De 8 a 10 de outubro de 2024, em Genebra, Suíça, delegações indígenas das sete regiões socioculturais do mundo se reuniram para abordar uma questão fundamental: como garantir que a economia verde não se torne mais um capítulo de exploração, mas sim um ponto de virada em direção à justiça? A cúpula não foi apenas para expressar preocupações; concentrou-se em ação, estratégia e poder coletivo. Líderes indígenas, ativistas e aliados trabalharam para construir uma visão compartilhada para uma transição justa que reconheça os direitos indígenas, garanta sua participação e enfrente as estruturas econômicas que impulsionam a desapropriação territorial e a extração de recursos.
A transição global para uma economia verde está avançando rapidamente, impulsionada pela necessidade urgente de reduzir as emissões de carbono e abordar as mudanças climáticas. No entanto, essa transição não ocorre no vácuo e tem implicações profundas para os povos indígenas, cujas terras e meios de subsistência são cada vez mais alvos de extração de recursos e projetos de energia renovável.
Energia renovável, veículos elétricos e mineração verde são promovidos como soluções para a crise climática. Mas se a história se repetir, essas indústrias crescerão às custas das terras, dos direitos e da soberania dos povos indígenas. Por esse motivo, suas vozes têm sido frequentemente excluídas das negociações de alto nível que determinam como os recursos são extraídos e quem se beneficia. Enquanto para o mundo industrial moderno a economia verde representa uma grande oportunidade, para os povos indígenas ela é uma nova ameaça existencial disfarçada sob slogans de sustentabilidade.
A Cúpula sobre Transição Justa e Povos Indígenas foi uma resposta a esses desafios e representou um marco histórico: pela primeira vez, um encontro liderado por indígenas se concentrou na transformação da economia verde. Dessa forma, eles definiram a agenda, estabeleceram prioridades, estabeleceram limites e se envolveram em diálogo direto com atores globais em seus próprios termos. Assim, eles participaram da discussão como parceiros reconhecidos e detentores de direitos.
O momento da verdade: por que a Cúpula foi crucial
O conceito de “transição justa” busca garantir que o abandono dos combustíveis fósseis não agrave as desigualdades sociais. No entanto, para as comunidades indígenas, a transição verde reproduz as injustiças do passado. A extração de lítio, níquel e cobalto (materiais essenciais para a fabricação de baterias) levou à desapropriação de terras, degradação ambiental e violações dos direitos indígenas. Isto é demonstrado pelos casos dos povos Numu/Nuwu (Paiute do Norte) e Newe (Shoshone Ocidental) nos Estados Unidos, do povo Lickan Antay no Chile e da comunidade indígena Ust-Avam no Ártico Russo.
Da mesma forma, infraestrutura de energia renovável, como grandes parques solares e eólicos, foi desenvolvida em territórios indígenas sem consulta adequada ou Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI). Nesse sentido, a luta do povo Sami contra os parques eólicos na Suécia, Noruega e Finlândia tornou-se emblemática.
A Cúpula se tornou um teste para determinar se a economia verde pode romper com padrões passados ou se será simplesmente outra forma de expansão para territórios indígenas “redescobertos”. Assim, representou um ponto de virada ao mudar a conversa do reconhecimento simbólico para demandas concretas. Os povos indígenas argumentaram que qualquer transição que ignore seus direitos não pode ser considerada justa. Essa posição é apoiada por estruturas jurídicas internacionais, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que consagra o princípio do CLPI como uma obrigação legal e ética.
Principais marcos da cúpula
A Cúpula dos Direitos Indígenas e Economia Verde ocorreu de 8 a 10 de outubro em Genebra. Dado o número de participantes, decidiu-se dedicar cada dia a uma discussão específica.
Dia 1. Definindo o contexto. Representantes das sete regiões socioculturais apresentaram o estado atual da transição verde e seus impactos sobre os povos indígenas. As discussões deixaram claro que, sem a liderança indígena, a transição corre o risco de reproduzir os mesmos padrões extrativistas do passado.
Dia 2. Soluções. Os delegados compartilharam modelos, estudos de caso e estratégias para fortalecer a resiliência da comunidade, consolidar redes indígenas e definir as principais demandas para uma transição justa. O foco não estava apenas na resistência, mas também na construção de alternativas viáveis baseadas na governança e no conhecimento indígena.
Dia 3. Conexões globais. A cúpula foi concluída com intercâmbios de alto nível com coalizões, agências das Nações Unidas e outros atores internacionais, com o objetivo de garantir que as vozes indígenas estejam presentes nos espaços de tomada de decisão. Além disso, o Documento de Resultados Finais foi aprovado. As discussões finais ressaltaram a importância de garantir um lugar permanente para os povos indígenas na governança global da economia verde.
Objetivos, conquistas e desafios da Cúpula
A Cúpula estabeleceu três objetivos. Por um lado, consolidar o movimento indígena por uma transição justa como uma rede forte que abrange continentes e fortalece suas alianças. Por outro lado, fornecer um espaço para engajamento entre povos indígenas, instituições globais e os atores que moldam a economia verde: Iniciativa para Garantia de Mineração Responsável (IRMA), Global Battery Alliance e grandes atores corporativos, Fórum Econômico Mundial (FEM), agências da ONU e coalizões de direitos humanos e meio ambiente. Por fim, articular uma estrutura política que centralize a governança e o consentimento indígenas em todos os projetos relacionados à transição.
Essas metas foram alcançadas com notável sucesso por meio de diálogos com o Fórum Econômico Mundial, a IRMA, a Global Battery Alliance e agências da ONU. Esses debates marcaram uma mudança de um envolvimento superficial para discussões substantivas. Embora essas discussões estejam em andamento, a Cúpula estabeleceu um precedente de que os povos indígenas não devem apenas ser consultados, mas também integrados aos processos de tomada de decisão em todos os níveis.
Embora o objetivo da economia verde seja reduzir a dependência de combustíveis fósseis, ela ainda opera dentro de um paradigma voltado ao lucro que prioriza a extração de recursos em detrimento da sustentabilidade ambiental e da equidade social.
A transição verde não é inerentemente exploradora, mas sua trajetória atual é profundamente falha.
Um argumento central da Cúpula foi que a economia verde, como está estruturada atualmente, não resolve os problemas sistêmicos da extração de recursos. Embora seu objetivo seja reduzir a dependência de combustíveis fósseis, continua operando dentro de um paradigma voltado ao lucro que prioriza a extração de recursos em detrimento da sustentabilidade ambiental e da equidade social. A contradição é evidente: uma transição que visa mitigar os danos ambientais está, em muitos casos, reproduzindo-os.
As discussões da cúpula destacaram estudos de caso em que comunidades indígenas resistiram com sucesso a projetos exploratórios ao mesmo tempo em que promoviam modelos de desenvolvimento alternativos. Por exemplo, iniciativas e projetos de energia renovável de propriedade indígena, conduzidos em colaboração com líderes, forneceram modelos viáveis para extração responsável. Esses casos ressaltam que a transição verde não é inerentemente exploradora, mas sua trajetória atual é profundamente falha.
Um lugar à mesa e um documento de resultados
A Cúpula foi concebida com a intenção de garantir que os povos indígenas tenham um assento à mesa e desempenhem um papel de liderança na construção de uma transição justa. Isso exige ir além da simples consulta prévia e avançar em direção a uma liderança genuína, onde o conhecimento e os direitos indígenas sejam pilares fundamentais do futuro da economia verde. Nesse sentido, uma primeira conquista foi a adoção do documento Princípios e Protocolos dos Povos Indígenas para a Transição Justa, que detalha princípios e recomendações de políticas que podem remodelar a estrutura da economia verde.
Aplicação legal do CLPI: Os mecanismos existentes para obtenção do consentimento indígena são frequentemente contornados ou enfraquecidos por brechas legais, tanto por empresas quanto por governos. O documento pede estruturas legais vinculativas que estabeleçam o CLPI como um pré-requisito para todos os projetos extrativos e energéticos que afetem territórios indígenas.
Modelos de governança liderados por indígenas: em vez de tratar a participação indígena como uma formalidade processual, o documento defende a integração de estruturas de governança indígena em estruturas regulatórias e de tomada de decisão.
Equidade econômica em projetos de recursos: O modelo econômico dominante, no qual as comunidades indígenas arcam com os custos sociais e ambientais da extração enquanto recebem benefícios econômicos mínimos, é rejeitado. Em vez disso, propõe mecanismos de compartilhamento de receitas e propriedade indígena direta de projetos de energia e mineração.
Reconhecimento do conhecimento indígena: a transição verde deve integrar o conhecimento indígena às políticas de adaptação às mudanças climáticas e sustentabilidade.
Responsabilidade institucional e liderança indígena
A Cúpula não representou um ponto final, mas sim uma intervenção estratégica em uma luta contínua. Foi um momento crucial para reorientar prioridades e abrir novos caminhos para o progresso, reconhecendo que um esforço sustentado será necessário. A partir de agora, os principais pontos de ação incluem:
– Fortalecer estratégias jurídicas indígenas: os povos indígenas promoverão estruturas jurídicas mais fortes, tanto nacional quanto internacionalmente.
– Expandir modelos econômicos indígenas: projetos de energia renovável baseados na comunidade e iniciativas de governança ética de recursos serão priorizados para demonstrar alternativas às práticas extrativas. Esses modelos são baseados em propriedade coletiva, gestão sustentável de recursos e benefício comunitário a longo prazo.
– Garantir a responsabilização institucional: o trabalho futuro com instituições globais se concentrará em responsabilizar as partes interessadas por seus compromissos com os direitos indígenas, incluindo o estabelecimento de mecanismos de monitoramento que reforcem os padrões éticos nos setores de mineração e energia.
Em busca de uma transição justa e sustentável
A Cúpula deixou claro que uma transição justa não pode ser definida apenas por métricas ambientais e também deve ser avaliada em termos de justiça social. Uma economia verde que perpetua a desapropriação territorial, enfraquece a soberania indígena e coloca o lucro acima do respeito aos direitos não é uma verdadeira transição, mas sim a continuação de estruturas de poder sob um novo nome.
À medida que a comunidade global avança, há uma necessidade urgente de passar de compromissos superficiais para políticas ousadas e viáveis. Uma transição justa não pode ser reduzida a um simples ajuste dos sistemas energéticos: deve ser uma transformação estrutural que enfrente e corrija as injustiças históricas e atuais sofridas pelos povos indígenas.
A Cúpula sobre Transição Justa e Povos Indígenas foi um passo em direção a esse objetivo, mas seu verdadeiro impacto será medido pela disposição das instituições e governos globais em redistribuir o poder e reconhecer a liderança indígena. Sem essa mudança, a promessa de um futuro verde permanecerá irremediavelmente comprometida. O caminho a seguir depende do que fizermos em seguida. E, graças à Cúpula, estamos prontos.
Para mais informações sobre a Cúpula sobre Direitos Indígenas e Economia Verde, visite o site em www.indigenoussummit.org
Rodion Sulyandziga é um líder indígena Udege da Sibéria Oriental (Rússia). Atualmente, ele atua como presidente do Comitê de Coordenação Global dos Povos Indígenas (IPGCC) e da Cúpula. Desde 2000, ele atua como Diretor do Centro de Apoio aos Povos Indígenas do Norte/Centro de Treinamento Indígena Russo (CSIPN/RITC).