e da autonomia indígenas.
Chaves para uma transição que respeite os direitos indígenas
A abordagem da Transição Justa enfatiza a equidade e a inclusão das populações mais desfavorecidas no caminho para uma economia verde. No Ártico, essa abordagem deve garantir que as comunidades indígenas, os ecossistemas e as partes interessadas locais sejam priorizadas em vez de marginalizadas, e deve incluir:
Governança participativa: os povos indígenas, incluindo os Sami, devem estar ativamente envolvidos em todos os níveis de tomada de decisão em projetos extrativos. Isso requer mecanismos formais de consulta e consentimento com poder de veto sobre projetos que afetam suas terras.
Mecanismos de repartição de benefícios: as receitas geradas pela extração de lítio devem ser distribuídas equitativamente com as comunidades. Isso pode ser alcançado por meio de pagamentos de royalties, investimentos em infraestrutura local e financiamento para programas de preservação cultural. Parte dos lucros de projetos como Kolmozerskoye deve ser destinada a iniciativas comunitárias em energia renovável, educação e saúde, com o objetivo de capacitar os povos indígenas a construir seu próprio futuro sustentável.
Proteção legal dos direitos indígenas: as estruturas legais que designam zonas proibidas para atividades industriais em áreas cultural ou ecologicamente significativas devem ser fortalecidas.
Gestão ambiental: as operações de mineração devem obedecer a regulamentações ambientais rigorosas, auditorias independentes obrigatórias e monitoramento em tempo real dos impactos ecológicos.
Rumo a uma transição justa
À medida que as nações buscam atingir suas metas climáticas, os riscos aos ecossistemas e às pessoas do Ártico nunca foram tão altos. A região é vista como um local importante para projetos de energia verde, como parques eólicos, energia solar e energia hidrelétrica. As comunidades indígenas estão mais uma vez presas no meio das guerras verdes.
Nesse contexto, a Nornickel se apresenta como líder das ambições de energia verde da Rússia, mas carrega um legado de destruição ambiental e violações dos direitos indígenas. O projeto Kolmozerskoye ressalta a necessidade de um diálogo global sobre a ética da extração de recursos no Ártico. As principais questões permanecem: as vozes dos povos indígenas do Ártico serão ouvidas na discussão sobre o futuro de seus territórios ou a energia verde será alcançada às custas de seus ecossistemas? Essas questões são relevantes dadas as pressões econômicas e geopolíticas que impulsionam a extração, incluindo o envolvimento de corporações apoiadas pelo Estado.
Assim como acontece com outros megaprojetos extrativos intensivos, o desenvolvimento de projetos verdes tem o potencial de gerar conflitos com as comunidades locais. Assim, pode reproduzir processos históricos de desapropriação e colonialismo e minar décadas de progresso duramente conquistado. A fronteira do lítio no Ártico reflete as contradições de uma economia verde dependente de práticas intensivas em recursos e incorpora o paradoxo da sustentabilidade: os recursos necessários para construir um futuro sustentável podem contribuir para a destruição do planeta. O desenvolvimento sustentável exige mais do que inovação tecnológica: exige equidade, responsabilidade e respeito ecológico. Sem essas medidas, a busca pelo “ouro branco” pode deixar como legado a devastação em vez do progresso.
Devido ao clima político atual no país, os autores preferem permanecer anônimos.
