Como é sabido, o governo peruano violou a lei e o espírito desses acordos internacionais ao promover uma política agressiva de extração de recursos naturais e o desenvolvimento de megaprojetos agroindustriais, hidrelétricos e rodoviários. Isso afetou os territórios e as vidas dos povos indígenas por meio de deslocamento forçado e poluição (para citar apenas as consequências mais óbvias). Em vez de lhes oferecer qualquer forma de compensação, esses povos são acusados abertamente pelas mais altas autoridades de serem um obstáculo ao progresso econômico do país.

A situação é ainda mais complexa quando o avanço do extrativismo tem sido acompanhado por uma regressão progressiva dos já escassos direitos territoriais reconhecidos pela única lei peruana sobre o assunto, a Lei das Comunidades Nativas, cuja primeira versão data de 1974. Nesse contexto político, jurídico, econômico e social, os Povos Indígenas iniciaram processos de reconhecimento do chamado território indígena integral, após tomarem consciência das limitações do marco regulatório vigente e com base em uma nova visão do direito ao espaço que ocupam. Mas, o que é território integral?

A noção de território integral

Durante décadas, o espaço territorial dos povos indígenas foi visto como uma simples área poligonal de terra que circunscrevia o espaço necessário à subsistência da população e deveria ser titulada em seu nome. A Lei das Comunidades Nativas de 1974 inspirou-se nessa ideia. No entanto, hoje, a noção de território integral considera toda a gama de relações que um povo indígena estabelece com seu entorno, especialmente a partir de sua própria perspectiva, o que pode estar distante da visão simplista de uma área de terra necessária para a alimentação.

Território integral abrange tudo o que se relaciona aos processos de troca prática, afetiva e cognitiva entre humanos e o meio ambiente para satisfazer as necessidades produtivas e reprodutivas de uma comunidade social, mas com base em suas prioridades culturais. Inclui também os laços parentais, sociais e políticos estabelecidos dentro de um grupo étnico para aproveitar adequadamente as oportunidades oferecidas pela biosfera circundante. Além disso, incorpora a história de sua presença nas áreas que ocupa ou ocupou, estabelecida tanto a partir de evidências documentais quanto da história oral.

Por outro lado, o território integral abrange a chamada ecologia simbólica, ou seja, a percepção indígena dos fatores bióticos e abióticos do meio ambiente, muitas vezes distanciada do dualismo convencional entre natureza e cultura. Essa concepção permite à população indígena satisfazer suas necessidades, não apenas materiais, mas também aquelas denominadas metafísicas (pela filosofia) ou espirituais (pela religião). Por fim, poderíamos mencionar as condições sociais, políticas e jurídicas, individuais e coletivas da ocupação espacial, bem como os processos, expectativas, transformações e conflitos que ela acarreta.

Autodemarcação e mapeamento

Como os povos indígenas da Amazônia noroeste peruana não confiam mais no Estado, eles agora buscam o apoio necessário para sua causa no exterior. E o encontram em um desenvolvimento sem precedentes do direito internacional sobre os povos indígenas, mas que apenas concebe a noção de povo como sujeito de direito. As comunidades nativas não têm equivalente no direito internacional contemporâneo: a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP) de 2007 é bastante explícita a esse respeito. De fato, o elemento jurídico mais importante da UNDRIP é a autodeterminação, que corresponde ao povo como um todo e não a uma parte disso, como seria uma comunidade.

A autodeterminação permite que os povos indígenas possam determinar livremente seu status político e seu sistema de representação. No que diz respeito ao território (que, segundo a UNDRIP, é o território tradicional que possuem ou possuíram), os povos indígenas podem dispor livremente de seus recursos e utilizá-los de acordo com suas práticas, sistemas de posse e normas internas. No entanto, a possibilidade dos Estados promoverem a autodeterminação dos povos indígenas que acolhem, conforme formulada pela UNDRIP, ainda está muito distante da realidade.

Por essa razão, alguns povos indígenas, particularmente no noroeste da Amazônia peruana, começaram a determinar sua territorialidade, os limites de seu território e seu status político. Autoconstituir-se como Povo Indígena, definir seu território, negociar com os povos e outros coletivos envolvidos, determinar o tipo de propriedade de que desfrutam e regular a forma de governo territorial são formas de praticar a autodeterminação. Esta é uma tarefa que cabe a cada Povo Indígena.

O direito de mapear seus próprios territórios

Alcançar o reconhecimento do Estado nacional e da comunidade internacional é uma meta que o próprio movimento indígena deve alcançar. São as próprias organizações regionais, nacionais e internacionais que devem concretizar e exercer o seu direito à autodeterminação, com o apoio das instituições que, no direito internacional, zelam pela aplicação e pelo desenvolvimento dos direitos fundamentais consagrados pela Organização das Nações Unidas.

Anos atrás, os indígenas peruanos, como a maioria dos povos das Américas, não possuíam uma declaração simples. Também não possuíam um espaço territorial delimitado, nem mesmo um mapa aproximado definindo sua localização. Em muitos casos, os últimos mapas precisos que descrevem o espaço territorial de um povo indígena inteiro, quando existem, datam do período colonial e foram feitos por missionários ou administradores coloniais.

Temos um mapa que inclui todos os territórios indígenas da região: é o resultado de intensas negociações, em centenas de reuniões e assembleias, muitas delas interétnicas, para estabelecer limites territoriais por meio da negociação.

Temos um mapa que inclui todos os territórios indígenas da região: é o resultado de intensas negociações, centenas de reuniões e assembleias.

Nos últimos tempos, as coisas mudaram. A partir do trabalho inicial realizado pelo povo Kandoshi, outras comunidades do nordeste da Amazônia iniciaram processos semelhantes, demarcando seus próprios territórios, realizando estudos antropológicos e desenvolvendo argumentos jurídicos para sustentar a noção de um território integral. Após o povo Kandoshi, vieram os povos Achuar, Shapra, Shiwilo, Kukama e Shawi. Posteriormente, foi a vez dos povos Awajun e Wampis.

Organizações regionais, como a Coordenação Regional dos Povos Indígenas (CORPI), vêm promovendo esse trabalho de mapeamento, buscando recursos humanos e materiais para realizá-lo com sucesso. Hoje, temos até um mapa que reúne todos os territórios indígenas da região. Este não é um mapa qualquer: é o resultado de intensas negociações em centenas de reuniões e assembleias, muitas delas interétnicas, para estabelecer limites territoriais por meio de negociação.

Um momento histórico

De todos os povos indígenas da região que iniciaram processos de autodemarcação territorial, o povo Wampis foi o primeiro a dar o próximo passo: formar o primeiro Governo Indígena Autônomo do Peru. Em novembro de 2015, mais de 300 representantes das 85 comunidades Wampis se declararam como uma nação, assinando uma carta constitucional chamada Estatuto da Nação Wampis, que definiu um perímetro territorial de aproximadamente 1.300.000 hectares e listou os órgãos de governo.

Após a eleição das autoridades, a primeira portaria foi emitida como ato de governo. Esta portaria aborda a integralidade do território Wampis, que não pode ser dividido em comunidades, áreas ecológicas ou qualquer outro critério. Essa ação do povo Wampis representou um salto qualitativo na já longa história da política indígena na selva peruana. Pela primeira vez, um povo indígena expressou sua autodeterminação em um ato de soberania.

Além disso, o povo Wampis não é o único a ter embarcado nesse caminho. Outros povos indígenas vizinhos, como os Kandoshi e os Awajun, para citar apenas dois exemplos, empreenderam a mesma transição. Ainda é cedo para saber qual será o futuro desses novos governos autônomos e de quaisquer outros que venham a ser estabelecidos. A posição do Estado peruano, ou de organismos internacionais, também é difícil de prever nesses estágios iniciais. O certo é que estamos diante de um momento histórico na luta liderada pelos indígenas americanos.

The post Território, autonomia e cartografia na Amazônia peruana appeared first on Debates Indígenas.

Esta experiência de formação para Agentes Agroflorestais Indígenas busca empoderar os próprios Povos Indígenas para que assumam o controle da gestão de seus territórios. Muitas dessas práticas visam implementar ações concretas em Terras Indígenas: promoção do desenvolvimento local com foco na soberania alimentar e agroecologia; conservação dos recursos naturais; preoteção das florestas; conscientização da comunidade sobre questões socioambientais; monitoramento e controle do território; e a implementação de programas de saúde, educação, cultura e produção que busquem diversificar as fontes de alimentos e as alternativas socioeconômicas disponíveis.

Neste contexto, a Cartografia Indígena tem sido um elemento importante na formação de Agentes Agroflorestais, visto que o mapeamento contribui para (re)pensar e compreender o espaço geográfico e a organização dos territórios.

A construção de mapas

Durante a confecção dos mapas nas aulas de Cartografia Indígena, são utilizados diversos tipos de papel: canson, arches, madeira, sulfite e cartolina de diferentes tamanhos. Isso oferece ao Agente Agroflorestal maiores oportunidades de expressar seus conhecimentos geográficos. O uso de folhas grandes sempre foi valorizado, pois permite um melhor processamento das informações representadas no mapa. Desde o início dessa experiência, fica evidente o prazer que os indígenas demonstram em desenhar, utilizando diversas cores em seus mapas. Nas sociedades indígenas, a arte permeia a vida por toda parte, e isso também se reflete em seus mapas, que em muitos casos constituem verdadeiras obras de arte.

As artes sempre tiveram um lugar especial no currículo dos Agentes Agroflorestais, e as aulas de cartografia buscam destacar o aspecto artístico das atividades de cartografia. Diversos materiais para pintura são oferecidos, como lápis de cor, têmpera, aquarela, nanquim e giz de cera (este último acompanhado de óleos vegetais para dissolver a cera no papel). No entanto, devido à sua facilidade de uso e baixo custo, o material mais utilizado são os marcadores de 12 cores.

Desenhar um mapa mental de uma Terra Indígena em cartolina leva mais de dois dias. Os Agentes Agroflorestais geralmente continuam trabalhando depois das aulas e até tarde da noite.

Leva mais de dois dias para completar um mapa de uma Terra Indígena. Muitas vezes, o trabalho continua depois do horário escolar e até tarde da noite.

Antes de iniciar a criação de cada mapa, é realizada uma discussão sobre como trabalhar com ele na página. Os alunos são orientados sobre onde colocar o título e a legenda, garantindo que o espaço esteja organizado de forma que todas as informações necessárias possam ser inseridas. O desenho também é organizado na página, embora os Agentes Agroflorestais o façam à sua maneira. O mapa começa com lápis e borracha e é finalizado com o contorno das figuras com caneta nanquim ou caneta esferográfica preta de ponta fina, o que realça as figuras. Uma vez desenhado, o mapa é pintado: primeiro, com as cores estipuladas pela legenda indígena e, posteriormente, permitindo um processo criativo livre.

O planejamento do tempo é um aspecto muito importante a ser considerado. Como os Agentes Agroflorestais se esforçam para fazer tudo com muito cuidado, bem-acabado e com riqueza de detalhes e informações, os mapas exigem um tempo considerável para serem concluídos. Esse refinamento exige o mesmo cuidado e beleza que os povos indígenas dedicam à produção de seus artefatos culturais. Um mapa mental de uma Terra Indígena feito em papelão leva mais de dois dias para ser concluído. Frequentemente, os Agentes Agroflorestais continuam trabalhando depois da escola e até tarde da noite. Em outros casos, os mapas levam mais de quatro dias para serem concluídos, dependendo do seu tamanho e do número de Agentes Agroflorestais envolvidos.

A estética da cartografia indígena

Os Agentes Agroflorestais são orientados na nomeação dos mapas que produzem. O título é escrito em língua indígena ou em português. São discutidos os conceitos da legenda indígena, aplicando as cores acordadas pelos professores indígenas, que são as mesmas utilizadas nos materiais didáticos de geografia nas escolas. Como já conhecem o significado dos símbolos que representam as feições do mapa, têm liberdade para criar a sua própria legenda. Discute-se a necessidade de identificar os meios de orientação utilizados pelos povos indígenas: oeste, leste, cursos de água e estrelas, mas também se trabalha o conhecimento ocidental, utilizando os pontos cardeais e a rosa dos ventos.

Os mapas indígenas são bilíngues, elaborados em línguas indígenas e em português. Novos termos criados em línguas indígenas são frequentemente discutidos entre os Agentes Agroflorestais até que um consenso seja alcançado. Os Huni Kuĩ chamam o mapa em sua língua mae dami, que significa “desenho da terra”. Eles também usam maewã tanati, que significa “grande espaço com muita informação”. Os Agentes Agroflorestais Huni Kuĩ chamam o mapa do sistema agroflorestal de bai hanu mibã tibi husia (“caminho de plantas mistas”). Mais tarde, eles recriaram outro termo para traduzir “Sistema Agroflorestal”, que ainda é usado hoje: mibã haya txakama (“existência de muitas plantas diferentes”). Para se referir à legenda, eles usam a palavra unãti, que significa “sinal”, “marca” ou “relógio que marca as horas”.

No início da disciplina de cartografia, muito se trabalha com neologismos em línguas indígenas para criar novos termos que serão integrados aos mapas, contribuindo assim para a construção do próprio conceito. Um mapa em línguas indígenas não só facilita a compreensão para quem o cria, mas também para outros povos indígenas. Ser escrito em sua própria língua — e não na do colonizador — constitui uma marca étnica e política de valorização da cultura e das línguas minoritárias. Além disso, serve como meio de compreensão das relações de poder e dominação: uma forma de descolonizar ideologias de opressão.

O mapa como arte indígena

Nas sociedades indígenas, a arte é um elemento muito importante na formação da própria identidade. No caso dos mapas indígenas, a composição de cores, sua plasticidade e seu apelo estético são marcantes. Acredita-se que esse aspecto significativo de beleza se deve ao prazer que esses “novos cartógrafos” sentem ao desenhá-los. Essa arte de cartografar é caracterizada pela naturalidade, originalidade, simplicidade, liberdade e informalidade, já que técnicas acadêmicas como perspectiva, composição e uso da cor estão ausentes dessa atividade. Isso permite o registro, com beleza e vitalidade, de uma visão de mundo, uma experiência social que demonstra o conhecimento e a habilidade indígenas, tanto em relação às artes visuais quanto aos ecossistemas e à biodiversidade locais.

Imbuídos de arte, esses mapas revelam o pensamento indígena sobre o território e sua terra. Ao mesmo tempo, possuem uma dimensão política, pois são constantemente elaborados e retrabalhados ao longo dos anos, um dinamismo que acompanha e expressa a própria vida dos Agentes Agroflorestais. Alguns chegam a utilizar letras desenhadas em forma de animais, pessoas ou plantas em seus mapas e decoram as bordas com arcos e flechas. Outros povos, como os Ashaninka, utilizam desenhos de seus trajes tradicionais.

Em suma, os mapas indígenas são peças únicas que refletem a inspiração de seus criadores. Raramente são meras representações geográficas: vêm com uma série de significados e emblemas personalizados. O papel simbólico da decoração está presente em muitos mapas indígenas. Por exemplo, nas molduras, os Agentes Agroflorestais marcam seus mapas com kene kuĩ (“desenhos verdadeiros”): desenhos geométricos tradicionais que representam o conhecimento ancestral transmitido de geração em geração e ensinado às mulheres Huni Kuĩ pela jiboia. Esses grafismos retratam elementos da natureza, como animais e plantas, e fazem parte tanto de pinturas corporais quanto daquelas feitas em tecidos, cerâmicas, cestarias, bancos e ornamentos (hoje também podem ser vistos em suas casas, pintados em paredes e pisos).

Imagens que simbolizam esperança

Com o tempo, o estilo único de cada comunidade na produção de seus mapas torna-se perceptível. É evidente que cada uma possui uma estética, uma tendência estilística e um estilo de linha distintos dos demais. Os diferentes estilos são claramente distinguíveis: Huni Kuĩ, Noke Koī, Yawanawa, Manxineru ou Ashaninka. Assim como nos desenhos em papel, no caso dos mapas, a arte gráfica contemporânea revela a concepção de universo dos povos indígenas, além de representar a reafirmação de sua identidade étnica e uma preocupação essencialmente estética.

Os mapas criados por Agentes Agroflorestais têm a característica singular de combinar o estético com o político. Muitas vezes, há dificuldade em reconhecer os mapas indígenas como instrumentos políticos devido à sua beleza estética, pois acabam sendo vistos apenas como obras de arte. No entanto, o aspecto político se evidencia no aspecto linguístico, quando as legendas e os títulos são escritos em línguas indígenas. Também está presente nas demandas para que o Estado responda aos seus problemas, estabelecendo um diálogo político com a sociedade nacional e internacional. Também aparece em demandas relacionadas à terra, à saúde, à conservação dos recursos naturais e ao reconhecimento da própria identidade cultural.

Os mapas criados pelos povos indígenas transmitem significados, conhecimentos e demandas. Além de serem materiais para uso interno de suas respectivas comunidades, tornam-se instrumentos para sua relação com a sociedade ocidental moderna. No entanto, esses mapas não são estáticos: cada um não é um mero produto acabado, mas o resultado de um processo contínuo de diálogo entre comunidades indígenas, seus conselheiros, vizinhos e o Estado brasileiro. Tais mapas são também sonhos de um futuro diferente, imagens simbólicas de esperança por um país mais justo, plural e inclusivo.

The post A Cartografia na formação dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre appeared first on Debates Indígenas.

As noções de propriedade, limites e exclusividade espacial aprofundaram-se durante os períodos republicanos, especialmente após as reformas agrárias do século XX. Todos esses processos de colonização envolveram contato violento e o genocídio de muitos povos amazônicos. Nesse contexto, surgiu uma técnica que sobrevive até hoje, estabelecendo limites entre a colonização agrário-extrativista e os territórios indígenas: a geometria poligonal. Os povos indígenas amazônicos foram, portanto, forçados a limitar a divisão de seus espaços de vida, declarando seus próprios polígonos.

No entanto, os povos indígenas que permaneceram isolados continuaram sua mobilidade. Não por meio de uma forma de habitar o espaço “como se nada tivesse acontecido”, mas sim tensionando as fronteiras e os polígonos dos quais nunca participaram e que só eram percebidos pela violência da ocupação colonial de seus espaços. Portanto, os polígonos criados com Sistemas de Informação Geográfica (SIG) para a proteção dos povos indígenas em isolamento são tensionados por suas dinâmicas reais e mutáveis.

Tagaeri e Taromenane no Equador

O reconhecimento dos Povos Indígenas Isolados do Equador foi gradual, começando com a criação da Zona Intangível Tagaeri-Taromenane (ZITT) em 1999. A ZITT foi criada com base nas áreas onde os Povos Indígenas Isolados foram marginalizados ao longo dos séculos XX e XXI. Este polígono excluiu estradas e poços de petróleo, o que causou seu confinamento progressivo, o que já demonstra um limite em sua definição: seu polígono é criado a partir de áreas de exclusão, em uma hierarquia claramente inferior em relação às atividades extrativistas.

Paralelamente, foi criada uma zona de amortecimento de 10 quilômetros (uma faixa ou zona de transição que circunda uma área protegida ou sensível) ao redor da ZITT, conhecida como Zona de Amortecimento. Isso permitiu que a perfuração de petróleo continuasse onde já havia começado, ao mesmo tempo em que limitava sua expansão. O Estado equatoriano reconheceu a inviolabilidade da ZITT na Constituição de 2008 e criou diferentes áreas de influência para os diversos grupos indígenas isolados por meio de polígonos.

Neste monitoramento de Povos Indígenas Isolados, o Estado equatoriano utilizou metodologias de sinalização visual, relatos de comunidades vizinhas e voos de drones para determinar os locais onde esses povos vivem.

Neste monitoramento de Povos Indígenas Isolados, o Estado utilizou metodologias baseadas em sinais visuais, relatos de comunidades vizinhas e voos de drones.

Também em 2008, a Iniciativa Yasuní-ITT foi crucial. Propôs manter o petróleo do Bloco 43 (e seus campos de Ishpingo, Tiputini e Tambococha) no subsolo em troca de uma contribuição financeira internacional em reconhecimento à dívida ecológica do Norte global. Assim, o país caminhou em direção à justiça climática na preservação de um dos lugares com maior biodiversidade do mundo e lar de Povos Indígenas Isolados. Essa iniciativa levou o Ministério do Meio Ambiente a definir quatro círculos de influência em 2012, três deles fora dos limites do polígono da ZITT, reconhecendo a vida e a territorialidade além da área de conservação definida.

Neste monitoramento de Povos Indígenas Isolados, o Estado equatoriano tem utilizado metodologias baseadas em sinais visuais, relatos de comunidades vizinhas e voos de drones para determinar os locais onde esses povos vivem. Essas determinações são feitas pela observação de pessoas, casas, plantações, objetos ou locais onde ocorreram confrontos. O Estado tradicionalmente justifica seus polígonos com base na coleta desses pontos e no estabelecimento de áreas de maior presença. Isso tem se baseado em perspectivas de conservação ou exploração, mas sempre com uma metodologia muito limitada, baseada no binário presença/ausência em uma relação ponto-polígono típica de Sistemas de Informação Geográfica (SIG).

A luta contra a exploração petrolífera em Yasuní

Em 2013, o governo equatoriano cancelou a iniciativa para abrir caminho para a exploração de petróleo no Bloco 43. O Ministério da Justiça alterou “magicamente” o mapa, reduzindo os polígonos de quatro para três e eliminando os locais de exploração de petróleo no Bloco 43, ao contrário do que o Estado vinha afirmando até então. Em resposta ao cancelamento da Iniciativa Yasuní-ITT, foi organizada a Frente Yasunidos, que inicialmente convocou protestos e posteriormente ativou o mecanismo constitucional de coleta de assinaturas para convocar um referendo popular para interromper a exploração de petróleo no Bloco 43.

A exploração petrolífera seria realizada sob a promessa de impacto ambiental mínimo, garantindo que apenas 1% (um décimo de 1%) fosse explorado, sendo considerado como impacto apenas o desmatamento. Isso ignorava os Estudos de Impacto Ambiental para as atividades petrolíferas, que mostram o desmatamento produzido e as áreas de impacto direto e indireto da poluição sonora, combustão atmosférica ou descargas hídricas, bem como da atividade sísmica, que atingiria mais de 19% do bloco petrolífero (190 vezes mais do que o prometido). Diante dessa falácia, organizou-se uma batalha geográfica que continuou nos anos seguintes. Dois marcos se destacam: o monitoramento das atividades petrolíferas e o combate ao Decreto 251.

As inspeções de campo foram dedicadas a demonstrar que o impacto seria muito maior do que o aprovado pela Assembleia Nacional. O grupo reuniu instituições científicas da sociedade civil, como o Coletivo de Geografia Crítica do Equador, GeoYasuní e o MAAP (Programa de Monitoramento da Amazônia Andina), da Amazon Conservation, que, em colaboração com Yasunidos e a Aliança pelos Direitos Humanos, foram capazes de revelar a opacidade da atividade petrolífera e seus impactos significativos. Por um lado, o uso de imagens de satélite mostrou a presença de extensas clareiras (eliminação da vegetação natural) e flares (flares usados para queimar gás associado à extração de petróleo). Por outro lado, o mapeamento dos Estudos de Impacto Ambiental demonstrou a invasão da Zona de Amortecimento, impactos diretos e poços de petróleo oblíquos.

A imprecisão geográfica do Estado

Ao mesmo tempo, as ações desse conglomerado, em conjunto com a Defensoria do Povo, levaram a uma inspeção de campo em 2019 que revelou o uso de tecnologia obsoleta e impacto desproporcional: a construção de estradas que modificam a topografia, a presença de isqueiros e descompressores, bem como níveis de limpeza e ruído superiores aos de áreas industriais. Isso levou a uma série de ações judiciais que frearam a expansão da indústria petrolífera. Dada a abundância de provas apresentadas pela sociedade civil nesses julgamentos, o Estado equatoriano limitou-se a exibir vídeos com mapas grotescamente imprecisos e animações em 3D de situações ideais que não existiam nos campos de petróleo.

O Decreto 251 foi redigido em 2019 para expandir a ZITT, mas também permitiu novas áreas de exploração de petróleo dentro da Zona de Amortecimento, o que deixou oito vezes a quantidade de terras protegidas desprotegidas. Isso levou o conglomerado social contra a exploração de petróleo a usar canais legislativos e judiciais para derrubar a desproteção da Zona de Amortecimento. Neste caso, houve uma vitória significativa quando os Ministros do Meio Ambiente e Energia foram sancionados na Assembleia Nacional. Em 2022, o Tribunal Constitucional anulou os artigos do decreto que permitiam nova exploração, incluindo os 320 poços de petróleo planejados para a área de Ishpingo no Bloco 43. Nesses processos, a importância do mapeamento realizado pela sociedade civil foi fundamental, pois mostrou ao Tribunal Constitucional a realidade da exploração de petróleo, seus padrões e seu escopo espacial.

Finalmente, o referendo promovido pelo coletivo Yasunidos foi realizado em 2023, após 10 anos de fraudes e atrasos, com 59% dos votos a favor de deixar o petróleo do Bloco 43 no subsolo, mesmo em meio à grave crise econômica e social que o Equador vivenciou nos últimos anos. A disputa geográfica em torno da narrativa da exploração petrolífera foi destaque na campanha do referendo e no debate oficial. Conseguir demonstrar os resultados dos levantamentos geográficos em Yasuní ou explicar por que o Tribunal Constitucional considerou o Decreto 251 um sinal de agressão aos Povos Indígenas Isolados foram elementos cruciais para a conscientização do eleitorado equatoriano.

A decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Em 2025, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que tem caráter vinculativo para os Estados-membros da OEA, emitiu a primeira sentença nas Américas reconhecendo os direitos dos povos indígenas isolados. Após 15 anos de apresentação de provas ao Estado equatoriano, o conglomerado social composto pelo movimento indígena e organizações ambientais obteve uma decisão histórica: a CIDH considera o Estado responsável pela violação dos direitos dos Povos Indígenas Isolados Tagaeri e Taromenane e ordena uma série de medidas de reparação.

Em sua decisão, a CIDH reconhece as evidências geográficas apresentadas sobre a exploração de petróleo, especialmente vazamentos de petróleo e poços de petróleo direcionados. Isso se reflete nos argumentos do Coletivo de Geografia Crítica do Equador na decisão da CIDH, como a poluição por petróleo (ver mapa sobre vazamentos de petróleo) e a invasão de poços de petróleo na área legalmente reservada aos Povos Indígenas Isolados de Yasuní (ver mapa sobre áreas de expansão da atividade petrolífera). A decisão determina a necessidade de limitar a atividade e proibir a abertura de novas infraestruturas. Também insta o governo a expandir as áreas protegidas para se aproximar mais precisamente do território efetivamente ocupado e disputado pelos Povos Indígenas Isolados.

São necessárias formas mais complexas de representação do espaço, bem como o fomento do diálogo intercultural que garanta a implementação da decisão da CIDH no território de forma real e profunda.

Somente com o acordo e a aceitação das propostas e necessidades dos povos que vivem no Yasuní é que medidas de proteção a longo prazo poderão ser implementadas.

Mas um desafio adicional permanece, que reside nas mãos das ciências sociais e geográficas em diálogo com os diversos povos indígenas (Waorani, Kichwa, Shuar) e os camponeses com os quais os povos indígenas isolados coabitam no Yasuní: a necessidade de ir além da lógica binária da proteção. Embora os polígonos e círculos de presença das ZITT tenham se mostrado uma ferramenta muito valiosa, em termos visuais e jurídicos, para explicar as agressões estatais e petrolíferas contra os povos indígenas isolados, a lógica da multiplicidade no território entre diferentes povos exige compreensões que possam ir além dos limites, das fronteiras e da proibição de atividades.

A luta dos povos indígenas e da sociedade civil no Equador demonstra a necessidade de formas mais complexas de representação do espaço, bem como de fomentar o diálogo intercultural que garanta a implementação da decisão da CIDH no território de forma real e profunda. Somente com o acordo e a aceitação das propostas e necessidades dos povos que vivem no Yasuní é que medidas de proteção a longo prazo poderão ser implementadas.

The post Mapeamento para a proteção do território dos povos indígenas em isolamento: lições das disputas geográficas no Yasuní appeared first on Debates Indígenas.

Lá, trabalhavam sob um sistema de exploração, disciplina e subjugação em troca de pequenas quantias de dinheiro que, ao retornar da colheita, lhes permitiam comprar roupas, ferramentas e utensílios nas lojas de Las Lomitas e outras cidades. Quando tentaram retornar aos seus territórios, entraram em conflito com os crioulos, que buscavam desapossá-los e, em aliança com as autoridades, os forçaram a se estabelecer no Assentamento Bartolomé de las Casas (localizado a 130 quilômetros do local). Caso contrário, foram pressionados a se mudar para duas colônias aborígenes semelhantes, agrícolas e pecuárias, que seriam estabelecidas em 1936, também em uma zona militarizada, sob vigilância e controle militar.

Famintos, doentes e perseguidos pela violência que os assolava, os Pilagá chegaram a La Bomba vindos de diferentes lugares, em torno de um curandeiro, Luciano Córdoba (Tonkiet), cujo poder curava as feridas da exploração econômica e da colonização. O imaginário colonial dos crioulos transformou a congregação indígena em um grupo “irredutível” de números inusitados, depois em uma ameaça de ataque e, finalmente, na justificativa para um ataque militar.

Um massacre nacional e colonial

Antes do massacre, as autoridades instaram os Pilagá a se descentralizarem e se estabelecerem em Bartolomé de Las Casas. Após o massacre, eles conseguiram confinar os sobreviventes ali, onde seriam explorados em condições de semiescravidão. Plantação, assentamento, exploração econômica e vigilância militar constituem, assim, uma rede de espaços de inspiração colonial que formam a base de uma estrutura de violência.

Nos anos seguintes, enquanto os eventos permaneceram relativamente ocultos do restante da sociedade argentina, os povos indígenas recorreram aos seus próprios mecanismos sociais para processar os danos. Muitos se distanciaram de “sua antiga vida” e se voltaram para o evangelicalismo, onde processaram o trauma e buscaram escapar da perseguição estatal. Nas décadas de 1990 e 2000, diversos tipos de ações emergiram no Chaco, reivindicando memória, verdade e justiça no contexto das mudanças ocorridas em nível nacional e dos efeitos do reconhecimento constitucional dos povos indígenas no país e na região.

Rincón Bomba desafia a ideia do massacre como um evento isolado, único no tempo e no espaço. Por um lado, tal evento faz parte de uma cadeia de violência. Por outro, sua inscrição espacial é dispersa e disseminada. Ambas as expansões nos levam a considerar a dimensão coletiva dos danos: em um nível temporal, mostrando as várias gerações que enfrentaram a violência e seus legados. Em um nível espacial, mostrando a extensão geográfica do impacto.

Um massacre anunciado

A primeira grande manifestação de violência registrada no século XX ocorreu com o ataque ao forte Yunká em 1919, pelo qual os Pilagá sofreram, injustamente, uma violenta repressão [1]. O diário de campo do militar sueco Gustav Emil Haeger, que em 1920 realizou uma expedição ao Gran Chaco, registra o caso do colono Anselmo Calermo, “um velho amigo”, que, após ser “expulso pelos Pilagá” do “descanso do vale”, dirigiu-se ao forte Chávez de onde promoveu uma expedição militar contra Nelagadik e seu povo, evidenciando a cumplicidade entre os militares e os fazendeiros crioulos [2].

Por sua vez, o antropólogo Jules Henry se refere a outros ataques do exército em 1933, nos quais vários indígenas foram mortos e outros levados 80 quilômetros a oeste de suas “comunidades” tradicionais [3]. Em 1935, centenas de Pilagás que haviam fugido para o Paraguai devido aos ataques da Gendarmaria foram para a Missão El Toba em busca da proteção dos missionários, que mais tarde fundariam a Missão Pilagá [4]. Entre 1937 e 1939, vários depoimentos de missionários anglicanos da Missão Pilagá indicam que “confrontos entre os Pilagás e o exército, pecuaristas e colonos [eram] comuns” [5].

Reconhecendo-se como “argentinos” por terem colaborado com o exército e assumido o papel de guardas de fronteira, os Pilagá se envolveram em confrontos com seus inimigos tradicionais, os Nivaĉle e os Maká, que haviam sido convertidos em paraguaios pela guerra.

Reconhecendo-se como “argentinos” por terem colaborado com o exército, os Pilagá se envolveram em confrontos com seus inimigos tradicionais, os Nivaĉle e os Maká.

Os missionários também detalham como os indígenas enfrentaram violência sistemática nas mãos de soldados paraguaios. Dois massacres se destacam entre esses ataques: o de seis indígenas em abril de 1937 e o de outros sete em 1938 [6]. Colonos crioulos também assassinaram os Pilagá impunemente, acusando-os de roubo de gado. Quando o antropólogo Alfred Métraux viajou pela área em 1939, encontrou uma paisagem de “decadência e morte”: a varíola era galopante, os conflitos com o exército eram constantes e os crioulos ocupavam as terras indígenas. Durante a década de 1930, no contexto da Guerra do Chaco, os Pilagá também enfrentaram a violência de soldados paraguaios [7].

Ao mesmo tempo, reconhecendo-se como “argentinos” por terem colaborado com o exército e assumido o papel de guardas de fronteira, os Pilagá mantiveram confrontos com seus inimigos tradicionais, os Nivaĉle e os Maká, que haviam sido convertidos em paraguaios pela guerra. Segundo Anne Gustavsson, doutora em Antropologia Social, antes de 1947, uma dúzia de homens Pilagá, liderados por Sedaakie’n e Peletooe’n, foram pescar mariscos ao norte de Laguna Yema e foram emboscados por crioulos que, em cumplicidade com a polícia, os enganaram e massacraram. Apenas Sedaakie’n e Peletooe’n conseguiram escapar. Após o “massacre dos mariscadores”, o local seria chamado de “Poço Queimado” (Poço Queimado) devido aos vestígios do incêndio que permaneceram [8].

Mapeando o massacre

Ampliemos também a escala em termos geográficos. O ataque da Gendarmaria a Rincón Bomba não marcou um único local, mas sim um conjunto de lugares. Na tarde de 10 de outubro de 1947, o Esquadrão 18, dividido em dois grupos, disparou várias rajadas contra um número desconhecido de indígenas reunidos em La Bomba [A]. Nos dias anteriores, os Pilagá haviam sido desarmados pelos mesmos gendarmes, que pretendiam que eles se “desmobilizassem” e concordassem em reduzir seus efetivos.

Em 11 de outubro e nos dias seguintes, os ataques continuaram, e os Pilagá tentaram fugir. A maioria seguiu para o norte, sem comida nem água, em longas caminhadas noturnas e escondidos no mato. Em algumas ocasiões, tiveram que abandonar seus filhos mais novos. Em Pozo de los Chanchos Panorí, duas crianças foram atacadas por uma patrulha, e dois jovens que fugiam com o grupo de Desade’en morreram devido a ferimentos de bala [B]. Nas terras do produtor Esteban Curesti, em Campo del Cielo, uma mulher chamada Seecholé e sua família foram detidas o dia todo sob um calor de 40 graus, sem água. Os gendarmes separaram uma menina do grupo, e o segundo em comando do esquadrão, Aliga Pueyrredón, a estuprou [C].

Em Pozo del Tigre, policiais encontraram um casal, queimaram-no vivo e atiraram na cabeça de uma jovem. Nos dias 13 e 14 de outubro, eles alcançaram o grupo de Piakqolek que fugia em direção a Navagán, detiveram três pessoas e atiraram nelas na frente de todo o grupo.

Em Pozo del Tigre, policiais revistaram casa por casa em busca de fugitivos: encontraram um casal, queimaram-no vivo e atiraram na cabeça de uma jovem.

Em El Descanso, próximo à Pozo del Tigre, Panorí, mais duas crianças e mais de 50 pessoas foram detidas em um curral de animais [D]. Em La Alcoba, perto de El Descanso, três idosos foram detidos, amarrados a uma árvore e queimados vivos até a morte [E]. Em Pozo del Tigre, os gendarmes revistaram casa por casa em busca de fugitivos: encontraram um casal, os queimaram vivos e executaram uma menina com um tiro na cabeça [F]. Nos dias 13 e 14 de outubro, os gendarmes alcançaram o grupo de Piakqolek que estava fugindo em direção a Navagán, detiveram três pessoas e atiraram nelas na frente de todo o grupo [G].

O grupo Dasae’en, que havia fugido para o norte após o massacre de La Bomba, foi capturado pela gendarmaria perto de La Lagunita após uma denúncia de alguns moradores crioulos; lá eles feriram uma mulher [H]. Perto da fronteira com o Paraguai, sete pessoas foram mortas [I]. Em 16 de outubro, um avião Junker que havia decolado no dia anterior da base de El Palomar, em Buenos Aires, disparou uma metralhadora contra vários indígenas [J]. Oñedié foi capturado em El Cuervo, levado para o forte de La Soledad e posteriormente enviado para Colonia Muñiz [K]. O documento confidencial nº 1047 registrou a morte de 15 pessoas em um suposto confronto, sem verificação judicial ou registro do destino desses corpos [L].

Após a repressão, muitos Pilagá se renderam às autoridades. Posteriormente, foram concentrados em Pozo del Tigre e levados para a estação, de onde foram levados de trem para Estanislao del Campo e, de lá, transportados de caminhão para Bartolomé de Las Casas e Francisco Muñiz [M]. Lá, foram forçados a trabalhar sem salários, seguindo o esquema de redução, pelo menos até fevereiro de 1948 [22]. Um assentamento agrícola foi criado sob a administração do “Cacique Coquero”, com a promessa do governo de conceder títulos de propriedade e seu subsequente desenvolvimento como um centro populacional para os sobreviventes Pilagá do massacre [N].

Controvérsias sobre reconhecimento, restituição e reparação

Nos anos seguintes, reuniões coletivas (incluindo assembleias evangélicas) foram praticamente proibidas e, até a década de 1950, foram alvo de perseguição policial. Nas décadas seguintes, e sob crescente supervisão estatal, o registro legal de igrejas indígenas serviu como um caminho seguro.

Algumas famílias que se esconderam nas montanhas retornaram aos seus assentamentos depois de algum tempo, o que limitou cada vez mais sua mobilidade em territórios tradicionais de caça, pesca e coleta, que foram gradualmente ocupados por criadores de gado. Outras se estabeleceram em comunidades como Namqom , em Formosa, distantes de suas comunidades tradicionais e habitadas majoritariamente pelos Qom, seus inimigos tradicionais. Em todos os casos, os Pilagá adotaram um estilo de vida mais sedentário e reduziram a mobilidade entre as comunidades.

Em 2019, o judiciário reconheceu a responsabilidade do governo nacional pelo massacre e destacou a dimensão coletiva dos danos. A Federação das Comunidades de Pilagá insistiu que as reparações são insuficientes e que os territórios ocupados devem ser incluídos.

Em 2019, o Judiciário reconheceu a responsabilidade do Estado Nacional no massacre e destacou a dimensão coletiva dos danos.

Em 2007, a justiça argentina autorizou escavações no local onde o massacre começou, onde funcionava anteriormente o campo de tiro da Gendarmaria Nacional Las Lomitas, e cujas terras haviam sido desapropriadas. Outras escavações revelaram três sepulturas e corpos. Em 2019, o judiciário reconheceu a responsabilidade do governo nacional pelo massacre e destacou a dimensão coletiva dos danos. A Federação das Comunidades de Pilagá, principal proponente da ação judicial, tem insistido desde então que as reparações são insuficientes e que os territórios apreendidos devem ser incluídos.

Os tempos de mudança na Argentina não são promissores para a garantia dos direitos territoriais indígenas. Pior ainda, uma lei de levantamento topográfico que não é aplicada há 20 anos os deixa claramente indefesos legalmente em um contexto em que o governo nacional busca avançar ainda mais na construção de um modelo econômico baseado no extrativismo. Além disso, a restituição de territórios tomados à força pelas comunidades indígenas é hoje, como era ontem, uma tarefa pendente.

The post Cartografias do desastre e da memória: os Pilagá e a violência colonial appeared first on Debates Indígenas.

No entanto, hoje, os meios de subsistência da maioria das comunidades estão ameaçados pela superexploração dos recursos naturais, pela expansão da fronteira agrícola, pela construção de estradas, por projetos de infraestrutura e por outras atividades em escala industrial que alteram seu meio ambiente. Esses projetos extrativistas colocam sua sobrevivência em risco e, portanto, é necessário dispor de ferramentas que fortaleçam sua governança e autonomia na defesa de seu território e de seus recursos naturais.

A experiência que desejamos compartilhar neste artigo é o trabalho conjunto desenvolvido com as autoridades do Território Indígena Multiétnico (TIM): o Governo Autônomo Indígena, os Conselhos Indígenas Subcentrais e o Conselho Subcentral de Mulheres. Essa sinergia, que combinou conhecimentos ancestrais com novas tecnologias de mapeamento, resultou no desenvolvimento de um Atlas e de um conjunto de ferramentas cartográficas para otimizar a governança e fortalecer a autonomia.

Um território onde coexistem cinco povos

A Terra Indígena Multiétnica está localizada na Amazônia boliviana, na chamada Planície de Mojos: a terceira maior savana de várzea da América do Sul. O TIM foi reconhecido como território indígena pelo Decreto Supremo 22.611, obtido após a primeira marcha liderada pelos Povos Indígenas das Terras Baixas em 1990. É chamado de Multiétnico porque este território é composto por 28 comunidades pertencentes a cinco povos indígenas: Mojeño Ignaciano, Mojeño Trinitario, Movima, Yuracaré e T’simane. Assim, o TIM é um exemplo de coexistência harmoniosa entre diversos grupos étnicos e a natureza.

Em 2010, uma Reunião de Corregedores (o mais alto órgão decisório territorial) decidiu iniciar o estabelecimento de um governo autônomo na Terra Indígena Multiétnica, conforme estabelecido pela Constituição Política do Estado. O complexo processo teve início com o cumprimento de múltiplos requisitos, como a construção participativa e a aprovação em diversas instâncias de um estatuto que estabelece as regras do novo governo indígena. A característica singular da Autonomia Indígena do TIM é que ela se estabelece em todo o território ancestral titulado como terras coletivas, diferentemente das outras oito autonomias indígenas reconhecidas até o momento, cujas jurisdições territoriais são as mesmas dos antigos municípios.

Utilizando mapas falados e imagens de satélite, locais importantes para cada comunidade e cidade foram georreferenciados, e seus diversos usos dentro do território foram detalhados.

Utilizando mapas falados e imagens de satélite, locais importantes para cada comunidade e cidade foram georreferenciados, e seus diversos usos dentro do território foram detalhados.

Após 13 anos de longos processos conduzidos pelos Conselhos Indígenas Subcentrais e pelo Conselho Subcentral de Mulheres, em 1º de março de 2023, eles conquistaram a autonomia com a aprovação da Lei nº 1.497, que criou a Unidade Territorial do Território Multiétnico Indígena (TIM). Em novembro do mesmo ano, as autoridades que formariam o novo Governo Autônomo Indígena foram empossadas.

Desde 2020, a Organização de Apoio Jurídico e Social (ORE) tem trabalhado com as autoridades do TIM, prestando apoio na gestão de seus recursos naturais comuns, na conservação de suas florestas e em seu sistema de controle e vigilância. Nesse contexto, em conjunto com organizações e autoridades indígenas, foram desenvolvidos mapas ambientais, geográficos, demográficos e culturais. Utilizando “mapas falantes” e imagens de satélite, foram georreferenciados locais importantes para cada comunidade e povo, e seus diversos usos dentro do território foram detalhados.

Uso da cartografia na governança do TIM

Este trabalho permitiu a compilação de mapas em um Atlas do Território Indígena Multiétnico. Este conjunto de ferramentas fornece ferramentas para a gestão territorial e ambiental, contendo informações sobre a “Unidade Territorial”: detalhes de sua localização, superfície, limites e comunidades; e identifica seus aspectos físicos, geológicos e hidrográficos. Além disso, por meio de um amplo trabalho colaborativo com as comunidades, informações sociais foram atualizadas, incluindo o acesso à saúde e à educação em diferentes níveis, e fragilidades e potencialidades foram identificadas para garantir o exercício desses dois direitos humanos fundamentais.

Este atlas constitui uma ferramenta visual e política que visa não apenas registrar o uso e a distribuição da terra, mas também fortalecer a identidade cultural e aprofundar a memória histórica. Os mapas incorporam conhecimentos ancestrais e tecnologias modernas, resultando em uma representação dinâmica que respeita as tradições e se adapta às demandas atuais. Inclui também um mapa histórico, descrito pelas comunidades, mostrando a localização dos assentamentos jesuítas estabelecidos em 1600. Identifica também as áreas que, séculos depois, seriam ocupadas por madeireiras e que agora retornaram às mãos dos povos indígenas de Mojos.

O mapeamento permite a observação de limites territoriais e o monitoramento em tempo real de pontos críticos: informações cruciais durante a temporada de incêndios em agosto, setembro e outubro (fim da estação seca).

O mapeamento permite observar limites territoriais e, simultaneamente, monitorar pontos críticos em tempo real: informações cruciais durante a temporada de incêndios florestais.

Esse mapeamento histórico e cultural ganha relevância na dupla dimensão do que se entende por governança territorial. De um lado, a governança interna, que consiste na tomada de controle dos próprios assuntos: o exercício efetivo dos direitos coletivos relacionados à gestão territorial e ao funcionamento das instituições locais, aos sistemas de distribuição dos benefícios dos recursos, aos acordos intercomunitários e à gestão interna de conflitos. De outro, a governança externa, que abrange a legitimação externa das estruturas representativas, instâncias que devem ser fortalecidas para desenvolver políticas orgânicas de consulta aos atores que pretendem tomar decisões no território.

O acesso às informações cartográficas não se limita a um atlas físico, e mapas interativos foram gerados e estão disponíveis no site de governança do TIM. Essa ferramenta permite que autoridades, membros da comunidade, estudantes e o público em geral criem seus próprios mapas online por meio de um geovisualizador fácil de usar que baixa camadas de informações geográficas, ambientais e sociais. Também permite observar os limites do território e, simultaneamente, monitorar os pontos críticos em tempo real: informações cruciais durante a temporada de incêndios em agosto, setembro e outubro (fim da estação seca).

Uma área de conservação que fortalece a cultura

Um elemento-chave na gestão e governança do território foi o processo de zoneamento, realizado por meio de um longo processo participativo com as comunidades. Ele mapeia seis zonas de uso do solo: corpos d’água, pampas, savanas, terras de pecuária, terras agrícolas, florestas tradicionais e uma área de conservação. Com base nesse zoneamento, em 26 de novembro de 2022, durante uma Reunião de Corregedores, a Subcentral de Conselhos Indígenas e a Subcentral de Mulheres propuseram a criação da “Área de Conservação Loma Santa”.

Durante as reduções jesuíticas, os habitantes ancestrais de Gran Mojos se deslocaram em busca de um lugar ideal no meio da floresta, livre de doenças e exploração humana, onde a paz e a comida fossem abundantes. Eles chamaram esse lugar de “Loma Santa”. Séculos mais tarde, em 3 de outubro de 2024, o Governo Autônomo Indígena de TIM promulgou a Lei Autônoma nº 003/2024, que criou a Área de Conservação do Patrimônio Histórico, Cultural, Social e Espiritual com o nome de “Loma Santa”, consolidando assim a decisão adotada pela Reunião de Corregedores dois anos antes.

Esta área de conservação é a primeira área protegida indígena criada na Amazônia boliviana. O mapeamento mostra como a “Loma Santa” está localizada dentro de um importante mosaico de conservação de áreas protegidas e territórios indígenas, e está conectada ao amplo corredor de biodiversidade Vilcabamba-Amboró, que se estende pela região central do território nacional, cruzando a fronteira com o Peru. Da mesma forma, a localização da TIM é destacada como parte de uma grande área úmida de importância global, o Sítio RAMSAR “Río Matos”.

Cartografia: uma ferramenta para a autonomia indígena

Nos últimos anos, o TIM tem enfrentado diversas ameaças, desde a exploração de seus recursos naturais até eventos climáticos, como incêndios e inundações. Dispor de informações precisas e atualizadas permite a tomada de decisões em tempo hábil e a proteção territorial. Em resposta a esses desafios, um Sistema de Controle e Vigilância Territorial foi desenvolvido para garantir a segurança dos recursos naturais comuns, monitorar mudanças ambientais e fortalecer a governança indígena diante de pressões externas.

O mapeamento territorial dos povos indígenas da Bolívia representa um ato de recuperação e reafirmação dos espaços que tradicionalmente habitam. Durante décadas, a exploração dos recursos naturais causou o deslocamento e a desorganização social e cultural dessas comunidades. Nesse sentido, o processo de titulação de terras buscou, em certa medida, reparar esse dano.

As ferramentas cartográficas, portanto, não são meramente a representação estática de uma realidade geográfica, mas a expressão dinâmica de eventos históricos e das decisões políticas tomadas pelos povos. Elas buscam evidenciar situações, disseminar informações e reafirmar os direitos dos povos indígenas sobre seu território, sua biodiversidade e os demais elementos da natureza que nele existem.

The post A cartografia como ferramenta de governança indígena no Território Indígena Multiétnico appeared first on Debates Indígenas.

O que resta não é apenas degradação ecológica, mas também sérios danos à cultura Mapuche. A ruptura impacta outras espécies, bem como a vida e o cuidado do povo Mapuche com todos os seres vivos e com toda a vida em küme mongen. Este artigo faz parte de uma conversa em andamento sobre mapeamento participativo em Wallmapu. Os autores trabalham há mais de dez anos com comunidades Williche e recentemente conduziram um processo de mapeamento semelhante na região da Araucanía.

Sistematizando invasões territoriais e mapeando a esperança

A perda de água, florestas e comunidades não é acidental: faz parte de políticas estatais extrativistas que beneficiam corporações e elites. Ao mapear essas invasões territoriais, as comunidades podem documentar os danos, compartilhar suas histórias e fortalecer suas estratégias de defesa territorial. Esses mapas permitem uma comunicação mais rápida para responder aos processos coloniais ocidentais. Por sua vez, eles apoiam os esforços mapuches para proteger os rios e interromper projetos de desenvolvimento em seus territórios.

Este processo de contramapeamento de mapas oficiais é uma ferramenta útil para resgatar histórias e memórias. Comunidades mapuches têm usado esses mapas como parte de sua resistência. Os mapas contribuem para apoiar ações judiciais e proteger os usos culturais do território e suas geografias. Eles também ajudam a transmitir o significado do território a outros quando este é difícil de compreender. Essas estratégias de defesa são tanto técnicas quanto comunicativas.

O próprio processo de mapeamento tem sido uma parte fundamental desses esforços, como visto no mapa submetido ao Tribunal Ambiental do Chile.

Mapeando a Desapropriação: Uma História do Deslocamento

O mapeamento também pode ajudar as comunidades a lembrar e compreender a violência do passado. Em 2016, foi realizada uma reunião com membros da comunidade e autoridades ancestrais em Caunahue durante um trawün (“assembleia mapuche”). Mapas anteriores que mostravam ameaças locais levantaram a necessidade de explorar a história mais profunda da apropriação de terras e águas.

Trouxemos três materiais essenciais para o trawün: mapas ampliados de um livro de 1990 de Molina et al.; uma linha do tempo das leis históricas relacionadas à perda de terras; e trechos de um estudo histórico de 1996 de Vergara et al., baseado em arquivos e depoimentos orais sobre a desapropriação na região. Nesse mesmo trawün, os idosos observaram as setas desenhadas nos mapas e relembraram como as famílias foram realocadas à força. Esses mapas os ajudaram a relembrar como certos lugares se tornaram refúgios culturais e espirituais.

Após o trawün, e enquanto compartilhavam um mate, um ancião comentou: “A religião chegou com os fortes”. Suas palavras demonstraram que mapear era mais do que uma tarefa técnica, pois o ancião entendia a chegada da Igreja Católica como parte da história colonial. Eles também usaram livros para datar histórias de desapropriação e violência transmitidas de geração em geração. Isso ajudou a confirmar a memória oral para futuros ensinamentos e procedimentos legais.

Mapeando ameaças: uma colonização em curso

No território de Wallmapu, há ameaças constantes que podem ser localizadas com GPS, drones e imagens de satélite. Projetos de investimento ou extrativismo utilizam estrategicamente essas tecnologias e mapeamentos para se apropriar de terras e águas, desapropriando comunidades, muitas vezes sem que os responsáveis tenham vivido ou visitado os territórios. Ao criar seus próprios mapas, as comunidades podem se apropriar das informações e detectar de longe o que outros estão tentando tomar. Essa prática se tornou uma ferramenta importante para entender as decisões daqueles que buscam lucrar com seu território.

O trabalho de mapeamento com as comunidades mapuches as ajudou a resistir a grandes projetos, como usinas hidrelétricas e linhas elétricas de alta tensão. Esses esforços uniram a Aliança Territorial de Puelwillimapu e o movimento da sociedade civil chilena Futrono Sin Torres. Outro caso emblemático foi a resistência ao megaprojeto hidrelétrico da empresa norueguesa SN Power, que as comunidades mapuches conseguiram interromper graças a mapas produzidos coletivamente. O uso de mapas permitiu que organizassem apoio, coletassem assinaturas e coordenassem ações entre diferentes grupos. Após se reunirem quase mensalmente durante um ano, eles trabalharam em nove versões do mesmo mapa, mostrando todas as formas de invasão.

Todos os projetos de desenvolvimento econômico mapeados estavam localizados em terras de fundos (terras concedidas a colonos chilenos e alemães entre a década de 1850 e o início do século XX).

Esses mapas ajudaram os líderes a explicar como esses projetos estavam afetando seus territórios, bem como a visualizar os impactos cumulativos desse modelo.

Um dos mapas impressos desenvolvidos coletivamente mostra duas zonas em forma de “ferradura” relacionadas ao uso da terra e da água. A ferradura externa inclui áreas de conservação que ainda permitem projetos hidrelétricos e de aquicultura (cultivo de plantas e animais aquáticos). A ferradura interna abrange projetos hidrelétricos e de aquicultura, localizados a jusante, dentro da área externa. A área externa protege a água por meio de florestas nativas, mas também apoia o desenvolvimento econômico da aquicultura e da energia hidrelétrica no interior. Esses mapas ajudaram os líderes a explicar e analisar como esses projetos estavam afetando seu território, bem como a visualizar os impactos cumulativos desse modelo.

O povo Mapuche também trabalhou em um mapa mostrando títulos de propriedade (terras concedidas), comunidades indígenas formalmente registradas, corpos d’água e direitos de uso não consuntivo da água (pontos vermelhos), além das mesmas camadas mencionadas acima. Este foi o mapa de “ameaças” inicial usado para visualizar todos os projetos (veja o mapa sobre a defesa da linha de transmissão e os projetos de Florín). Todos os projetos de desenvolvimento econômico mapeados estavam localizados em terras de fundo (terras concedidas a colonos chilenos e alemães da década de 1850 ao início do século XX).

Geografias de Proteção: Mapas de Esperança e Advocacia

A geografia mapuche e a resistência territorial podem ser mapeadas, e esses mapas constituem uma ferramenta para apoiar os direitos indígenas. Os mapas ajudam a superar divisões epistêmicas: juízes, formuladores de políticas e o público internacional precisam compreender melhor como os direitos indígenas são violados para apoiar a justiça. Mapear a esperança também envolve mapear os rios. Trabalhamos com artistas e comunidades ancestrais para interpretar a geografia mapuche e revisar coletivamente esses mapas. Os rios, que dividem e unem territórios, devem permanecer livres para viver.

O mapa, criado por Sergio Iacobelli, foi criado durante o mapeamento do território Pilmaiquen em 2019. Essas comunidades estão em conflito há 15 anos com um projeto hidrelétrico desenvolvido pela Statkraft, uma empresa estatal norueguesa. O processo de consentimento foi pouco claro e enganoso, e algumas famílias foram subornadas, criando uma desconfiança que persiste até hoje. Consequentemente, três mapas foram desenvolvidos para apoiá-los em um caso perante o Tribunal Ambiental do Chile. Três extensas entrevistas não estruturadas também foram realizadas com líderes ancestrais do território para preparar um relatório para o Segundo Tribunal Ambiental do Chile.

Para este caso, foram criados dois mapas, um deles desenvolvido em conjunto com as autoridades ancestrais Pilmaiken, mostrando relações de cura com o Ngen Kintuantee (guardião espiritual). O mapa foi desenvolvido para argumentar que a “área de influência” determinada pelo consultor do projeto hidrelétrico estava incorreta. O território Pilmaiken levou o caso à Suprema Corte do Chile e buscou mediação internacional por meio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente, o projeto hidrelétrico de Los Lagos está quase concluído, embora a entrada de água ainda não tenha sido autorizada devido a processos administrativos em andamento relacionados à consulta indígena.

Como as perspectivas metodológicas viajam

Em 2025, juntamente com membros de comunidades mapuches, eles começaram a trabalhar em contramapeamento e entrevistas focadas na conexão entre corpo e território (o que eles chamam de “de cuerpo y territorio“) na Araucanía. Juntos, eles usaram o contramapeamento para documentar não apenas os danos ambientais, mas também histórias vividas: como os territórios mudaram, narrativas de resistência e as políticas que determinam o que se torna visível ou invisível.

Cada território tem algo a nos ensinar. Cada um é distinto, com sua própria história, política e geografia. Em cada lugar, as comunidades compartilharam seus conhecimentos desenhando seus símbolos e histórias em mapas. Mapearam a dor e o deslocamento, bem como o cuidado e a resiliência. Por meio desse trabalho, compreenderam que o mapeamento não é uma ferramenta para controlar a terra, mas um método relacional enraizado na memória e guiado pelo território vivo, o próprio povo Mapuche.

Foi por meio dessa abordagem e prática que o trabalho se tornou uma fonte de orientação e apoio. Sua pesquisa colaborativa e horizontal em Puelwillimapu, conduzida junto às comunidades Mapuche-Williche, inspirou uma releitura de como conduzimos pesquisas e trabalho intelectual, em um momento em que buscamos práticas que realmente respeitem o conhecimento e a ética indígenas. Além disso, as geografias exploradas e a análise proposta fornecem uma linguagem para melhor compreender tanto os sistemas de violência quanto as formas pelas quais as pessoas resistem.

O mapeamento participativo como testemunho vivo

Mapear é mais do que uma representação: é uma prática política, cultural e espiritual. Em Wallmapu, o mapeamento demonstra a desapropriação, mas também o que é vivenciado e o que é resistido. A cartografia continua sendo uma faca de dois gumes, dependendo de quem a utiliza: pode ser uma ferramenta para a desapropriação territorial ou uma ferramenta para o exercício dos direitos indígenas. Deve ser feita com cuidado e em total confiança com aqueles que colaboram.

Por meio do mapeamento participativo, os mapas podem se tornar espaços de memória, análise coletiva e planejamento estratégico. Aprendemos juntos que mapear significa lembrar, imaginar e defender o passado, o presente e o futuro. Os mapas podem facilitar a transmissão de conhecimento entre gerações: eles engajam os jovens, enquanto os mais velhos podem compartilhar seus conhecimentos.

Aqueles que trabalham com esta ferramenta de mapeamento devem respeitar o conhecimento territorial e local. Também devem seguir os protocolos territoriais sobre o que deve ser exibido e o que não pode ser divulgado.

Aqueles que trabalham com esta ferramenta de mapeamento devem respeitar o conhecimento territorial e local.

Trabalhar em conjunto com artistas e pesquisadores pode ser benéfico para a defesa dos direitos e da comunicação indígena. Esta ferramenta pode ser facilmente compartilhada com as comunidades como um método de treinamento para fortalecer suas capacidades perante instituições estatais e corporações transnacionais. Aqueles que trabalham com esta ferramenta de mapeamento devem respeitar o conhecimento territorial e local.

Da mesma forma, devem seguir protocolos territoriais sobre o que deve ser mostrado e o que não pode ser divulgado. As comunidades indígenas devem revisar e decidir o que será mapeado e como. O mapeamento participativo deve ser recíproco. Diante do extrativismo, esta ferramenta serve como um testemunho vivo e um gesto de esperança para a construção de um presente e um futuro melhores.

The post Mapeando geografias vivas e esperança em Wallmapu appeared first on Debates Indígenas.

Consequentemente, as comunidades indígenas de Pastaza vivem em constante estado de alerta. Diante de múltiplas ameaças, os povos ancestrais Kichwa estão em processo de consolidação de suas Agendas de Gestão Territorial (sumak kawsay) para exercer plenamente seus direitos à autonomia, à autodeterminação, ao governo territorial autônomo e ao sumak kawsay de suas famílias e comunidades. Para tanto, buscam aplicar os direitos reconhecidos na Constituição equatoriana e em instrumentos internacionais em seu próprio território ancestral soberano.

Sumak kawsay: eixos fundamentais e pensamento da vida

Sumak kawsay é a visão de vida do povo Kichwa que orienta a gestão do território (Sumak Allpa Mama), a organização de famílias, comunidades e cidades (Sumak Ayllu), a gestão da economia comunitária (Sumak Mirachina) e a gestão do conhecimento e da sabedoria ancestrais (Sumak runa yachay). As comunidades são parte integrante de todos os seres que existem na floresta viva: supay (entidades protetoras de todos os seres existentes), animais, florestas, ancestrais, cidades e mundos que, juntos, constituem o território Kichwa de Pastaza.

As comunidades Kichwa gerenciam seu território sob dois conceitos principais: sacha e yaku. Sacha abrange os diversos tipos de floresta, considerando tanto as espécies dominantes da flora e fauna quanto às características do solo e as zonas de recarga hídrica. Yaku refere-se aos ecossistemas aquáticos e circundantes. Essas divisões orientam a abordagem da gestão territorial, garantindo que as ações de conservação e restauração estejam alinhadas com o conhecimento ancestral e os princípios do sumak kawsay.

Quando integrado à cartografia moderna, esse conhecimento enriquece a interpretação territorial, facilita o monitoramento comunitário e fornece uma base padronizada para o planejamento e a autogovernança indígena.

Quando integrado à cartografia moderna, esse conhecimento enriquece a interpretação territorial, facilita o monitoramento e fornece uma base para a autogovernança indígena.

O trabalho participativo com as comunidades permitiu que elas documentassem seu próprio sistema de reconhecimento ambiental, no qual cada categoria vincula atributos biofísicos e culturais: cachi identifica pântanos salgados onde a caça é proibida; turu designa pântanos de palmeiras inundáveis, essenciais para a recarga de água; cucha descreve piscinas profundas que servem de refúgio para espécies aquáticas; urku abrange colinas florestadas, fontes de sementes e plantas medicinais; pamba corresponde a planícies áridas propícias a fazendas diversificadas; yaku patapamba inclui florestas ribeirinhas inundáveis, essenciais para mitigação de enchentes; e runa aylluguna kawsana allpa abrange assentamentos, escolas e centros comunitários interconectados por trilhas.

Quando integrado à cartografia moderna como camadas vetoriais rotuladas com termos Kichwa e suas descrições bioculturais, esse conhecimento enriquece a interpretação territorial, facilita o monitoramento comunitário e fornece uma base padronizada para o planejamento e a autogovernança indígena. Assim, as comunidades Kichwa, principalmente aquelas localizadas na área de fronteira com o Peru, iniciaram seus processos de zoneamento em resposta à necessidade de controlar e gerir seus territórios. Para tanto, trabalharam em oficinas baseadas na coleta de informações geográficas do sumak allpa. mãe e a análise da gestão territorial, seus problemas e suas alternativas.

Capacidades técnicas para monitoramento de espaços de convivência

A estratégia de fortalecimento comunitário avançou em duas frentes complementares. Por um lado, foram formadas equipes locais capazes de operar receptores submétricos do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS, na sigla em inglês), instalar armadilhas fotográficas e registrar observações usando aplicativos móveis padronizados. Com essas ferramentas, técnicos locais georreferenciaram nascentes, pântanos salgados, rotas de trânsito e pontos de intervenção humana, tanto no alto rio Anzu (exposto à expansão agrícola e pecuária) quanto na bacia inferior do Curaray-Pinduyaku.

Os pontos capturados alimentam mosaicos de alta resolução obtidos a partir de voos de drones e análises de satélite que visam extrair índices de cobertura e perturbação, criando uma base técnica consistente para avaliação de riscos e planejamento de ações de conservação.

Paralelamente, oficinas de mapeamento conversacional foram realizadas no território. Sábios e zeladoras da memória territorial, líderes e jovens se reuniram para identificar os espaços de vida definidos pela cosmovisão Kichwa. Cada lugar foi descrito não apenas por suas características físicas, mas também pelo supay que o protege: o espírito guardião que confere obrigações de respeito e uso. Uma vez digitalizados, esses polígonos são integrados às informações geográficas coletadas pelas equipes de monitoramento, para que as agendas de gestão territorial combinem evidências empíricas com o legado simbólico que sustenta o sumak kawsay.

Duas experiências que fortalecem a Gestão Territorial

O povo Kichwa Kawsac Sacha é composto por seis comunidades. Seu território está localizado entre o rio Pindoyaku, ao sul, e o rio Curaray, ao norte, abrangendo uma área de 245.735 hectares. Trabalhamos com a comunidade Yana Yaku: a única comunidade Kichwa nesta área, localizada em uma área estratégica para o controle e gestão territorial devido à sua localização fronteiriça com o Peru e outras nacionalidades vizinhas. Desde 1992, Yana Yaku tem tido um impacto significativo no exercício dos direitos dos povos indígenas, na formação e gestão de territórios comunitários e na gestão das florestas pertencentes ao povo Kawsac Sacha.

Além das principais categorias de zoneamento para espaços de vida, categorias específicas para ecossistemas lacustres foram identificadas, como é o caso da Lagoa Yana Jita. Lindus se refere às margens de rios, lagos e lagoas que contêm uma grande quantidade de matéria orgânica. Pulaya são as praias que se formam durante os meses de seca, que podem ser bancos de areia secos (tiu pulaya) ou planícies de lama (turu pulaya). Chimbana Sacha é a área de conexão entre dois corpos d’água que se originam nas planícies de inundação dos canais principais. Uma é encontrada no final da lagoa e é comumente conectada a uma nascente. Pungu, também conhecido como entrada, são os pontos onde dois corpos d’água se encontram, onde um alimenta o outro.

Graças ao monitoramento e mapeamento do sumak kawsay na microbacia de Kupal Paccha, um plano de restauração foi implementado, com equipes de técnicos locais georreferenciando polígonos degradados ao longo do Rio Kupal Yaku.

Graças ao monitoramento e mapeamento do sumak kawsay na microbacia de Kupal Paccha, um plano de restauração foi implementado.

O povo ancestral Kichwa do Rio Anzu é composto por sete comunidades com acesso à terra de primeira e segunda ordem e conexões com as capitais provinciais da Amazônia equatoriana. Eles mantêm uma organização forte, com foco na conservação de ecossistemas, na defesa de direitos e na gestão territorial indígena sob a perspectiva do sumak kawsay. Seu território apresenta florestas de terras altas biodiversas e lotes de atividades agrícolas. Todas as terras são divididas em parcelas e alocadas a diferentes proprietários, portanto, a associação de propriedades vizinhas é essencial para manter a coesão territorial, que é afetada pela pressão do crescimento e da expansão populacional. Essas áreas de terras altas contêm as fontes de água que alimentam as bacias hidrográficas do Pastaza, daí a importância estratégica de sua conservação.

Graças ao monitoramento e mapeamento contínuos do sumak kawsay na microbacia de Kupal Paccha, um plano de restauração foi implementado. Equipes de técnicos locais georreferenciaram polígonos degradados ao longo do rio Kupal Yaku. Em seguida, por meio de inventário botânico e conhecimento local, foram coletadas sementes e adquiridas mudas de espécies nativas de alto valor ecológico e cultural. Além disso, mais de 1.000 plantas de morete, wayuri, ayahuasca e taraputu foram plantadas em áreas de recarga hídrica ou com perda comprovada de biodiversidade. Por fim, o progresso da restauração é monitorado por técnicos comunitários por meio de armadilhas fotográficas e parcelas permanentes que já documentaram diversas espécies de aves e mamíferos.

Conclusões e desafios futuros

A cartografia Kichwa surge como uma resposta à necessidade das comunidades de expressar, em uma linguagem espacial contemporânea, a lógica de ocupação e gestão derivada de sua visão de mundo sumak kawsay. Ao transferir a classificação tradicional de sacha e yaku para camadas vetoriais, atributos tabulares e simbologia temática, as comunidades transformam suas descrições orais em um sistema de referência que pode interagir com escalas regionais, marcos legais e padrões técnicos sem perder sua profundidade cultural.

Este processo não visa apenas traduzir termos, mas sim construir um modelo de dados que reflita a reciprocidade entre pessoas, rios, florestas e todos os seres que os habitam. Dessa forma, qualquer análise espacial preserva o significado ontológico de cada elemento. Os arquivos cartográficos resultantes constituem a base empírica para as Agendas de Gestão Territorial Kichwa.

Ao integrar limites comunitários, zoneamento cultural, hotspots de biodiversidade e registros de pressão externa, essas agendas obtêm suporte técnico para o planejamento do uso da terra, regulamentação de atividades extrativas, fundamentação de denúncias e elaboração de programas de restauração. A capacidade de produzir, atualizar e salvaguardar esses dados fortalece a autogovernança e a autodeterminação: as comunidades controlam a escala de disseminação de informações, definem protocolos de acesso e, acima de tudo, legitimam suas decisões perante atores estatais e privados a partir de uma posição técnica que reflete seus conhecimentos ancestrais.

As comunidades de Yanayaku e Gavilán foram pioneiras neste processo, utilizando a cartografia do sumak kawsay como ferramenta estratégica para conservar seus ecossistemas e proteger seus territórios de atividades extrativistas. A médio e longo prazo, o objetivo do projeto é consolidar o SIT como um sistema abrangente que combina tecnologia avançada e conhecimento ancestral, promovendo a resiliência ambiental, o desenvolvimento sustentável e a autodeterminação dos povos indígenas Kichwa de Pastaza.

The post Mapeando o sumak kawsay dos povos ancestrais Kichwa em Pastaza appeared first on Debates Indígenas.