No coração da África Central encontra-se a segunda maior floresta tropical do mundo, depois da floresta amazônica. Abrangendo vários países, ela abriga uma biodiversidade extraordinária e é um dos maiores sumidouros de carbono do planeta. A Bacia do Congo é um espaço de cultura e identidade para diversos povos indígenas da região e de Camarões. As florestas tropicais equatoriais são os territórios ancestrais do povo indígena Baka, cuja presença e conhecimento estão profundamente entrelaçados com esses ecossistemas.
Para o povo indígena Baka, a floresta não é simplesmente uma área a ser conservada nem uma fonte de recursos econômicos a ser explorada. É seu território ancestral, a fonte de sua espiritualidade e o sustento de seus meios de subsistência: plantas medicinais, mel, peixe, caça e produtos florestais não madeireiros. Os sistemas de conhecimento são transmitidos de geração em geração. O território Baka inclui a Reserva de Vida Selvagem de Dja, declarada Reserva da Biosfera e Patrimônio Mundial da UNESCO, reconhecida por sua rica biodiversidade e florestas tropicais intactas. A profunda relação entre a floresta e o povo Baka, seu conhecimento ecológico e suas práticas tradicionais constituem uma parte importante do patrimônio cultural da região.
No entanto, essa relação de longa data está sob crescente pressão. Em várias partes do sul e leste de Camarões, os territórios florestais estão sendo impactados pela exploração madeireira, expansão agrícola, atividades extrativas, desenvolvimento de infraestrutura e ampliação de áreas de conservação. Com a deterioração da floresta, o povo Baka precisa percorrer distâncias cada vez maiores para encontrar certas frutas, plantas medicinais e outros produtos florestais não madeireiros. Peixes e animais de caça estão se tornando cada vez mais escassos, enquanto o acesso a certas áreas tradicionalmente utilizadas está se tornando mais difícil.
No sul e leste dos Camarões, as restrições de acesso aos recursos florestais e as dificuldades na garantia dos direitos territoriais impactam diretamente os meios de subsistência das comunidades. O povo Baka depende fortemente de produtos florestais não madeireiros, e o declínio desses recursos, especialmente quando resultante de restrições de acesso às florestas, pode alterar profundamente seus padrões de produção e consumo. Essa situação demonstra que a proteção florestal não pode ser dissociada da garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas que delas dependem.
Quando a conservação se torna uma questão de justiça
O desafio é particularmente evidente em certas áreas protegidas. A conservação da biodiversidade é essencial para a preservação das florestas da Bacia do Congo, mas modelos de conservação que excluem populações indígenas de seus territórios podem ter efeitos adversos sobre os direitos humanos. Pesquisas realizadas no sul e leste de Camarões documentaram as consequências socioeconômicas de modelos de “conservação-fortaleza”, nos quais as comunidades Baka têm pouca oportunidade de negociar seu acesso às áreas florestais.
Portanto, a questão não é escolher entre florestas e comunidades indígenas, mas sim como proteger a floresta em conjunto com essas comunidades. O povo Baka possui conhecimento ancestral sobre espécies, ciclos sazonais, fontes de água, plantas medicinais e áreas de caça e coleta. Esse conhecimento constitui um patrimônio ecológico que pode contribuir para os objetivos de conservação. Ao mesmo tempo, as comunidades indígenas devem ser consideradas detentoras de direitos e não meramente beneficiárias de projetos ambientais.
Essa abordagem exige, em particular, assegurar a participação efetiva e significativa do povo Baka nas decisões relativas aos seus territórios. Além disso, os governos da região devem respeitar o seu direito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado quando medidas ou projetos possam afetar as suas terras, recursos ou modos de vida.
Conservação baseada em direitos
A experiência da Rede de Organizações de Mulheres Indígenas Africanas da África Central (AIWO-CAN) demonstra que a participação indígena pode assumir formas muito concretas. Em 2010, um grupo de líderes indígenas Baka e Bagyeli participou da criação de um jardim florestal tropical apresentado no Chelsea Flower Show, em Londres. As mulheres compartilharam suas tradições, bem como os desafios enfrentados por suas comunidades: desmatamento, expansão industrial, discriminação e perda de acesso à biodiversidade de suas florestas. Mapas criados pelo povo Baka para representar seus usos tradicionais da floresta também foram incorporados ao projeto.
Este exemplo é importante porque demonstra que os povos indígenas podem documentar sua relação com seus territórios e transmitir suas próprias mensagens em fóruns internacionais. Um mapa, portanto, não é simplesmente uma ferramenta técnica: torna-se um meio de dar visibilidade a um território e a formas de uso da floresta que podem estar ausentes de mapas administrativos ou planos de manejo.
Um projeto de conservação não pode ser sustentável se as comunidades afetadas não tiverem os meios para expressar suas preocupações, questionar uma decisão ou buscar reparação quando acreditarem que seus direitos foram violados.
Um projeto de conservação não pode ser sustentável se as comunidades afetadas não tiverem os meios para expressar suas preocupações.
Mais recentemente, a região de Dja oferece um exemplo interessante desse progresso rumo a uma governança mais inclusiva. No âmbito do programa GEF-8 dedicado à região de Dja, a AIWO-CAN foi incumbida de contribuir para o estabelecimento de um Mecanismo de Queixas e Reclamações, concebido para permitir que os povos indígenas e as comunidades locais expressemsuas preocupações e acessem um mecanismo de reclamações acessível. Esse mecanismo visa complementar o processo de Consentimento Livre, Prévio e Informado dos Povos Indígenas.
Essa experiência é especialmente importante para a conservação da Bacia do Congo. Um projeto de conservação não pode ser sustentável se as comunidades afetadas não tiverem os meios para expressar suas preocupações, contestar uma decisão ou buscar reparação quando acreditam que seus direitos foram violados. O estabelecimento de mecanismos culturalmente apropriados para diálogo e reparação pode, portanto, transformar a conservação: passando de um modelo em que as comunidades indígenas são vistas como passivas para um em que elas podem participar, questionar, propor e exigir responsabilização.
Mulheres indígenas no centro da conservação
A participação das mulheres também é fundamental. As mulheres indígenas em Camarões desempenham um papel vital na transmissão de conhecimentos relacionados a plantas, alimentos, medicina tradicional e uso de recursos naturais. Elas também são diretamente afetadas pelas consequências econômicas e sociais da degradação desses recursos.
A experiência da AIWO-CAN demonstra a importância de fortalecer as capacidades das mulheres indígenas para que possam participar nos processos de tomada de decisão, defender os seus direitos territoriais e contribuir para as políticas climáticas e ambientais. Esta abordagem é particularmente relevante na Bacia do Congo, onde a conservação e a adaptação às alterações climáticas devem estar alicerçadas nas realidades das comunidades locais.
A conservação sustentável da Bacia do Congo deve ser baseada em direitos: uma conservação que proteja os ecossistemas sem deslocar os povos indígenas que tradicionalmente os protegem.
A conservação sustentável da Bacia do Congo deve ser uma conservação baseada em direitos: uma conservação que valorize o conhecimento indígena.
O Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal oferece uma importante oportunidade para repensar as políticas de conservação a partir de uma perspectiva baseada em direitos. Sua implementação em Camarões não deve ser avaliada apenas com base no número de áreas protegidas ou espécies conservadas, mas também na medida em que os direitos e a participação dos povos indígenas são garantidos.
Portanto, alcançar as metas globais de conservação não deve levar a uma maior exclusão das comunidades indígenas das florestas. Pelo contrário, as políticas de biodiversidade devem reconhecer seus conhecimentos, garantir sua participação efetiva e significativa, proteger seus territórios e assegurar seu envolvimento nas decisões que afetam suas terras e recursos. A 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica oferece uma oportunidade para reiterar que a conservação da Bacia do Congo não pode ser dissociada dos direitos dos povos que a habitam.
Em direção à conservação com os povos indígenas
Toda essa situação evidencia uma realidade fundamental em matéria de direitos humanos. A perda de acesso aos territórios florestais, ou as restrições impostas a esse acesso, afeta os direitos à cultura, à alimentação, à saúde e aos meios de subsistência dos povos indígenas da Bacia do Congo. Da mesma forma, afeta o seu direito de participar nas decisões relativas às suas terras e recursos naturais. Por fim, o desmatamento também pode prejudicar a transmissão do conhecimento ancestral.
O futuro das florestas da Bacia do Congo dependerá não apenas de políticas florestais, investimentos internacionais ou da expansão de áreas protegidas. Dependerá também da capacidade dos Estados e dos atores da conservação de reconhecerem os Povos Indígenas como parceiros em condições de igualdade e detentores de direitos. Em Camarões, a experiência do povo Baka demonstra que a floresta pode ser um espaço de subsistência, cultura, transmissão de conhecimento e conservação da biodiversidade. As iniciativas para as quais a AIWO-CAN contribuiu demonstram que a participação indígena pode se materializar de forma concreta: mapeamento comunitário, participação em políticas florestais, mecanismos de reclamação, Consentimento Livre, Prévio e Informado e fortalecimento do papel das mulheres indígenas.
Portanto, a questão não é mais simplesmente como proteger as florestas da Bacia do Congo, mas também quem decide o seu futuro e que garantias são oferecidas àqueles que as habitam há gerações. A conservação sustentável na Bacia do Congo deve ser baseada em direitos: uma conservação que proteja os ecossistemas sem deslocar os povos indígenas que tradicionalmente os protegem, que valorize o conhecimento indígena sem explorá-lo e que faça das comunidades florestais indígenas verdadeiras parceiras na governança da biodiversidade.
Hawe Hamman Bouba possui mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Católica da África Central, é comissária da Comissão de Direitos Humanos de Camarões e membro do Grupo de Trabalho sobre Populações e Comunidades Indígenas da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (GTIP/CADHP). Ela também é presidente executiva da Rede de Organizações de Mulheres Indígenas Africanas da África Central (AIWO-CAN).